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TRABALHO ANALOGO A ESCRAVIDÃO E IRREGULARIDADES DOCUMENTAIS: COMO A AUDITORIA DE CAMPO PODE TE AJUDAR A IDENTIFICAR
Entre os inúmeros benefícios da auditoria de campo, podemos citar a identificação de situações precárias de trabalho que já não deveriam mais existir, mas que ainda é uma realidade e devemos estar sempre atento a possíveis sinais.
Sobre trabalho análogo a escravidão
Por mais incrível que possa parecer, infelizmente nos dias de hoje ainda encontramos situações de trabalho análogo a escravidão e muito provavelmente você não deve nem estar surpreso ao ler isso. Tem se tornado comum se deparar com notícias de ações de fiscalização nacional, a exemplo, só no mês de junho foram resgatados 337 trabalhadores que estavam em condições de trabalho análogo a escravidão nas regiões rurais e urbanas.
De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), entre os anos de 2003 a 2021 foram resgatados 57 mil colaboradores que estavam em condições de trabalho análogo a escravidão. Diante desse cenário, que inclusive sempre causa repercussão na mídia, é importante refletir se a sua empresa possui mecanismos que identifique se os seus fornecedores estão adentes a legislação, promovendo saúde e segurança aos seus colaboradores, bem como realizando os devidos recolhimentos das contribuições/tributos trabalhistas e previdenciários.
Além dessa irregularidade trazer riscos para a sua empresa, principalmente em relação a mídia negativa e riscos de processos trabalhistas, estamos falando também de uma violação aos direitos básicos humanos.
É importante ressaltar que a classificação do trabalho análogo a escravidão não se limita a retenção de documentos, carga horária excessiva e falta de condições de higiene e alimentação, existem outros pontos relevantes, que ocorrem dentro da organização e/ou corporação, que são:
- Alojamentos sem condições de habitação;
- Falta de instalações sanitárias (banheiro, água potável);
- Não fornecimento gratuito dos equipamentos de proteção individual (EPI);
- Falta de boas condições de saúde, higiene e segurança no trabalho;
- Remuneração irregular e promoção do endividamento pela venda de mercadorias aos trabalhadores, e outros.
Como Identificar Riscos de Trabalho Escravo nos meus Terceiros? Como saber se os seus fornecedores estão em conformidades com a legislação? Os prestadores de serviços, estão cumprindo o que está no contrato? Os documentos apresentados de fato refletem o que está acontecendo na prática?
O papel da auditoria de campo
A auditoria de campo serve para evidenciar e atuar na identificação das situações de irregularidades e inconformidades auxiliando as empresas de forma correta no cumprimento das legislações. O auditor de campo vai avaliar in loco se tudo que está sendo apresentado nos documentos fornecidos pelos seus terceiros está coerente de fato com a operação.
O trabalho da auditoria valida além da operação também as questões envolvendo os documentos legais tanto da empresa como de seus colaboradores. Dentro das avaliações é possível evidenciar o desvio de função, pagamentos de salários com valores diferentes para colaboradores que desenvolvam o mesmo cargo e função, atraso dos proventos legais garantidos por Lei, (Salário, férias e FGTS) além dos benefícios como vale transporte e Ticket caso a empresa não ofereça refeição. É na auditoria de campo que os colaboradores também se sentem mais à vontade para realizar denúncias, contribuindo para uma avaliação mais efetiva, ajudando a identificar pontos que podem estar maquiados (ocultos) nos documentos.
A análise dos documentos na auditoria de campo é um processo muito importante, além dos casos supracitados, é possível evidenciar fraudes em certificados de treinamento assinaturas sobrepostas em documentos legais de profissionais já falecidos ou afastados de suas funções pela Lei.
O auditor de campo faz um trabalho de orientação para que as empresas não sofram sansões e penalidades pelos órgãos fiscalizadores denegrindo assim a sua imagem. Se você tem alguma dúvida em relação a prestação de serviços na sua empresa, solicite uma auditoria de campo.
Hoje a auditoria de campo atua em todo território nacional, Argentina e Uruguai, contando com o apoio orientação e aplicação de mais de 350 auditores especializados, com conhecimento em diversas áreas e segmentações, munidos de um check list especializado e direcionado as necessidades de cada seguimento que precisa de uma avaliação e orientação de um profissional especializado e dedicado, com foco no apoio a mitigação dos riscos tanta das empresas quantos de seus colaboradores.
Sobre a Bernhoeft
Aqui a sua segurança é o nosso core business. Somos a maior empresa de Gestão de Terceiros do Brasil, pioneira na Prevenção de Riscos Trabalhistas e Gestão de Riscos com Terceiros. Realizamos desde 2003 uma minuciosa avaliação dos riscos envolvidos na relação entre empresas tomadoras e prestadoras de serviços.
Se entender que precisa de apoio nesse sentido, entre em contato conosco.
Autor: Vandré Patricio
Referências:
https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_837797/lang–pt/index.htm
