Consultoria tributária

Recuperação de crédito

O objetivo principal desta solução é impulsionar a eficiência financeira de médias e grandes empresas, por meio da identificação e recuperação de valores pagos a mais ou indevidamente ao Fisco municipal, estadual ou federal, seja para aproveitar créditos administrativos ou por conta de decisão judicial favorável.

A complexidade da legislação tributária pode levar a equívocos no cálculo e recolhimento de impostos, ocasionando pagamentos indevidos a maior. Além disso, erros de parametrização e de inputs no ERP, mudanças na legislação e benefícios fiscais frequentemente passam despercebidos, resultando em créditos tributários não aproveitados pelas empresas. 

Por isso, trabalhamos em todo o processo de identificação até a restituição ou compensação dos créditos tributários.

Proporcionamos um diagnóstico inicial para verificar a presença de créditos fiscais e destacamos o valor estimado do potencial. O trabalho é realizado sem ônus e caberá à sua empresa decidir quais créditos deseja utilizar bem como o momento mais apropriado. A remuneração ocorre somente quando a empresa fizer uso desses créditos e todos os procedimentos para aproveitar as oportunidades são executados por nós.

Atuamos com serviços de recuperação na esfera administrativa, efetuando retificação de declarações, elaboração de pedidos de compensação e restituição via perdcomp, e-Credac e outros programas, bem como créditos judiciais mediante a habilitação dos créditos.

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Principais Atividades

  • Compensação de créditos
  • Revisão de operações passadas
  • Auxílio na restituição de valores
  • Análise e validação dos créditos
  • Identificação de créditos elegíveis
  • Comunicação com os órgãos fiscais
  • Preparação de documentação e requerimentos

  • O que é o serviço de Recuperação de Crédito Tributário?

    O serviço de Recuperação de Crédito Tributário é uma solução focada em identificar e recuperar valores pagos a mais ou indevidamente ao Fisco municipal, estadual ou federal. Nosso objetivo é ajudar médias e grandes empresas a impulsionar sua eficiência financeira, aproveitando créditos administrativos ou obtidos por meio de decisões judiciais favoráveis.

    Ao recuperar valores pagos indevidamente, a Recuperação de Crédito Tributário injeta recursos significativos no seu fluxo de caixa.

    Esses recursos podem ser reinvestidos no seu negócio, proporcionando mais liquidez e flexibilidade financeira para o crescimento e a operação contínua da empresa.

  • Como erros de cálculo e parametrização dos produtos no ERP podem levar a créditos tributários não aproveitados?

    A operação dentro do cenário tributário é intrincada e frequentemente sujeita a mudanças e atualizações nas leis fiscais. A complexidade dessas regulamentações pode resultar em equívocos nos cálculos e na parametrização dos produtos dentro do sistema ERP de uma empresa. Esses equívocos podem ter um impacto direto nos valores de impostos a serem pagos.

    Quando os produtos não estão devidamente parametrizados em conformidade com as regras tributárias vigentes, podem ocorrer situações em que os cálculos de impostos são realizados de maneira incorreta. Isso muitas vezes resulta em valores pagos em excesso, pois os sistemas não estão considerando todas as nuances e exceções da legislação tributária aplicável.

    Além disso, as mudanças frequentes nas leis e os benefícios fiscais concedidos pelo governo podem passar despercebidos pela equipe responsável pelas operações fiscais e tributárias da empresa. Essas mudanças podem impactar diretamente os valores de impostos a serem pagos, bem como a possibilidade de aproveitar créditos tributários.

    É nesse ponto que entra a importância da nossa equipe especializada em Recuperação de Crédito Tributário. Nós compreendemos a complexidade da legislação tributária e estamos atentos às atualizações regulatórias e benefícios fiscais. Nosso trabalho é identificar essas oportunidades que muitas vezes passam despercebidas, para que sua empresa possa recuperar valores que foram indevidamente pagos em excesso.

  • Como é realizado o diagnóstico inicial de créditos fiscais?

    O diagnóstico inicial de créditos fiscais é um passo fundamental no processo de Recuperação de Crédito Tributário. Ele visa identificar oportunidades de recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior ao Fisco.

    Nossa equipe de especialistas começa esse processo por meio de uma análise minuciosa dos registros e das operações fiscais da sua empresa. Utilizamos sistemas avançados e ferramentas de análise para vasculhar detalhadamente suas transações tributárias. Durante essa fase, procuramos padrões, tendências e discrepâncias nos cálculos de impostos, nas parametrizações dos produtos e em outras áreas relevantes.

    Ao identificar transações e situações que podem indicar a presença de créditos fiscais, elaboramos um relatório que destaca o valor estimado do potencial de recuperação. Esse relatório fornece uma visão inicial das oportunidades disponíveis e das áreas específicas em que os créditos podem ser identificados.

    Entendemos que cada empresa é única e possui necessidades específicas. Portanto, após apresentar o diagnóstico e estimativa inicial de créditos fiscais, trabalhamos em colaboração com você para compreender quais créditos são mais relevantes para sua empresa e qual é o momento mais apropriado para utilizá-los.

    Nossa abordagem é altamente personalizada e focada em atender às suas necessidades e objetivos financeiros. A remuneração pelos nossos serviços ocorre somente quando sua empresa efetivamente faz uso desses créditos identificados e recuperados. Isso demonstra nosso compromisso em garantir que nossos esforços estejam alinhados com resultados tangíveis para sua empresa.

  • Quais são os principais benefícios da identificação e recuperação de créditos tributários?

    A identificação e recuperação de créditos tributários trazem uma série de benefícios que podem impactar significativamente a saúde financeira e a competitividade da sua empresa. Além de proporcionar uma economia financeira expressiva, esses benefícios abrangem uma variedade de aspectos cruciais:

    1. Economia financeira expressiva: a recuperação de créditos tributários pode levar a uma economia financeira substancial para sua empresa. Ao identificar e recuperar os valores pagos indevidamente ou a maior, você pode direcionar esses recursos para outras áreas do seu negócio, promovendo um uso mais eficiente do seu capital.
    2. Fortalecimento do fluxo de caixa: a recuperação de créditos impacta diretamente o fluxo de caixa da sua empresa, injetando fundos que estavam sendo erroneamente direcionados para pagamento de impostos indevidos. Isso proporciona mais liquidez para investimentos, operações e crescimento.
    3. Aumento da competitividade: ao otimizar seus recursos financeiros por meio da recuperação de créditos tributários, sua empresa ganha vantagem competitiva. Esses recursos podem ser reinvestidos em inovação, expansão e melhoria das operações, tornando sua empresa mais ágil e competitiva no mercado.
    4. Regularização fiscal eficiente: a identificação e recuperação de créditos contribuem para a regularização fiscal da sua empresa. Ao ajustar e corrigir pagamentos incorretos, você evita possíveis problemas legais e multas, mantendo uma relação sólida com os órgãos fiscais.
    5. Aproveitamento inteligente de benefícios fiscais: a legislação tributária muitas vezes oferece benefícios fiscais que podem ser aproveitados pelas empresas. A identificação precisa e estratégica desses benefícios pode gerar vantagens financeiras significativas para sua empresa.
    6. Segurança tributária e conformidade: a recuperação de créditos também contribui para a segurança tributária e conformidade da sua empresa. Ao realizar as devidas correções e ajustes, você evita problemas futuros relacionados à auditoria e fiscalização.
    7. Análise de períodos retroativos: a identificação de créditos fiscais muitas vezes inclui a possibilidade de analisar períodos retroativos. Isso significa que você pode recuperar valores pagos indevidamente ao longo de anos anteriores, fortalecendo ainda mais sua situação financeira.

  • Como são apresentados os resultados da Recuperação de Crédito Tributário?

    A transparência e a clareza são fundamentais ao apresentar os resultados da Recuperação de Crédito Tributário. Nossa abordagem detalhada garante que você tenha uma compreensão abrangente das oportunidades de recuperação e como aproveitá-las da melhor maneira possível.

    Após concluir o processo de análise e identificação de créditos fiscais, preparamos um relatório completo e detalhado para sua empresa. Esse relatório abrange todos os créditos identificados, destacando os valores envolvidos e oferecendo insights claros sobre as oportunidades de recuperação. Mas nosso trabalho não para por aí.

    Entendemos que a simples identificação de créditos não é suficiente; é crucial que você possa avaliar a viabilidade de utilização desses créditos. É por isso que nosso relatório não apenas lista os valores, mas também os separa com base na viabilidade da compensação. Cada crédito é avaliado em relação à legislação vigente, à situação financeira da sua empresa e aos procedimentos necessários para efetivar a recuperação.

    Além disso, o relatório oferece orientações claras sobre os procedimentos que sua empresa deve seguir para aproveitar as oportunidades de recuperação de créditos. Detalhamos os passos a serem seguidos, os documentos necessários e os prazos envolvidos.

  • O que é o serviço de Recuperação de Crédito Tributário?

  • Como erros de cálculo e parametrização dos produtos no ERP podem levar a créditos tributários não aproveitados?

  • Como é realizado o diagnóstico inicial de créditos fiscais?

  • Quais são os principais benefícios da identificação e recuperação de créditos tributários?

  • Como são apresentados os resultados da Recuperação de Crédito Tributário?

  • O que é o serviço de Recuperação de Crédito Tributário?

    O serviço de Recuperação de Crédito Tributário é uma solução focada em identificar e recuperar valores pagos a mais ou indevidamente ao Fisco municipal, estadual ou federal. Nosso objetivo é ajudar médias e grandes empresas a impulsionar sua eficiência financeira, aproveitando créditos administrativos ou obtidos por meio de decisões judiciais favoráveis.

    Ao recuperar valores pagos indevidamente, a Recuperação de Crédito Tributário injeta recursos significativos no seu fluxo de caixa.

    Esses recursos podem ser reinvestidos no seu negócio, proporcionando mais liquidez e flexibilidade financeira para o crescimento e a operação contínua da empresa.

  • Como erros de cálculo e parametrização dos produtos no ERP podem levar a créditos tributários não aproveitados?

    A operação dentro do cenário tributário é intrincada e frequentemente sujeita a mudanças e atualizações nas leis fiscais. A complexidade dessas regulamentações pode resultar em equívocos nos cálculos e na parametrização dos produtos dentro do sistema ERP de uma empresa. Esses equívocos podem ter um impacto direto nos valores de impostos a serem pagos.

    Quando os produtos não estão devidamente parametrizados em conformidade com as regras tributárias vigentes, podem ocorrer situações em que os cálculos de impostos são realizados de maneira incorreta. Isso muitas vezes resulta em valores pagos em excesso, pois os sistemas não estão considerando todas as nuances e exceções da legislação tributária aplicável.

    Além disso, as mudanças frequentes nas leis e os benefícios fiscais concedidos pelo governo podem passar despercebidos pela equipe responsável pelas operações fiscais e tributárias da empresa. Essas mudanças podem impactar diretamente os valores de impostos a serem pagos, bem como a possibilidade de aproveitar créditos tributários.

    É nesse ponto que entra a importância da nossa equipe especializada em Recuperação de Crédito Tributário. Nós compreendemos a complexidade da legislação tributária e estamos atentos às atualizações regulatórias e benefícios fiscais. Nosso trabalho é identificar essas oportunidades que muitas vezes passam despercebidas, para que sua empresa possa recuperar valores que foram indevidamente pagos em excesso.

  • Como é realizado o diagnóstico inicial de créditos fiscais?

    O diagnóstico inicial de créditos fiscais é um passo fundamental no processo de Recuperação de Crédito Tributário. Ele visa identificar oportunidades de recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior ao Fisco.

    Nossa equipe de especialistas começa esse processo por meio de uma análise minuciosa dos registros e das operações fiscais da sua empresa. Utilizamos sistemas avançados e ferramentas de análise para vasculhar detalhadamente suas transações tributárias. Durante essa fase, procuramos padrões, tendências e discrepâncias nos cálculos de impostos, nas parametrizações dos produtos e em outras áreas relevantes.

    Ao identificar transações e situações que podem indicar a presença de créditos fiscais, elaboramos um relatório que destaca o valor estimado do potencial de recuperação. Esse relatório fornece uma visão inicial das oportunidades disponíveis e das áreas específicas em que os créditos podem ser identificados.

    Entendemos que cada empresa é única e possui necessidades específicas. Portanto, após apresentar o diagnóstico e estimativa inicial de créditos fiscais, trabalhamos em colaboração com você para compreender quais créditos são mais relevantes para sua empresa e qual é o momento mais apropriado para utilizá-los.

    Nossa abordagem é altamente personalizada e focada em atender às suas necessidades e objetivos financeiros. A remuneração pelos nossos serviços ocorre somente quando sua empresa efetivamente faz uso desses créditos identificados e recuperados. Isso demonstra nosso compromisso em garantir que nossos esforços estejam alinhados com resultados tangíveis para sua empresa.

  • Quais são os principais benefícios da identificação e recuperação de créditos tributários?

    A identificação e recuperação de créditos tributários trazem uma série de benefícios que podem impactar significativamente a saúde financeira e a competitividade da sua empresa. Além de proporcionar uma economia financeira expressiva, esses benefícios abrangem uma variedade de aspectos cruciais:

    1. Economia financeira expressiva: a recuperação de créditos tributários pode levar a uma economia financeira substancial para sua empresa. Ao identificar e recuperar os valores pagos indevidamente ou a maior, você pode direcionar esses recursos para outras áreas do seu negócio, promovendo um uso mais eficiente do seu capital.
    2. Fortalecimento do fluxo de caixa: a recuperação de créditos impacta diretamente o fluxo de caixa da sua empresa, injetando fundos que estavam sendo erroneamente direcionados para pagamento de impostos indevidos. Isso proporciona mais liquidez para investimentos, operações e crescimento.
    3. Aumento da competitividade: ao otimizar seus recursos financeiros por meio da recuperação de créditos tributários, sua empresa ganha vantagem competitiva. Esses recursos podem ser reinvestidos em inovação, expansão e melhoria das operações, tornando sua empresa mais ágil e competitiva no mercado.
    4. Regularização fiscal eficiente: a identificação e recuperação de créditos contribuem para a regularização fiscal da sua empresa. Ao ajustar e corrigir pagamentos incorretos, você evita possíveis problemas legais e multas, mantendo uma relação sólida com os órgãos fiscais.
    5. Aproveitamento inteligente de benefícios fiscais: a legislação tributária muitas vezes oferece benefícios fiscais que podem ser aproveitados pelas empresas. A identificação precisa e estratégica desses benefícios pode gerar vantagens financeiras significativas para sua empresa.
    6. Segurança tributária e conformidade: a recuperação de créditos também contribui para a segurança tributária e conformidade da sua empresa. Ao realizar as devidas correções e ajustes, você evita problemas futuros relacionados à auditoria e fiscalização.
    7. Análise de períodos retroativos: a identificação de créditos fiscais muitas vezes inclui a possibilidade de analisar períodos retroativos. Isso significa que você pode recuperar valores pagos indevidamente ao longo de anos anteriores, fortalecendo ainda mais sua situação financeira.

  • Como são apresentados os resultados da Recuperação de Crédito Tributário?

    A transparência e a clareza são fundamentais ao apresentar os resultados da Recuperação de Crédito Tributário. Nossa abordagem detalhada garante que você tenha uma compreensão abrangente das oportunidades de recuperação e como aproveitá-las da melhor maneira possível.

    Após concluir o processo de análise e identificação de créditos fiscais, preparamos um relatório completo e detalhado para sua empresa. Esse relatório abrange todos os créditos identificados, destacando os valores envolvidos e oferecendo insights claros sobre as oportunidades de recuperação. Mas nosso trabalho não para por aí.

    Entendemos que a simples identificação de créditos não é suficiente; é crucial que você possa avaliar a viabilidade de utilização desses créditos. É por isso que nosso relatório não apenas lista os valores, mas também os separa com base na viabilidade da compensação. Cada crédito é avaliado em relação à legislação vigente, à situação financeira da sua empresa e aos procedimentos necessários para efetivar a recuperação.

    Além disso, o relatório oferece orientações claras sobre os procedimentos que sua empresa deve seguir para aproveitar as oportunidades de recuperação de créditos. Detalhamos os passos a serem seguidos, os documentos necessários e os prazos envolvidos.

Cases de sucesso

Entenda como a Recuperação de crédito ajudou os nossos clientes!

Aumento de crédito através da revisão de cálculos.

Nosso objetivo nesse trabalho era revisar o cálculo feito por equipe interna do próprio cliente para levantamento de crédito tributário. A ideia dessa revisão partiu do escritório de advocacia.

Eles entenderam a relevância do montante levantado nos cálculos e aconselharam que seu cliente buscasse uma consultoria tributária para revisar o valor. 

A equipe interna conseguiu realizar todo o levantamento de crédito pelo excel, através de fórmulas. Mas, possíveis erros podem surgir, como problemas no cadastro de produtos, limitações de escala do próprio programa e falta de integração de dados (caso  sejam obtidos de fontes externas).

Com o trabalho em mãos, analisamos os arquivos individualmente e confrontamos os dados de declarações distintas, depois comparamos os resultados com aqueles apresentados pelo cliente. Encontramos 6 conflitos que resultaram em uma diferença de crédito de R$2.741.565,72 a maior.

O cliente saiu de R$26.863.762,63
Para: R$29.605.328,35

Diagnóstico inicial para possível crédito disponível.

Em parceria com o escritório de advocacia, trabalhamos desde o diagnóstico para uma grande cooperativa médica. 

Analisamos 17 meses de amostragem com mais de 18 CNPJs, levantamos as verbas de INSS patronal e terceiros sobre as verbas indenizatórias. Valores pagos em cobertura médica-odontológica, folgas e licença prêmio não gozadas, passagens, vale alimentação e salário maternidade. 

Estimamos um valor projetado de R$4 milhões de crédito a serem recuperados para os últimos 5 anos (diagnóstico inicial). Após o trânsito em julgado, fizemos um levantamento integral do valor que, atualizado, foi para mais de R$3 milhões de reais.

Já estão conosco!

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Blog

Um dos desafios mais significativos para as empresas, no mundo da contabilidade, é a gestão de créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em São Paulo, o e-Credac (Sistema de Conta-Corrente de Créditos Acumulados) oferece às empresas a oportunidade de recuperar esses créditos de forma eficiente.   Neste blog, exploraremos como as empresas podem aproveitar ao máximo o e-Credac e até mesmo pleitear benefícios especiais para otimizar suas finanças e se destacar no mercado.  Entendendo o e-Credac e a recuperação de créditos de ICMS em São Paulo    O que é o e-Credac?  O Sistema de Conta-Corrente de Créditos Acumulados, ou e-Credac, é uma ferramenta digital desenvolvida pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para auxiliar as empresas na recuperação de créditos acumulados de ICMS.   Seu principal objetivo é simplificar e agilizar o processo de compensação desses créditos, proporcionando uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros das empresas.  Créditos de ICMS acumulados  O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, e sua alíquota pode variar de acordo com o estado brasileiro.   É relevante notar que o crédito acumulado de ICMS surge de um "Saldo Credor" do ICMS decorrente de operações beneficiadas com alíquotas diversas, não incidências, isenções ou reduções de base de cálculo. Por exemplo, na ocasião em que uma empresa compra ou importa com uma alíquota e, ao revender, ela está sujeita a uma alíquota menor do que foi na entrada.  No entanto, esses créditos acumulados podem representar um problema para as empresas, uma vez que podem ficar paralisados e não utilizados. A gestão eficiente desses créditos é essencial para otimizar a situação financeira da empresa.  No dia a dia das operações empresariais, várias situações práticas podem gerar créditos de ICMS para as empresas. Entender essas situações é crucial para compreender por que os créditos se acumulam e como podem ser aproveitados.   Aqui estão algumas situações comuns que levam à geração de créditos de ICMS:  Compras de insumos e matérias-primas:  Empresas que adquirem insumos e matérias-primas para a produção de bens ou prestação de serviços muitas vezes pagam ICMS na aquisição desses materiais. Quando o valor do ICMS pago na compra é maior do que o ICMS devido na venda dos produtos, ocorre a geração de créditos.  Benefícios fiscais:  Alguns estados concedem benefícios fiscais para atrair investimentos ou desenvolver determinados setores da economia. Esses benefícios podem incluir a redução da alíquota do ICMS ou a isenção total desse imposto em certas operações. Empresas que se enquadram nos critérios estabelecidos pelos estados para receber esses benefícios podem acumular créditos de ICMS.  Exportação de produtos:  Quando uma empresa exporta produtos para o exterior, a operação é isenta de ICMS. No entanto, muitas empresas continuam pagando esse tributo na compra de insumos para a produção desses produtos exportados. Isso cria créditos de ICMS que podem ser recuperados.  Diferencial de alíquotas:  O ICMS é um imposto estadual, e as alíquotas podem variar entre os estados. Quando uma empresa adquire mercadorias de um estado com alíquota menor do que a do estado de destino, surge o chamado "diferencial de alíquotas". Nesse caso, a empresa pode ter direito a créditos de ICMS.  Eficiência na recuperação de créditos de ICMS    Sistemáticas para apuração  O modelo Simplificado do e-Credac é a opção mais acessível e ágil para a recuperação de créditos de ICMS em São Paulo, consistindo na apuração do custo estimado e da média percentual de crédito de ICMS aproveitado nas aquisições de mercadorias.   Já o modelo por custeio é uma opção mais abrangente e detalhada, pois a informação relativa ao custo será demonstrada por meio dos valores de aquisição e consumo individualizado de cada insumo utilizado no processo produtivo, sendo adequado para empresas com operações mais complexas.  O sistema e-Credac proporciona aos contribuintes a recuperação de créditos de ICMS de maneira eletrônica e online, simplificando e agilizando o processo, o que resulta em maior eficiência e economia.  Por meio desse sistema, os contribuintes podem consultar seus saldos de créditos, solicitar a apropriação deles, transferi-los para outros contribuintes, compensá-los com débitos fiscais, requisitar a devolução de créditos e participar do Regime Especial para Crédito Acumulado.  Processo de recuperação  Em um breve resumo, podemos apontar que o processo de recuperação de créditos de ICMS por meio do e-Credac envolve algumas etapas essenciais:  Elaborar e enviar o arquivo digital;  Registrar a solicitação de aproveitamento de crédito acumulado no sistema e-CredAc;  Requisitar a transferência do crédito acumulado;  Compensar o ICMS devido por meio de guias especiais com o crédito acumulado proveniente da importação de mercadorias ou bens do exterior;  Saldar débitos fiscais de ICMS através da compensação com crédito acumulado do imposto;  Obter reconhecimento prévio da relação de dependência entre empresas;  Solicitar autorização ao Secretário da Fazenda para transferência de crédito acumulado entre estabelecimentos de empresas não interdependentes (conforme o inciso II, artigo 84, do RICMS/SP);  Requerer um regime especial para aproveitamento de crédito acumulado com garantia;  Solicitar regime especial para adiantamento precário, de até 50% do valor apurado do crédito acumulado;  Optar pela Sistemática de Apuração Simplificada conforme estabelecido no artigo 30 das Disposições Transitórias do Regulamento do ICMS.  Documentação necessária  Para realizar a recuperação de créditos de ICMS, as empresas precisam estar preparadas com a documentação adequada. Alguns dos documentos mais comuns necessários incluem:  Notas fiscais de compra ou o arquivo XML das notas na venda de insumos, mercadorias ou serviços;  Guias de recolhimento de ICMS;  Comprovantes de pagamento de ICMS;  EFD ICMS/IPI.  Lembre-se: é importante manter toda a documentação organizada e acessível para facilitar o processo de recuperação.  Prazos e procedimentos  Os prazos e procedimentos para a recuperação de créditos de ICMS podem variar de acordo com a legislação vigente e as normas da Sefaz-SP. É fundamental que as empresas estejam atentas aos prazos de prescrição para não perder a oportunidade de recuperar seus créditos.  É importante ressaltar que, para algumas situações específicas, como a recuperação de créditos acumulados decorrentes de benefícios fiscais, podem existir procedimentos e prazos especiais. Portanto, é aconselhável consultar uma consultoria tributária para obter orientações específicas para o seu caso.  Pleiteando benefícios especiais  A recuperação de créditos de ICMS é um passo importante para melhorar a situação financeira de uma empresa, mas algumas empresas podem ir além e pleitear benefícios fiscais especiais para evitar o acúmulo de créditos e melhorar sua competitividade.   Benefícios especiais disponíveis:  São Paulo oferece uma variedade de benefícios fiscais que as empresas podem pleitear para evitar o acúmulo de créditos de ICMS. Alguns dos benefícios mais comuns incluem:  Suspensão do ICMS: em alguns casos específicos e mediante autorização do fisco estadual, as empresas podem pleitear a suspensão temporária do pagamento de ICMS em determinadas operações. Isso significa que, durante o período de suspensão, a empresa não precisa recolher o imposto, o que ajuda a evitar a acumulação de créditos.  Compensação de créditos com débitos: a empresa pode utilizar os créditos para quitar os débitos fiscais, como o próprio ICMS devido em operações futuras ou outros impostos estaduais, eliminando a necessidade de pagamento em dinheiro.  Venda dos créditos: a empresa que detém os créditos acumulados (vendedora) e a empresa que deseja comprá-los (compradora) negociam os termos e condições da transação. Isso inclui a quantidade de créditos a serem vendidos, o valor de venda, prazos de pagamento e quaisquer outras cláusulas relevantes.  Requisitos e critérios  Cada benefício fiscal especial possui seus próprios requisitos e critérios de elegibilidade. É fundamental que as empresas conheçam esses requisitos e estejam em conformidade para aproveitar essas vantagens. Os requisitos podem variar de acordo com o setor da empresa, o tipo de operação e outros fatores específicos.  Vantagens em colher os benefícios especiais  Pleitear benefícios fiscais especiais pode trazer várias vantagens para as empresas:  Redução da carga tributária: acesso a alíquotas reduzidas ou à suspensão temporária do ICMS pode significar uma redução significativa nos custos fiscais.  Melhoria da competitividade: empresas que se beneficiam de incentivos fiscais podem oferecer preços mais competitivos no mercado.  Melhoria da gestão financeira: evitar o acúmulo de créditos de ICMS ajuda na gestão financeira da empresa, liberando recursos para investimentos e crescimento.  Dicas para maximizar esses benefícios  Gerenciar eficientemente os créditos de ICMS e pleitear benefícios fiscais especiais são estratégias poderosas, mas requerem planejamento e execução cuidadosos. Aqui estão algumas dicas para maximizar os benefícios:  Mantenha registros precisos: uma documentação precisa e organizada é essencial para a recuperação de créditos e a solicitação de benefícios especiais. Mantenha registros detalhados de todas as transações relevantes.  Consulte um profissional: a legislação tributária é complexa e está sujeita a mudanças. Contratar uma consultoria tributária pode ajudar sua empresa a tomar decisões com base em dados.  Faça um planejamento tributário: identifique estratégias de planejamento tributário que se alinhem com os objetivos da sua empresa. Isso pode incluir a reorganização de operações, escolha de regimes tributários e aproveitamento de benefícios fiscais.  Esteja ciente dos prazos: conheça os prazos de prescrição para a recuperação de créditos e a solicitação de benefícios fiscais. Atrasos podem resultar na perda de oportunidades.  Monitore as mudanças na legislação: esteja atento às mudanças nas leis fiscais que possam afetar sua empresa. A atualização constante é crucial para se manter em conformidade.  A recuperação de créditos de ICMS por meio do e-Credac é uma ferramenta valiosa para melhorar a situação financeira de uma empresa. A busca por benefícios fiscais especiais pode levar essa economia fiscal a um nível superior. Para que isso aconteça, é necessário contar com um parceiroa de confiança e que conheça bem o processo.   Assim, sua gestão poderá contar com uma equipe que sabe como atender aos requisitos e implementar estratégias inteligentes. Dessa forma, é possível não apenas melhorar a situação financeira da empresa, mas também ganhar vantagem competitiva.  Somos especialistas no assunto! Com 27 anos de marcado, a Bernhoeft está aqui para ajudar as empresas a navegarem por esse complexo ambiente fiscal e a maximizar seus benefícios. Entre em contato conosco para obter orientações personalizadas e alcançar o sucesso financeiro que sua empresa merece. A gestão inteligente dos créditos de ICMS e o aproveitamento de benefícios fiscais podem ser o diferencial que sua empresa precisa para prosperar em São Paulo. 

SAIBA MAIS

Ao se deparar com o processo de demissão, seja como empregador ou empregado, é crucial entender os diferentes tipos de demissão, as documentações necessárias e os prazos a serem observados.   Neste artigo, vamos explorar cada um desses aspectos e a importância de cada um deles.  Quais são os tipos de demissão?  No Brasil, os principais tipos de demissão são regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados.   Demissão sem justa causa  É uma das mais comuns, onde o empregador não precisa apresentar um motivo específico para o término do contrato, mas deve cumprir com obrigações, como:  Aviso prévio; Pagamento de verbas rescisórias; Multa de 40% sobre o FGTS.  Demissão por justa causa  Ocorre quando o empregado comete alguma das faltas graves previstas no artigo 482 da CLT, como ato de improbidade, incontinência de conduta ou mau procedimento, e nesse caso, o trabalhador perde o direito a várias das verbas rescisórias.  Demissão por acordo entre as partes  Introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017, que permite que empregador e empregado negociem o término do contrato de forma consensual, com pagamento de metade do aviso prévio e da multa do FGTS, além da movimentação de até 80% do valor depositado no fundo.   Demissão por término de contrato a termo  Se dá automaticamente ao final do prazo estipulado para contratos temporários, sem necessidade de aviso prévio ou justificativa.   Cada tipo de demissão implica diferentes responsabilidades legais e proteções ao trabalhador, sendo essencial o conhecimento aprofundado da CLT para assegurar o cumprimento correto dos procedimentos e evitar litígios trabalhistas.  Há ainda outros tipos de demissão específicos, que podem incluir demissões por motivos de força maior, como desastres naturais, crises econômicas, ou outros eventos extraordinários que inviabilizam a continuidade da relação de trabalho.  Documentações obrigatórias para a rescisão  Independentemente do tipo de demissão, existem documentações obrigatórias que devem ser fornecidas ao empregado no momento da rescisão do contrato de trabalho. Algumas das principais são:  Carta de demissão  Utilizada pelo empregado para formalizar a intenção de rescindir o contrato de trabalho, aplicável principalmente em demissões sem justa causa ou por acordo entre as partes.  Aviso prévio  É a comunicação prévia do empregador ao empregado sobre o término do contrato de trabalho. Pode ser trabalhado, indenizado ou cumprido de forma mista e é regulamentado pelos artigos 487 a 491 da CLT.  Termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT)  Este documento é obrigatório em todos os tipos de rescisão, conforme o artigo 477 da CLT. O TRCT detalha as verbas rescisórias devidas ao empregado, como:  Saldo de salário; Férias proporcionais; 13º salário proporcional; Multa do FGTS (quando aplicável), entre outros.  Comprovante de pagamento das verbas rescisórias  Recibos e comprovantes de pagamento das verbas devidas ao empregado na rescisão do contrato.  Guia de recolhimento rescisório do FGTS  Regula o recolhimento das importâncias relativas à multa rescisória, aviso prévio indenizado, quando for o caso, aos depósitos do FGTS do mês da rescisão e do mês imediatamente anterior, caso ainda não tenham sido efetuados.   A GRRF (ou GFD Rescisória) é aplicada em várias situações de demissão: Rescisão sem justa causa ou antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador; Rescisão por término do contrato a termo; Rescisão por culpa recíproca (tanto do empregador quanto do empregado); Dispensa por força maior, como falência da organização, entre outros e Rescisão indireta, que é quando o empregador comete uma falta grave.   Seguro-desemprego  É o documento e processo para solicitar o benefício do seguro-desemprego, caso o empregado preencha os requisitos estabelecidos pela legislação, baseado na Lei nº 7.998/90, que institui o Programa do Seguro-Desemprego.  Cada documento tem um papel específico no processo de demissão e deve ser emitido de acordo com o tipo de rescisão contratual. O conhecimento desses embasamentos legais é crucial para assegurar a correta aplicação dos direitos e deveres tanto dos empregadores quanto dos empregados.  Prazos cruciais e consequências do descumprimento  Nos diferentes tipos de demissão, diversos prazos devem ser observados de acordo com a legislação trabalhista brasileira. Para a demissão sem justa causa, por exemplo, o empregador deve comunicar o empregado com antecedência mínima de 30 dias ou conceder o aviso prévio indenizado, conforme o artigo 487 da CLT.   Caso não cumpra esse prazo, o empregador deverá pagar ao empregado uma indenização equivalente aos dias de aviso prévio não concedidos.  Na demissão por justa causa, o empregador não precisa conceder aviso prévio, mas deve respeitar o prazo para pagamento das verbas rescisórias, que é de até 10 dias após a data da notificação da dispensa, conforme o artigo 477 da CLT. O descumprimento desse prazo pode acarretar multas para o empregador, previstas no artigo 477, § 8º, da CLT, além de possíveis ações judiciais movidas pelo empregado.  Já na demissão por acordo entre as partes, o prazo para pagamento das verbas rescisórias também é de até 10 dias após a data da notificação da dispensa, conforme o artigo 484-A da CLT. O não cumprimento desse prazo pode acarretar penalidades financeiras para o empregador, além de questionamentos sobre a validade do acordo firmado.  Em casos de demissão por término de contrato por prazo determinado, o empregador deve respeitar o prazo previamente estabelecido no contrato, não podendo antecipar a rescisão sem justa causa. Caso isso ocorra, o empregador pode ser obrigado a pagar ao empregado uma indenização correspondente ao período restante do contrato, conforme o artigo 479 da CLT.  A não observância dos prazos no processo de rescisão dos funcionários pode acarretar sérias consequências legais para o empregador. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o não pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo estipulado - que é de até 10 dias após o término do contrato - sujeita o empregador a uma multa equivalente a um mês da remuneração do empregado. Além disso, o atraso pode resultar em processos judiciais, onde o empregador pode ser condenado a pagar indenizações e juros sobre os valores devidos.   Portanto, é fundamental que as empresas estejam atentas aos prazos e procedimentos legais durante o processo de demissão, garantindo o cumprimento das normas trabalhistas e os direitos dos trabalhadores. A correta aplicação desses conhecimentos não apenas assegura o cumprimento das normas trabalhistas e previdenciárias, mas também contribui para um ambiente laboral mais justo, transparente e equilibrado.  LEIA MAIS: CLT: Conheça os direitos do trabalhador demitido Conclusão  A demissão é um momento delicado que exige atenção aos detalhes legais para evitar complicações posteriores. Os tipos de demissão definem os direitos e deveres de ambas as partes, enquanto os documentos rescisórios são essenciais para formalizar o término do vínculo empregatício.   Os prazos cruciais estabelecidos pela CLT devem ser observados para evitar penalidades significativas que podem impactar financeiramente a empresa. Esse conhecimento é essencial para o cumprimento das obrigações legais, garantindo um processo de demissão justo e transparente.  Como a Bernhoeft pode ajudar?  A Gestão de Terceiros, como especialista nesse campo, pode auxiliar na condução adequada desse processo, evitando problemas futuros e preservando a relação entre as partes.   A Bernhoeft possui expertise e conhecimento técnico para lidar com as diversas demandas e obrigações trabalhistas e previdenciárias, oferecendo suporte especializado para o cumprimento das diversas obrigações que envolvem o processo de rescisão e atuando para garantir que as obrigações trabalhistas e previdenciárias sejam cumpridas de maneira eficiente e dentro da legalidade.   Assim, é possível assegurar uma transição tranquila para os funcionários desligados e manter a integridade e reputação da empresa no mercado. Entre em contato conosco.  Escrito por: Anna Flávia Santos Pereira | Analista de Gestão de Riscos com Terceiros 

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No universo do sistema judicial, os cálculos judiciais são uma parte essencial do processo, especialmente quando se trata de determinar valores monetários em disputa. Uma das questões mais debatidas é a escolha entre juros simples e compostos.   Essa escolha pode ter um impacto significativo no resultado de um caso e, por extensão, nas finanças das partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos as diferenças entre juros simples e compostos, bem como a importância de contar com um parceiro especializado em cálculos judiciais.  Juros Simples vs. Juros Compostos  Para compreender a distinção entre juros simples e compostos, é essencial entender como cada um é calculado e como isso afeta os valores mês a mês.  Os juros simples são calculados apenas sobre o capital inicial, sem levar em conta os juros acumulados. Em outras palavras, o valor dos juros permanece constante a cada mês. Por exemplo, se uma dívida de R$ 1.000,00 tem juros simples de 10% ao mês, o valor dos juros será sempre R$ 100,00 por mês.  Por outro lado, os juros compostos são calculados sobre o capital inicial mais os juros acumulados até o momento. Isso implica que os juros são reinvestidos e rendem juros sobre juros. Usando o mesmo exemplo da dívida de R$ 1.000,00 com juros compostos de 10% ao mês, no primeiro mês os juros seriam R$ 100,00, mas no segundo mês seriam calculados sobre R$ 1.100,00 (R$ 1.000,00 + R$ 100,00), resultando em um total de R$ 110,00 de juros no segundo mês.  Inicialmente, a diferença entre esses dois tipos de juros pode parecer insignificante, especialmente em prazos curtos e taxas baixas. No entanto, à medida que o tempo passa e os valores envolvidos aumentam, essa diferença se torna substancial e pode fazer uma grande diferença nos cálculos financeiros.  Simples ou composto? A importância da escolha certa  Quando se trata de litígios judiciais que envolvem cálculos financeiros, a escolha entre juros simples e compostos pode ter implicações significativas para todas as partes envolvidas. A decisão sobre qual método usar geralmente é determinada por leis específicas ou por contratos entre as partes.  Em alguns casos, as partes podem preferir juros simples, especialmente quando o valor a ser calculado é claro e não há reinvestimento dos recursos ao longo do tempo. Por outro lado, em situações em que os valores são reinvestidos ou acumulam-se ao longo do tempo, como em empréstimos bancários ou investimentos financeiros, os juros compostos são geralmente mais apropriados.  A escolha do método de cálculo pode ser crucial para determinar os valores finais em disputa e, portanto, afetar diretamente o resultado do caso. Por essa razão, é fundamental que os profissionais envolvidos tenham um entendimento claro das implicações de cada opção.  LEIA MAIS: Cálculos judiciais em ações coletivas: principais pontos O efeito dos juros compostos em processos judiciais  Entre as muitas nuances dos cálculos judiciais, os juros compostos têm um impacto especialmente significativo nos processos legais. A natureza exponencial dos juros compostos pode levar a resultados substancialmente diferentes em comparação com os juros simples, especialmente em casos de longa duração ou com valores significativos em disputa.  Quando os juros compostos são aplicados em processos judiciais, mesmo pequenas diferenças nas taxas de juros ou nos períodos de tempo podem resultar em aumentos consideráveis nos valores a serem pagos ou recebidos. Isso ocorre devido ao efeito cumulativo dos juros sobre juros ao longo do tempo, levando a um crescimento exponencial do montante total.  Por exemplo, em um caso de danos pessoais no qual os juros compostos são aplicados, uma diferença de apenas alguns pontos percentuais na taxa de juros pode resultar em uma diferença substancial nos valores finais a serem pagos pela parte responsável. Da mesma forma, em processos nos quais as partes estão buscando indenização por perdas financeiras, os juros compostos podem significar uma quantia consideravelmente maior do que se os juros simples fossem aplicados.  Além disso, o impacto dos juros compostos é ampliado em processos que se estendem por longos períodos. À medida que os juros compostos continuam a acumular ao longo dos anos, a diferença entre os valores calculados com base em juros simples e compostos pode se tornar ainda mais substancial, afetando diretamente as finanças das partes envolvidas.  Para calcular esses juros, saiba com quem contar   Em um ambiente jurídico cada vez mais complexo e exigente, contar com um parceiro especializado em cálculos judiciais pode ser uma grande vantagem para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.   Equipe especializada:   Profissionais especializados em cálculos judiciais têm o conhecimento e a experiência necessários para lidar com uma ampla gama de casos e situações. Eles entendem as complexidades dos diferentes métodos de cálculo e podem fornecer orientação especializada para garantir que os cálculos sejam precisos e precisos.  Economia de tempo e recursos:   Realizar cálculos judiciais pode ser uma tarefa demorada e que consome muitos recursos. Ter um parceiro dedicado a essa função permite que os advogados e membros da equipe jurídica se concentrem em outras áreas do caso, aumentando a eficiência e a produtividade geral.  Redução de erros e riscos:  Erros nos cálculos judiciais podem ter consequências sérias, incluindo disputas prolongadas e até mesmo processos por negligência. Ao trabalhar com um parceiro especializado, o risco de erros é significativamente reduzido, proporcionando maior tranquilidade e segurança para todas as partes envolvidas.  Flexibilidade e adaptabilidade:  As necessidades de cálculos judiciais podem variar de caso para caso e podem surgir novas demandas durante o curso de um processo legal. Ter um parceiro externo oferece flexibilidade para lidar com essas mudanças e garantir que os cálculos sejam atualizados e precisos em todos os momentos.  Credibilidade e confiança:  Trabalhar com um parceiro de cálculos judiciais respeitado e confiável pode aumentar a credibilidade do escritório de advocacia ou departamento jurídico. A capacidade de fornecer cálculos precisos e confiáveis demonstra profissionalismo e compromisso com a excelência em todos os aspectos do trabalho jurídico.  LEIA MAIS: Relatórios gerenciais: métricas essenciais para análise do passivo trabalhista e cível das empresas Com este material, entendemos que:  A compreensão do impacto dos juros compostos é essencial para advogados, juízes e todas as partes envolvidas em litígios. Pequenas variações nas taxas de juros ou nos períodos de tempo podem resultar em diferenças substanciais nos valores finais em disputa, o que pode ter implicações financeiras significativas para os envolvidos.  Além disso, é indispensável reconhecer a importância de contar com um parceiro especializado em cálculos judiciais. A expertise desses profissionais não só garante a precisão e a confiabilidade dos cálculos, mas também libera tempo e recursos para que os advogados se concentrem em outras áreas críticas do caso.  Em última análise, ao entender os nuances dos cálculos judiciais e ao colaborar com parceiros especializados, os escritórios de advocacia e os departamentos jurídicos podem garantir que estejam melhor preparados para alcançar resultados favoráveis para seus clientes, ao mesmo tempo em que mantêm os mais altos padrões de excelência profissional.  LEIA MAIS: O papel da auditoria do passivo na prevenção de fraudes

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Na era dos negócios cada vez mais interconectados, a gestão de terceiros se tornou uma preocupação central para empresas de todos os tamanhos e setores. Contudo, poucas vezes exploramos como a área de Sucesso do Cliente pode desempenhar um papel fundamental na mitigação desses riscos. Neste artigo, vamos explorar como as práticas de sucesso do cliente podem ser integradas à gestão de terceiros para garantir parcerias comerciais seguras e eficazes.  O que é sucesso do cliente? Para compreender plenamente o impacto do sucesso do cliente, vamos iniciar resumindo o escopo dessa área. O sucesso do cliente, frequentemente abreviado como CS (Customer Success, em inglês), é uma área estratégica dentro da empresa voltada para garantir que os clientes alcancem seus objetivos e obtenham valor ao utilizar os produtos ou serviços oferecidos pela empresa. O principal objetivo é maximizar a satisfação do cliente, aumentar a retenção, trabalhar a fidelização, e impulsionar o crescimento por meio de uma base de clientes satisfeitos e de longo prazo.  6 ações de sucesso do cliente Identificação prévia de riscos Antes mesmo de iniciar uma parceria com um terceiro, a equipe de CS pode desempenhar um papel crucial na identificação prévia de riscos potenciais. Ao conduzir uma análise detalhada das necessidades e expectativas do cliente, bem como das capacidades e histórico do terceiro, é possível antecipar possíveis pontos de vulnerabilidade e tomar medidas preventivas. SAIBA MAIS: Conheça as Métricas de Risco e Indicadores na Gestão de Terceiros Due Diligence e seleção de parceiros A fase de due diligence na seleção de parceiros terceirizados é crítica para mitigar riscos. Nesse contexto, a equipe de CS pode colaborar com outras áreas, como jurídico e compliance, para garantir que os potenciais parceiros atendam aos requisitos regulatórios, éticos e de segurança da informação. Além disso, eles podem fornecer insights valiosos sobre a adequação e estratégica, alinhando assim as expectativas desde o início. Implementação e onboarding Durante o processo de implementação e onboarding, a equipe de CS desempenha um papel fundamental na garantia de que o terceiro compreenda totalmente os requisitos e expectativas da empresa. Eles podem fornecer treinamento personalizado, orientação e suporte técnico para garantir uma integração suave e eficiente, minimizando assim os riscos de erros ou falhas. Monitoramento contínuo e mitigação de riscos Uma vez estabelecida a parceria, a equipe de Sucesso do Cliente entra em ação para monitorar continuamente o desempenho do terceiro e identificar quaisquer sinais de alerta precoce. Isso pode incluir análise de métricas de desempenho, feedback do cliente e avaliação de tendências. Ao detectar problemas potenciais rapidamente, a equipe de CS pode colaborar com as partes relevantes para implementar medidas corretivas e mitigar os riscos antes que se tornem problemas significativos. LEIA MAIS: Como mitigar riscos na contratação de Fornecedores Gestão de crises e resolução de problemas Em situações de crise ou emergência, a equipe de CS pode desempenhar um papel crucial na coordenação de esforços de resposta e na comunicação com os clientes afetados. Sua expertise em compreender as necessidades e preocupações dos clientes pode ajudar a restaurar a confiança e minimizar os danos à reputação da empresa. Acompanhamento de resultados e planos de ação Ao longo da jornada do projeto, a equipe de CS mantém um acompanhamento constante. Isso nos permite avaliar todos os resultados alcançados e desenvolver planos de ação colaborativos com o objetivo de alcançar seus objetivos. Esses planos podem abranger desde a redução de passivos trabalhistas até a diminuição de contratações de terceiros próximos à falência, garantindo assim uma gestão mais eficaz dos riscos envolvidos Por que o sucesso do cliente é tão relevante na gestão de terceiros? A gestão de terceiros é uma área complexa e multifacetada que exige uma abordagem proativa e integrada. Ao alavancar as práticas e habilidades da equipe de sucesso do cliente, as empresas podem não apenas proteger seus interesses e minimizar os riscos, mas também fortalecer os relacionamentos com os clientes e impulsionar o crescimento sustentável a longo prazo. Investir na integração entre sucesso do cliente e gestão de riscos com terceiros é, portanto, essencial para empresas que buscam uma vantagem competitiva em um mundo cada vez mais interconectado e dinâmico.  Na Bernhoeft, iniciamos a implementação da área de CS em 2020 e, desde então, temos dedicado esforços constantes para aprimorar nossos processos, visando alcançar excelência em nossas entregas. Com uma equipe composta por Especialistas, Analistas e Assistentes de Sucesso do Cliente, aplicamos nossa expertise desde o momento do Pós-Vendas. Realizamos um mapeamento detalhado dos objetivos principais de nossos clientes e acompanhamos sua jornada de perto para garantir que nossas entregas estejam alinhadas com suas necessidades em tempo real. Além disso, conduzimos pesquisas de satisfação para entender se os processos estão atendendo às expectativas e identificar áreas de melhoria, assegurando uma jornada satisfatória para nossos clientes.  Escrito por: Thais Vieira Alves | Consultora de Gestão de Riscos Quero saber mais sobre casos de sucesso!! Convidamos você a acessar nosso e-book através do link e conhecer 7 casos de clientes reais e seus ganhos mais significativos! BAIXAR EBOOK: 7 vezes em que a nossa Gestão de Terceiros fez total diferença no faturamento e reputação das empresas!  Assista o "Case de Sucesso GRT | Bernhoeft + EPASA" [embed]https://www.youtube.com/watch?v=9i4gYKu3xH0&t=1s[/embed]

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