Na prestação de serviços de gestão de terceiros, a escolha dos fornecedores desempenha um papel fundamental no sucesso e eficiência das operações. O procurement, ou processo de aquisição, é a área responsável por essa tarefa essencial. Neste blog, vamos explorar um pouco mais sobre o conceito de procurement, como esse processo se relaciona com a seleção de fornecedores, a importância da homologação durante essa etapa e como um parceiro especializado pode ser crucial para essa jornada. O que é procurement? O procurement é um elemento essencial para as empresas, pois, por meio de estratégias bem definidas e diretrizes claras, ele melhora a relação da companhia com seus fornecedores e alinha o departamento com outros setores. Seu significado está intimamente ligado à aquisição, compras ou aprovisionamento. Nos dias atuais, é reconhecido como um processo abrangente que envolve vários aspectos da gestão de toda a cadeia logística da empresa. Podemos dizer que o procurement se relaciona com todos os procedimentos necessários para aquisição, porém com uma abordagem estratégica. Desde a busca por melhores fornecedores até o pós-compra, o procurement abarca atividades como: Negociação e sincronização entre organizações e fornecedores; Cotação, avaliação e seleção de fornecedores; Gerenciamento de transporte, logística e recebimento de pedidos; Aquisição de matérias-primas, mercadorias e serviços; Administração de contratos e documentos; Análise de desempenho e feedback das entregas e dos fornecedores. Portanto, o objetivo do procurement é controlar todo o ciclo logístico que envolve a relação entre a empresa e seus fornecedores, incluindo a gestão de produtos e suprimentos que precisam ser adquiridos. Muitas vezes, o conceito é erroneamente associado apenas à função de compras, no entanto, ele abrange diversos aspectos de uma cadeia de suprimentos. Além disso, inclui fatores estratégicos relevantes para proporcionar maior eficiência ao gerenciamento dos processos de compras. Procurement e a seleção de fornecedores O processo de procurement e a seleção de fornecedores são dois processos interligados e cruciais para o sucesso de qualquer empresa. Essa conexão se manifesta em diversas etapas, desde a identificação das necessidades de compra até a avaliação de desempenho dos fornecedores selecionados. Identificação das necessidades: Tudo começa com a precisa definição das necessidades da empresa em termos de bens e serviços. No processo de procurement, essa etapa envolve a análise de diversos fatores, como consumo histórico, previsões de demanda, orçamento disponível e especificações técnicas. Essa etapa inicial é fundamental para direcionar a busca por fornecedores adequados. Pesquisa e pré-seleção: Com base nas necessidades identificadas, a equipe de procurement inicia a pesquisa de mercado em busca de fornecedores potenciais. Essa pesquisa pode ser realizada através de diversas ferramentas, como bancos de dados online, feiras e eventos do setor, e até mesmo indicações de outras empresas. A pré-seleção dos fornecedores envolve a análise de critérios como: Capacidade técnica e produtiva: o fornecedor possui expertise e infraestrutura para atender às demandas da empresa em termos de qualidade, quantidade e prazos de entrega? Experiência e histórico: o fornecedor possui um histórico positivo de fornecimento para empresas de porte e segmento similar? Localização: a localização do fornecedor impacta nos custos de transporte e logística? Preço: os preços propostos pelo fornecedor estão dentro do orçamento disponível e em linha com o mercado? Condições de pagamento: as condições de pagamento propostas pelo fornecedor são adequadas às necessidades da empresa? Sustentabilidade: o fornecedor adota práticas sustentáveis em sua cadeia produtiva? Reputação: o fornecedor possui uma boa reputação no mercado e entre seus clientes? LEIA MAIS: Bernhoeft e Sylvamo: parceria que entrega resultados Solicitação de propostas e negociação: Após a pré-seleção, a equipe de procurement entra em contato com os fornecedores selecionados para solicitar propostas detalhadas. As propostas devem incluir informações como preços, prazos de entrega, condições de pagamento, garantias, especificações técnicas dos produtos ou serviços, e outros detalhes relevantes. A etapa de negociação é crucial para obter as melhores condições possíveis para a empresa, buscando equilibrar os critérios predefinidos com as propostas dos fornecedores. É importante considerar fatores como flexibilidade, relacionamento a longo prazo e potencial de inovação. Seleção final: Com base nas propostas recebidas e nas negociações realizadas, a equipe de procurement define o fornecedor vencedor. A decisão final deve considerar todos os critérios avaliados, ponderando os pontos fortes e fracos de cada proposta. O contrato deve abranger aspectos como prazos de entrega, qualidade dos produtos ou serviços, condições de pagamento, penalidades em caso de inadimplência, e mecanismos de resolução de conflitos. Monitoramento e avaliação de desempenho: A seleção de fornecedores não termina com a assinatura do contrato. A equipe de procurement deve monitorar continuamente o desempenho dos fornecedores homologados, avaliando aspectos como qualidade dos produtos ou serviços entregues, prazos de entrega cumpridos, nível de atendimento ao cliente, e aderência aos termos do contrato. A avaliação de desempenho permite identificar falhas e oportunidades de melhoria, além de servir como base para a tomada de decisões futuras, como a renovação ou o cancelamento de contratos com fornecedores específicos. O processo de procurement e a seleção de fornecedores estão intrinsecamente conectados, formando um ciclo estratégico que garante o abastecimento da empresa com os produtos e serviços necessários para suas operações, ao menor custo possível e com a máxima qualidade. Uma gestão eficiente dessa área contribui significativamente para a competitividade e o sucesso da organização. Como a homologação pode auxiliar na melhor escolha de fornecedores? A homologação de fornecedores desempenha um papel fundamental na seleção correta de fornecedores dentro do processo de procurement. A homologação é o processo pelo qual a empresa avalia e aprova seus fornecedores, garantindo que atendam aos requisitos e padrões necessários para fornecer produtos ou serviços. A importância da homologação de fornecedores reside na minimização de riscos e na garantia da continuidade operacional. Ao selecionar fornecedores confiáveis, a empresa reduz a probabilidade de falhas na cadeia de suprimentos, que em algumas situações representa atrasos, prejuízos financeiros e danos à reputação. Garantia de qualidade e conformidade: A homologação permite que a empresa verifique se o fornecedor atende aos padrões de qualidade e conformidade exigidos. Isso inclui certificações, normas técnicas, requisitos legais, e outros critérios específicos da empresa. Redução de riscos: Ao homologar um fornecedor, a empresa pode reduzir os riscos associados à qualidade inferior dos produtos ou serviços. Fornecedores homologados passaram por uma análise detalhada, o que minimiza os riscos de falhas ou não conformidades. Eficiência nos processos de compra: Fornecedores homologados geralmente possuem processos de compra mais eficientes, uma vez que seus termos e condições já foram revisados e aprovados pela empresa. Isso agiliza a fase de negociação e contratação. Aumento da cadeia de valor: Ao escolher fornecedores homologados, a empresa pode aumentar a eficiência de sua cadeia de suprimentos. Isso significa uma entrega mais rápida de produtos ou serviços, redução de custos de logística e uma cadeia de valor mais integrada. Conformidade ética e sustentável: A homologação também pode incluir critérios éticos e sustentáveis, como práticas de responsabilidade social e ambiental. Isso ajuda a empresa a cumprir suas metas de sustentabilidade e contribuir para uma cadeia de suprimentos mais responsável. A homologação de fornecedores é um processo estratégico que auxilia na seleção correta de fornecedores no processo de procurement, garantindo qualidade, conformidade, redução de riscos e eficiência nos processos de compra. Ao homologar fornecedores, a empresa estabelece uma base sólida para construir relações de longo prazo com parceiros confiáveis e alinhados com seus objetivos estratégicos. LEIA MAIS: Benefícios da Gestão de Terceiros para fornecedores Para uma homologação confiável e segura, saiba com quem contar Cada empresa é única, e uma abordagem personalizada à homologação de fornecedores pode ser a chave para uma grande melhoria operacional. Desenvolver uma estratégia adaptada às necessidades específicas do negócio, setor e mercado é essencial. Nesse contexto, contar com um parceiro especializado pode ser um fator decisivo na homologação de fornecedores. Primeiramente, com conhecimento aprofundado do mercado e das práticas do setor, eles podem ajudar a empresa a identificar os fornecedores mais adequados às suas necessidades e requisitos específicos. Além disso, um parceiro em gestão de terceiros pode realizar uma análise detalhada dos fornecedores em potencial, avaliando não apenas aspectos como capacidade técnica e qualidade dos produtos, mas também critérios éticos, sustentáveis e de conformidade. Outro benefício é que esse parceiro pode agir como um facilitador durante o processo de homologação. Eles podem conduzir as comunicações com os fornecedores, solicitar e analisar as propostas, e negociar os termos contratuais em nome da empresa. Isso não só economiza tempo e recursos internos da empresa, mas também garante uma abordagem profissional e objetiva na seleção dos fornecedores. LEIA MAIS: 7 setores impactados pela Gestão de Terceiros Além disso, um parceiro em gestão de terceiros pode trazer uma perspectiva externa e imparcial ao processo de homologação. Eles estão focados em garantir os melhores interesses da empresa, buscando fornecedores que não apenas atendam aos requisitos técnicos, mas também estejam alinhados com a cultura organizacional e os objetivos estratégicos. Essa abordagem ajuda a empresa a tomar decisões informadas e equilibradas ao selecionar seus fornecedores. Por fim, ele também consegue oferecer suporte contínuo após a homologação. É possível que essa empresa parceira monitore o desempenho dos fornecedores, garantindo que eles cumpram os termos do contrato e atendam às expectativas da empresa. Isso inclui a realização de avaliações de desempenho regulares e ações corretivas, se necessário. Ou seja, contar com um parceiro de confiança não apenas facilita o processo de homologação, mas também contribui para o sucesso a longo prazo das relações com os fornecedores, promovendo uma cadeia de suprimentos eficiente e confiável. Como a Bernhoeft pode ajudar? Somos líderes em Gestão de Terceiros, atuando por mais de duas décadas para assegurar a segurança e sustentabilidade não apenas durante a contratação de fornecedores, mas ao longo de todas as etapas contratuais. Contamos com especialistas e a aplicação de tecnologias avançadas, como a software Homologue. Com ele, nossas análises/avaliações podem ser também solicitadas de forma específica de acordo com os segmentos de sua empresa e necessidade dos seus clientes, trazendo uma maior segurança para ambas as partes. É dessa maneira que buscamos sempre impulsionar a responsabilidade socioambiental e a estabilidade financeira por meio de processo de Homologação de Fornecedores seguro e confiável.
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Insalubridade e periculosidade são termos usados para descrever condições de trabalho que representam riscos à saúde e segurança dos trabalhadores. Ambos os conceitos estão relacionados à saúde e segurança ocupacional e são regulamentados por leis trabalhistas em muitos países. Os trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas geralmente têm direito a compensações adicionais, como adicional de insalubridade ou periculosidade, para compensar os riscos adicionais enfrentados no ambiente de trabalho. A diferença básica entre os dois está nos tipos de riscos envolvidos: Insalubridade Refere-se a condições de trabalho que expõem o trabalhador a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos à saúde. Exemplos incluem exposição a ruído excessivo, produtos químicos tóxicos, radiações, calor excessivo, entre outros. A insalubridade pode causar doenças ocupacionais, como problemas respiratórios, dermatites, surdez, entre outras. A Insalubridade deverá ser paga sob 3 percentuais: 10%, 20% e 40%, terá como base o salário-mínimo vigente, salvo disposição em contrário prevista em acordo ou convenção coletiva. A proporcionalidade no pagamento do adicional de insalubridade só existe nos casos de: admissão/demissão. para insalubridade de nível mínimo, o adicional é equivalente a 10%; já para o risco de nível médio, o percentual é de 20%; para o risco em grau máximo, o pagamento corresponde a 40%. Como é feito o cálculo do adicional de insalubridade Periculosidade Diz respeito a situações em que o trabalhador está exposto a condições de trabalho que envolvem risco iminente de acidentes graves, como explosões, incêndios, eletricidade, substâncias inflamáveis, entre outros. A periculosidade está mais relacionada com o risco de acidentes que podem resultar em lesões graves ou até mesmo morte. A periculosidade é paga no percentual mínimo de 30% sobre o salário base do funcionário, não podendo ser proporcional ao período sob exposição ao risco (Súmula 364 TST). A proporcionalidade no pagamento do adicional de periculosidade só existe nos casos de: admissão/demissão, falta injustificada, afastamento ou suspensão. Como é feito o cálculo do adicional de periculosidade Lembrando que os adicionais de periculosidade/insalubridade também são somados ao salário base para cálculo de outras verbas (hora extra, adicional noturno). O que diz a legislação sobre insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho No Brasil, as leis e normas trabalhistas que regulam a insalubridade e a periculosidade são principalmente estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de regulamentações específicas emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (atualmente Ministério da Economia) e suas normas regulamentadoras (NRs). As principais leis e normas relevantes incluem: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): a CLT estabelece os direitos e deveres dos empregados e empregadores no Brasil. Ela possui seções que tratam de insalubridade e periculosidade, especificando os direitos dos trabalhadores expostos a condições adversas. Normas Regulamentadoras (NRs): são regulamentações emitidas pelo Ministério do Trabalho que estabelecem requisitos e diretrizes para a segurança e saúde no trabalho em diversos setores da economia. As NRs relevantes para insalubridade e periculosidade incluem: NR 15: estabelece atividades e operações insalubres, indicando os limites de tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos. NR 16: regulamenta as atividades e operações perigosas, especificando as condições que caracterizam a periculosidade no trabalho. Lei nº 7.783/89 (Lei de Greve): esta lei determina que a prestação de serviços indispensáveis à comunidade, como os serviços hospitalares, pode ser considerada perigosos durante greves, garantindo assim a prestação de serviços mínimos. As condições de trabalho são classificadas como insalubres ou perigosas com base em critérios objetivos estabelecidos nas normas e legislação trabalhista. Para determinar se uma atividade é insalubre, são considerados os limites de tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos estabelecidos na NR 15, além de outros critérios, como exposição a ruído, calor, umidade, entre outros. Da mesma forma, para caracterizar uma atividade como perigosa, são observadas as condições descritas na NR 16, que incluem situações como exposição a inflamáveis, explosivos, eletricidade, entre outros fatores de risco iminente à integridade física do trabalhador. É importante ressaltar que as empresas têm a responsabilidade de identificar e mitigar os riscos de insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho, fornecendo os equipamentos de proteção necessários e adotando medidas de segurança adequadas. Além disso, os trabalhadores têm o direito de receber adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme previsto na legislação, caso estejam expostos a essas condições. Avaliação e classificação A avaliação e classificação são feitas através dos laudos de insalubridade e de periculosidade, elaborados exclusivamente por profissionais habilitados e autorizados para esse fim (Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho). Assim, para concluir se determinada atividade é insalubre ou perigosa aos olhos das normas regulamentadoras, medições e avaliações são realizadas com equipamentos próprios. Medidas de prevenção e controle Para prevenir ou reduzir os riscos de insalubridade e periculosidade no local de trabalho, existem várias práticas que as empresas podem adotar: Identificação de Riscos: realizar uma análise detalhada dos processos de trabalho para identificar os potenciais riscos de insalubridade e periculosidade. Medidas de Controle: complementar medidas de controle adequadas para mitigar ou eliminar os riscos identificados. Isso pode incluir o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), modificações nos processos de trabalho, ventilação adequada, entre outras medidas. Treinamento e Conscientização: fornecer treinamento adequado aos funcionários sobre os riscos existentes, como reconhecê-los e como agir para preveni-los. A conscientização é fundamental para que os trabalhadores compreendam a importância de seguir procedimentos de segurança. Monitoramento da Saúde Ocupacional: realizar avaliações periódicas da saúde dos funcionários expostos a condições de trabalho insalubres ou perigosas, a fim de identificar precocemente possíveis problemas de saúde relacionados ao trabalho. Manutenção Preventiva: realizar manutenção regular em equipamentos e instalações para garantir que funcionem corretamente e que não representem riscos adicionais para os trabalhadores. Legislação e Normas de Segurança: cumprir rigorosamente as legislações e normas de segurança ocupacional estabelecidas pelas autoridades competentes. Isso inclui seguir as diretrizes específicas para cada tipo de atividade ou ambiente de trabalho. A implementação de programas de prevenção e controle de riscos é de extrema importância para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Esses programas ajudam a reduzir acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e prejuízos para as empresas decorrentes de processos judiciais, afastamentos por doença e queda na produtividade. Além disso, investir em prevenção e controle de riscos demonstra o compromisso da empresa com o bem-estar dos funcionários, o que pode contribuir para melhorar o clima organizacional e a retenção de talentos. Uma cultura de segurança no local de trabalho é essencial para o sucesso a longo prazo de qualquer organização. Futuro e evolução das normas trabalhistas As tendências futuras em relação à regulamentação da insalubridade e periculosidade no trabalho estão muito ligadas aos avanços tecnológicos e às mudanças nas condições de trabalho. Aqui estão algumas possíveis direções para essas regulamentações: Adaptação às novas tecnologias Com a automação e a digitalização em ascensão, novos tipos de riscos podem surgir no local de trabalho. As regulamentações precisarão ser atualizadas para abordar esses novos desafios, como exposição à radiação de dispositivos eletrônicos, riscos cibernéticos e ergonomia relacionada ao uso prolongado de dispositivos digitais. Foco na saúde mental À medida que a conscientização sobre saúde mental no local de trabalho cresce, as regulamentações podem se expandir para incluir diretrizes específicas sobre como lidar com questões como estresse, ansiedade e assédio moral. Isso pode incluir a implementação de políticas de bem-estar no local de trabalho e a proteção dos trabalhadores contra ambientes que possam causar danos psicológicos. Flexibilidade e trabalho remoto Com o aumento do trabalho remoto, as regulamentações precisarão ser ajustadas para garantir que os trabalhadores em casa também estejam protegidos contra riscos à saúde e segurança. Isso pode envolver novas diretrizes para ergonomia do espaço de trabalho em casa, regulação do tempo de trabalho para evitar o esgotamento e proteção contra riscos como incêndios ou lesões por esforço repetitivo em ambientes domésticos. Ênfase na prevenção Em vez de apenas reagir a incidentes no local de trabalho, as regulamentações podem se tornar mais proativas, incentivando as empresas a implementarem medidas de prevenção de riscos. Isso pode incluir a exigência de avaliações de risco regulares, treinamento contínuo dos funcionários sobre segurança e saúde no trabalho e incentivos para implementar tecnologias e práticas que reduzam os riscos. Abordagem mais global Com cadeias de suprimentos cada vez mais globais, as regulamentações podem se tornar mais harmonizadas internacionalmente para garantir padrões consistentes de segurança e saúde no trabalho em todo o mundo. Isso pode ser impulsionado por acordos comerciais, organizações internacionais e preocupações crescentes com os direitos dos trabalhadores em nível global. Essas são apenas algumas possíveis tendências, e é importante notar que as regulamentações variam de acordo com o país e região. No entanto, é provável que as mudanças nas condições de trabalho e os avanços tecnológicos continuem a moldar as políticas de segurança e saúde no trabalho no futuro. Como a Bernhoeft pode te ajudar? Somos pioneiros na Gestão de Terceiros, trabalhamos há 20 anos garantindo a segurança e sustentabilidade não só no momento da contratação de fornecedores, mas em todas as fases do contrato. Oferecemos soluções personalizadas para as demandas específicas, auxiliando na implementação de práticas seguras e fornecendo treinamentos para uma conformidade documental. Se entender que precisa de apoio nesse sentido, entre em contato conosco. Nossa equipe de profissionais altamente qualificados está pronta para ajudá-lo a navegar pelas complexidades da gestão de terceiros. Com a nossa ajuda, você pode garantir que a sua empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos relevantes, minimizando o risco de multas e penalidades. Além disso, podemos ajudá-lo a implementar práticas de gestão eficazes que irão melhorar a eficiência e a produtividade da sua empresa. Entre em contato conosco. Escrito por: Jerônimo Araújo Bezerra | Analista de Gestão de Riscos com Terceiros
SAIBA MAISAo se deparar com o processo de demissão, seja como empregador ou empregado, é crucial entender os diferentes tipos de demissão, as documentações necessárias e os prazos a serem observados. Neste artigo, vamos explorar cada um desses aspectos e a importância de cada um deles. Quais são os tipos de demissão? No Brasil, os principais tipos de demissão são regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados. Demissão sem justa causa É uma das mais comuns, onde o empregador não precisa apresentar um motivo específico para o término do contrato, mas deve cumprir com obrigações, como: Aviso prévio; Pagamento de verbas rescisórias; Multa de 40% sobre o FGTS. Demissão por justa causa Ocorre quando o empregado comete alguma das faltas graves previstas no artigo 482 da CLT, como ato de improbidade, incontinência de conduta ou mau procedimento, e nesse caso, o trabalhador perde o direito a várias das verbas rescisórias. Demissão por acordo entre as partes Introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017, que permite que empregador e empregado negociem o término do contrato de forma consensual, com pagamento de metade do aviso prévio e da multa do FGTS, além da movimentação de até 80% do valor depositado no fundo. Demissão por término de contrato a termo Se dá automaticamente ao final do prazo estipulado para contratos temporários, sem necessidade de aviso prévio ou justificativa. Cada tipo de demissão implica diferentes responsabilidades legais e proteções ao trabalhador, sendo essencial o conhecimento aprofundado da CLT para assegurar o cumprimento correto dos procedimentos e evitar litígios trabalhistas. Há ainda outros tipos de demissão específicos, que podem incluir demissões por motivos de força maior, como desastres naturais, crises econômicas, ou outros eventos extraordinários que inviabilizam a continuidade da relação de trabalho. Documentações obrigatórias para a rescisão Independentemente do tipo de demissão, existem documentações obrigatórias que devem ser fornecidas ao empregado no momento da rescisão do contrato de trabalho. Algumas das principais são: Carta de demissão Utilizada pelo empregado para formalizar a intenção de rescindir o contrato de trabalho, aplicável principalmente em demissões sem justa causa ou por acordo entre as partes. Aviso prévio É a comunicação prévia do empregador ao empregado sobre o término do contrato de trabalho. Pode ser trabalhado, indenizado ou cumprido de forma mista e é regulamentado pelos artigos 487 a 491 da CLT. Termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT) Este documento é obrigatório em todos os tipos de rescisão, conforme o artigo 477 da CLT. O TRCT detalha as verbas rescisórias devidas ao empregado, como: Saldo de salário; Férias proporcionais; 13º salário proporcional; Multa do FGTS (quando aplicável), entre outros. Comprovante de pagamento das verbas rescisórias Recibos e comprovantes de pagamento das verbas devidas ao empregado na rescisão do contrato. Guia de recolhimento rescisório do FGTS Regula o recolhimento das importâncias relativas à multa rescisória, aviso prévio indenizado, quando for o caso, aos depósitos do FGTS do mês da rescisão e do mês imediatamente anterior, caso ainda não tenham sido efetuados. A GRRF (ou GFD Rescisória) é aplicada em várias situações de demissão: Rescisão sem justa causa ou antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador; Rescisão por término do contrato a termo; Rescisão por culpa recíproca (tanto do empregador quanto do empregado); Dispensa por força maior, como falência da organização, entre outros e Rescisão indireta, que é quando o empregador comete uma falta grave. Seguro-desemprego É o documento e processo para solicitar o benefício do seguro-desemprego, caso o empregado preencha os requisitos estabelecidos pela legislação, baseado na Lei nº 7.998/90, que institui o Programa do Seguro-Desemprego. Cada documento tem um papel específico no processo de demissão e deve ser emitido de acordo com o tipo de rescisão contratual. O conhecimento desses embasamentos legais é crucial para assegurar a correta aplicação dos direitos e deveres tanto dos empregadores quanto dos empregados. Prazos cruciais e consequências do descumprimento Nos diferentes tipos de demissão, diversos prazos devem ser observados de acordo com a legislação trabalhista brasileira. Para a demissão sem justa causa, por exemplo, o empregador deve comunicar o empregado com antecedência mínima de 30 dias ou conceder o aviso prévio indenizado, conforme o artigo 487 da CLT. Caso não cumpra esse prazo, o empregador deverá pagar ao empregado uma indenização equivalente aos dias de aviso prévio não concedidos. Na demissão por justa causa, o empregador não precisa conceder aviso prévio, mas deve respeitar o prazo para pagamento das verbas rescisórias, que é de até 10 dias após a data da notificação da dispensa, conforme o artigo 477 da CLT. O descumprimento desse prazo pode acarretar multas para o empregador, previstas no artigo 477, § 8º, da CLT, além de possíveis ações judiciais movidas pelo empregado. Já na demissão por acordo entre as partes, o prazo para pagamento das verbas rescisórias também é de até 10 dias após a data da notificação da dispensa, conforme o artigo 484-A da CLT. O não cumprimento desse prazo pode acarretar penalidades financeiras para o empregador, além de questionamentos sobre a validade do acordo firmado. Em casos de demissão por término de contrato por prazo determinado, o empregador deve respeitar o prazo previamente estabelecido no contrato, não podendo antecipar a rescisão sem justa causa. Caso isso ocorra, o empregador pode ser obrigado a pagar ao empregado uma indenização correspondente ao período restante do contrato, conforme o artigo 479 da CLT. A não observância dos prazos no processo de rescisão dos funcionários pode acarretar sérias consequências legais para o empregador. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o não pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo estipulado - que é de até 10 dias após o término do contrato - sujeita o empregador a uma multa equivalente a um mês da remuneração do empregado. Além disso, o atraso pode resultar em processos judiciais, onde o empregador pode ser condenado a pagar indenizações e juros sobre os valores devidos. Portanto, é fundamental que as empresas estejam atentas aos prazos e procedimentos legais durante o processo de demissão, garantindo o cumprimento das normas trabalhistas e os direitos dos trabalhadores. A correta aplicação desses conhecimentos não apenas assegura o cumprimento das normas trabalhistas e previdenciárias, mas também contribui para um ambiente laboral mais justo, transparente e equilibrado. LEIA MAIS: CLT: Conheça os direitos do trabalhador demitido Conclusão A demissão é um momento delicado que exige atenção aos detalhes legais para evitar complicações posteriores. Os tipos de demissão definem os direitos e deveres de ambas as partes, enquanto os documentos rescisórios são essenciais para formalizar o término do vínculo empregatício. Os prazos cruciais estabelecidos pela CLT devem ser observados para evitar penalidades significativas que podem impactar financeiramente a empresa. Esse conhecimento é essencial para o cumprimento das obrigações legais, garantindo um processo de demissão justo e transparente. Como a Bernhoeft pode ajudar? A Gestão de Terceiros, como especialista nesse campo, pode auxiliar na condução adequada desse processo, evitando problemas futuros e preservando a relação entre as partes. A Bernhoeft possui expertise e conhecimento técnico para lidar com as diversas demandas e obrigações trabalhistas e previdenciárias, oferecendo suporte especializado para o cumprimento das diversas obrigações que envolvem o processo de rescisão e atuando para garantir que as obrigações trabalhistas e previdenciárias sejam cumpridas de maneira eficiente e dentro da legalidade. Assim, é possível assegurar uma transição tranquila para os funcionários desligados e manter a integridade e reputação da empresa no mercado. Entre em contato conosco. Escrito por: Anna Flávia Santos Pereira | Analista de Gestão de Riscos com Terceiros
SAIBA MAISNo universo do sistema judicial, os cálculos judiciais são uma parte essencial do processo, especialmente quando se trata de determinar valores monetários em disputa. Uma das questões mais debatidas é a escolha entre juros simples e compostos. Essa escolha pode ter um impacto significativo no resultado de um caso e, por extensão, nas finanças das partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos as diferenças entre juros simples e compostos, bem como a importância de contar com um parceiro especializado em cálculos judiciais. Juros Simples vs. Juros Compostos Para compreender a distinção entre juros simples e compostos, é essencial entender como cada um é calculado e como isso afeta os valores mês a mês. Os juros simples são calculados apenas sobre o capital inicial, sem levar em conta os juros acumulados. Em outras palavras, o valor dos juros permanece constante a cada mês. Por exemplo, se uma dívida de R$ 1.000,00 tem juros simples de 10% ao mês, o valor dos juros será sempre R$ 100,00 por mês. Por outro lado, os juros compostos são calculados sobre o capital inicial mais os juros acumulados até o momento. Isso implica que os juros são reinvestidos e rendem juros sobre juros. Usando o mesmo exemplo da dívida de R$ 1.000,00 com juros compostos de 10% ao mês, no primeiro mês os juros seriam R$ 100,00, mas no segundo mês seriam calculados sobre R$ 1.100,00 (R$ 1.000,00 + R$ 100,00), resultando em um total de R$ 110,00 de juros no segundo mês. Inicialmente, a diferença entre esses dois tipos de juros pode parecer insignificante, especialmente em prazos curtos e taxas baixas. No entanto, à medida que o tempo passa e os valores envolvidos aumentam, essa diferença se torna substancial e pode fazer uma grande diferença nos cálculos financeiros. Simples ou composto? A importância da escolha certa Quando se trata de litígios judiciais que envolvem cálculos financeiros, a escolha entre juros simples e compostos pode ter implicações significativas para todas as partes envolvidas. A decisão sobre qual método usar geralmente é determinada por leis específicas ou por contratos entre as partes. Em alguns casos, as partes podem preferir juros simples, especialmente quando o valor a ser calculado é claro e não há reinvestimento dos recursos ao longo do tempo. Por outro lado, em situações em que os valores são reinvestidos ou acumulam-se ao longo do tempo, como em empréstimos bancários ou investimentos financeiros, os juros compostos são geralmente mais apropriados. A escolha do método de cálculo pode ser crucial para determinar os valores finais em disputa e, portanto, afetar diretamente o resultado do caso. Por essa razão, é fundamental que os profissionais envolvidos tenham um entendimento claro das implicações de cada opção. LEIA MAIS: Cálculos judiciais em ações coletivas: principais pontos O efeito dos juros compostos em processos judiciais Entre as muitas nuances dos cálculos judiciais, os juros compostos têm um impacto especialmente significativo nos processos legais. A natureza exponencial dos juros compostos pode levar a resultados substancialmente diferentes em comparação com os juros simples, especialmente em casos de longa duração ou com valores significativos em disputa. Quando os juros compostos são aplicados em processos judiciais, mesmo pequenas diferenças nas taxas de juros ou nos períodos de tempo podem resultar em aumentos consideráveis nos valores a serem pagos ou recebidos. Isso ocorre devido ao efeito cumulativo dos juros sobre juros ao longo do tempo, levando a um crescimento exponencial do montante total. Por exemplo, em um caso de danos pessoais no qual os juros compostos são aplicados, uma diferença de apenas alguns pontos percentuais na taxa de juros pode resultar em uma diferença substancial nos valores finais a serem pagos pela parte responsável. Da mesma forma, em processos nos quais as partes estão buscando indenização por perdas financeiras, os juros compostos podem significar uma quantia consideravelmente maior do que se os juros simples fossem aplicados. Além disso, o impacto dos juros compostos é ampliado em processos que se estendem por longos períodos. À medida que os juros compostos continuam a acumular ao longo dos anos, a diferença entre os valores calculados com base em juros simples e compostos pode se tornar ainda mais substancial, afetando diretamente as finanças das partes envolvidas. Para calcular esses juros, saiba com quem contar Em um ambiente jurídico cada vez mais complexo e exigente, contar com um parceiro especializado em cálculos judiciais pode ser uma grande vantagem para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Equipe especializada: Profissionais especializados em cálculos judiciais têm o conhecimento e a experiência necessários para lidar com uma ampla gama de casos e situações. Eles entendem as complexidades dos diferentes métodos de cálculo e podem fornecer orientação especializada para garantir que os cálculos sejam precisos e precisos. Economia de tempo e recursos: Realizar cálculos judiciais pode ser uma tarefa demorada e que consome muitos recursos. Ter um parceiro dedicado a essa função permite que os advogados e membros da equipe jurídica se concentrem em outras áreas do caso, aumentando a eficiência e a produtividade geral. Redução de erros e riscos: Erros nos cálculos judiciais podem ter consequências sérias, incluindo disputas prolongadas e até mesmo processos por negligência. Ao trabalhar com um parceiro especializado, o risco de erros é significativamente reduzido, proporcionando maior tranquilidade e segurança para todas as partes envolvidas. Flexibilidade e adaptabilidade: As necessidades de cálculos judiciais podem variar de caso para caso e podem surgir novas demandas durante o curso de um processo legal. Ter um parceiro externo oferece flexibilidade para lidar com essas mudanças e garantir que os cálculos sejam atualizados e precisos em todos os momentos. Credibilidade e confiança: Trabalhar com um parceiro de cálculos judiciais respeitado e confiável pode aumentar a credibilidade do escritório de advocacia ou departamento jurídico. A capacidade de fornecer cálculos precisos e confiáveis demonstra profissionalismo e compromisso com a excelência em todos os aspectos do trabalho jurídico. LEIA MAIS: Relatórios gerenciais: métricas essenciais para análise do passivo trabalhista e cível das empresas Com este material, entendemos que: A compreensão do impacto dos juros compostos é essencial para advogados, juízes e todas as partes envolvidas em litígios. Pequenas variações nas taxas de juros ou nos períodos de tempo podem resultar em diferenças substanciais nos valores finais em disputa, o que pode ter implicações financeiras significativas para os envolvidos. Além disso, é indispensável reconhecer a importância de contar com um parceiro especializado em cálculos judiciais. A expertise desses profissionais não só garante a precisão e a confiabilidade dos cálculos, mas também libera tempo e recursos para que os advogados se concentrem em outras áreas críticas do caso. Em última análise, ao entender os nuances dos cálculos judiciais e ao colaborar com parceiros especializados, os escritórios de advocacia e os departamentos jurídicos podem garantir que estejam melhor preparados para alcançar resultados favoráveis para seus clientes, ao mesmo tempo em que mantêm os mais altos padrões de excelência profissional. LEIA MAIS: O papel da auditoria do passivo na prevenção de fraudes
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