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O combate ao trabalho análogo à escravidão é uma responsabilidade de todos, incluindo empresas. No contexto da terceirização, torna-se ainda mais crucial que as organizações implementem medidas eficazes para prevenir e identificar tais práticas em sua cadeia de fornecedores.  

Uma gestão de terceiros eficiente na esfera trabalhista exige uma abordagem ampla e estratégica para a contratação e administração de trabalhadores terceirizados. É crucial assegurar o cumprimento das legislações trabalhistas, protegendo os direitos e o bem-estar dos trabalhadores envolvidos nesse processo. 

Neste blog, o objetivo é auxiliar empresas na compreensão dos riscos relacionados à terceirização e ao trabalho escravo, fornecendo diretrizes detalhadas para a implementação de uma gestão de terceiros responsável e ética. 

Aumento do trabalho escravo na indústria da Cana-de-Açúcar 

Em 2023, o cultivo da cana-de-açúcar se destacou como a segunda atividade econômica com maior número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, com mais de 250 casos registrados. A terceirização, a extrema pobreza e o aumento da fiscalização são alguns dos fatores que contribuem para esse cenário preocupante. 

Durante a entrevista concedida à NovaCana sobre o aumento do trabalho escravo na indústria de cana de açúcar, o auditor do MTE, André Esposito Roston, destacou várias formas de agressões identificadas. Entre elas estão:

• Exigência de trabalho sob ameaça de sanção física ou psicológica;
• Trabalho forçado;
• Condições de trabalho extenuantes que violam direitos relacionados à segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social, caracterizando jornada exaustiva;
• Condições degradantes de trabalho, que privam os trabalhadores de sua dignidade ao negligenciar a proteção no ambiente laboral, incluindo segurança, higiene e saúde. 

Contextualizado a política de terceirização 

SAIBA MAIS: Lei da terceirização: entenda a importância e impactos nas relações com fornecedores. 

Promulgada em 31 de março de 2017, esta lei permite que empresas contratem outras empresas para a realização de atividades que não fazem parte de sua atividade principal, proporcionando maior flexibilidade operacional e potencial redução de custos.  Além disso, busca regulamentar de forma clara a relação entre empresas contratantes e prestadoras de serviços, garantindo direitos e deveres de ambas as partes. 

É fundamental que a empresa contratante assegure que a empresa contratada cumpra todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias. Isso significa que a empresa contratante deve verificar se os trabalhadores estão recebendo seus direitos corretamente como férias, 13º salário, horas extras e condições de trabalho seguras. 

Indicadores de trabalho escravo na terceirização

Para identificar potenciais situações de trabalho análogo à escravidão na gestão de terceiros, é fundamental estar atento a alguns indicadores e sinais: 

• Condições precárias de trabalho: ambientes insalubres, falta de higiene, acesso à água potável, alojamentos inadequados e ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) são algumas características comuns. 

• Jornadas exaustivas: exigência de horas extras excessivas, sem remuneração adequada ou descanso regular, configuram violação dos direitos à saúde, segurança e convívio familiar. 

• Submissão e trabalho forçado: ameaças físicas ou psicológicas para coagir o trabalhador a realizar tarefas sob condições degradantes caracterizam o trabalho forçado. 

• Retenção de documentos pessoais: impossibilitar o acesso do trabalhador a seus documentos, como carteira de trabalho e RG, configura medida de controle e servidão. 

• Salários baixos e condições irregulares de pagamento: pagamentos abaixo do salário-mínimo, atrasos frequentes e retenções indevidas configuram exploração e precarização do trabalho. 

LEIA MAIS: Gestão de terceiros: conheça os indicadores de trabalho análogo à escravidão 

Gestão de Terceiros eficaz para combater o trabalho escravo

Uma gestão de terceiros eficaz sob o aspecto trabalhista requer uma abordagem abrangente e estratégica que engloba:

Identificação e prevenção de riscos

• Mapeamento detalhado da cadeia de fornecedores: identificar todos os fornecedores, sua localização e frequência de auditorias é crucial para avaliar os riscos. 

• Análise de indicadores de trabalho análogo à escravidão: monitorar os sinais mencionados anteriormente para identificar potenciais situações de risco. 

• Implementação de ferramentas de monitoramento: utilizar softwares e plataformas especializadas para acompanhar o cumprimento das obrigações trabalhistas pelos fornecedores. 

Estabelecimento de políticas sólidas de trabalho

• Código de conduta ético: definir princípios claros que garantam o respeito aos direitos humanos e trabalhistas em toda a cadeia de fornecedores. 

• Políticas de contratação responsável: estabelecer critérios rigorosos para a seleção de fornecedores, priorizando aqueles que comprovam compromisso com práticas éticas e justas. 

• Cláusulas contratuais protetivas: incluir cláusulas contratuais que responsabilizem os fornecedores pelo cumprimento das leis trabalhistas e previnam o trabalho escravo.

Monitoramento regular das documentações dos trabalhadores

• Arquivamento digitalizado: armazenar e consultar mensalmente os documentos digitalizados dos trabalhadores, garantindo segurança e agilidade na localização. 

• Controle rigoroso das obrigações: Monitorar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, como pagamento de salários, fornecimento de EPIs e emissão de holerites. 

Com uma solução como a Bernhoeft, é viável gerenciar e supervisionar toda a documentação de seus terceiros de maneira rápida e eficiente. 

Auditoria de campo como forma de monitorar condições de trabalho

A auditoria de campo se configura como uma ferramenta crucial no combate ao trabalho análogo à escravidão na gestão de terceiros. Através da visita presencial aos locais de trabalho, é possível verificar de forma aprofundada as condições de trabalho e identificar possíveis irregularidades. 

Vantagens da Auditoria de Campo

Visão detalhada das condições de trabalho 

A auditoria permite observar diretamente as condições do ambiente de trabalho, incluindo a infraestrutura, os equipamentos utilizados, a organização do local e a interação entre os trabalhadores e seus supervisores. 

Identificação de sinais sutis

Sinais sutis que podem passar despercebidos em um monitoramento remoto, como a presença de trabalhadores com roupas inadequadas, apatia ou medo, podem ser facilmente identificados durante a auditoria de campo. 

Diálogo direto com os trabalhadores

A auditoria possibilita a conversa direta com os trabalhadores, coletando depoimentos e informações que podem revelar situações de exploração ou trabalho forçado que não foram registradas em documentos ou relatórios oficiais.

Evidências concretas para ações imediatas

As constatações da auditoria de campo geram evidências concretas que podem embasar ações imediatas, como a suspensão de contratos com fornecedores que não estejam em conformidade com as leis trabalhistas e os princípios éticos da empresa. 

O combate ao trabalho escravo na terceirização exige um compromisso contínuo das empresas. Através da implementação de medidas eficazes de prevenção, monitoramento e controle, as organizações podem contribuir para a construção de uma cadeia de fornecedores mais justa e ética. 

Como a Bernhoeft pode te ajudar?

Somos pioneiros na Gestão de Terceiros, trabalhamos há 20 anos garantindo a segurança e sustentabilidade não só no momento da contratação de fornecedores, mas em todas as fases do contrato. 

Através de nossa auditoria in loco, ajudamos empresas a identificar e mitigar riscos que requerem uma avaliação detalhada no local, registrando, documentando e entrevistando trabalhadores para detectar irregularidades. Se sua empresa busca proteger sua reputação e garantir um ambiente de trabalho seguro e em conformidade, entre em contato conosco. Temos a solução ideal para suas necessidades. 

Escrito por: Maria Carolina Uriarte | Customer Marketing