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Você sabia que declarar as benfeitorias feitas no seu imóvel fará você pagar menos imposto futuramente?
Isso mesmo. Como não é possível atualizar o preço dos imóveis pelo valor de mercado na declaração, benfeitorias como reformas, ampliações e construções são as únicas maneiras possíveis de atualização do custo de aquisição.
Redução do valor do IR
Nesse caso, ao adicionar o valor das benfeitorias, você estará aumentando o valor do bem, consequentemente, no caso de uma eventual venda deste imóvel, haverá uma redução do ganho de capital quando comparado com o valor sem as benfeitorias e, dessa forma, ao reduzir o valor do ganho de capital você estará diminuindo o valor do imposto de renda (IR) devido na operação.
O IR (regra geral) é calculado sobre o valor do ganho e as alíquotas variam de acordo com o lucro obtido:
- 15% para ganhos de capital de até R$ 5 milhões;
- 17,5% sobre a parcela dos ganhos que estiverem entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões;
- 20% para a parcela dos ganhos que estiverem entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões;
- 22,5% para os ganhos de capital que forem superiores a R$ 30 milhões.
Não é todo tipo de gasto que o Fisco permite que seja incorporado ao custo de aquisição e a Receita Federal lista todas as despesas que podem ser consideradas como benfeitoria. Obviamente, todas as despesas precisam estar devidamente comprovadas através de notas fiscais e recibos e, uma observação importante, é que é recomendado que eles sejam guardados por cinco anos a partir da venda do imóvel e não a partir do processamento da declaração.
Enquadram-se como benfeitorias gastos com:
- Construção, ampliação e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos órgãos municipais competentes;
- Pequenas obras, como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes;
- O valor do imposto de transmissão pago pelo adquirente;
- Os juros e demais acréscimos pagos para a aquisição do imóvel;
- As despesas com a escritura e o registro do imóvel, cujo ônus tenha sido do adquirente.
Busque informações com seu contador sobre quais tipos de gastos podem ser considerados, evitando que haja questionamento e pedidos de explicação por parte da Receita Federal, atrasando o pagamento de sua restituição, se for o caso.
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Em caso de dúvida com relação aos seus rendimentos e a obrigatoriedade de declarar informações à Receita Federal, conte com a Bernhoeft, garantimos toda a segurança e agilidade que você merece. Usamos um aplicativo para facilitar o controle da documentação e monitoramento das pendências, podendo aumentar as suas chances de obter uma maior restituição e diminuição de impostos.
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