O cenário empresarial contemporâneo está cada vez mais marcado pela complexidade das cadeias de suprimentos e pela crescente exigência de transparência e conformidade regulatória. Com a intensificação das leis ambientais, fiscais e trabalhistas, as empresas enfrentam o desafio de gerenciar não apenas suas próprias operações, mas também as práticas de seus fornecedores e parceiros de negócios. Nesse contexto, a homologação de fornecedores surge como uma ferramenta essencial para a mitigação de riscos. A corresponsabilidade empresarial, que pode ocorrer em casos de inadimplência financeira, irregularidades trabalhistas e danos ambientais, é um tema de extrema relevância. Ao contratar um fornecedor que não cumpre com suas obrigações legais, a empresa contratante pode ser responsabilizada solidariamente, o que pode resultar em passivos financeiros, processos judiciais e até mesmo danos irreparáveis à sua reputação. Neste artigo, abordaremos como a homologação de fornecedores atua como um escudo protetor contra esses riscos ocultos. Discutiremos também a importância de um monitoramento contínuo e de práticas robustas de compliance, evidenciando a necessidade de uma gestão de terceiros bem estruturada. Corresponsabilidade empresarial: o que diz a legislação A corresponsabilidade empresarial ocorre quando a empresa contratante é legalmente obrigada a responder pelas obrigações não cumpridas pelo fornecedor contratado. Na legislação brasileira, essa responsabilidade pode ser classificada em duas formas: solidária e subsidiária. Responsabilidade solidária: a empresa contratante pode ser cobrada diretamente pelas obrigações do fornecedor, sem que seja necessário esgotar as possibilidades de cobrança junto ao devedor principal. Responsabilidade subsidiária: a contratante só é acionada judicialmente após a tentativa frustrada de cobrança ao fornecedor. Na esfera ambiental, a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) prevê a responsabilidade solidária em casos de danos ambientais. Isso significa que a empresa contratante pode responder judicialmente caso um fornecedor não cumpra com a legislação ambiental, como a destinação inadequada de resíduos. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normativas tributárias estabelecem que, em casos de conluio ou comprovação de benefício direto, a contratante pode ser responsabilizada solidariamente por débitos tributários do fornecedor. Exemplos de Penalidades: Multas trabalhistas aplicadas à empresa contratante por falhas no pagamento de direitos trabalhistas de funcionários terceirizados. Autuações ambientais devido à falta de rastreabilidade na cadeia de resíduos. Cobrança de passivos tributários em situações de fraude ou simulação fiscal. O conhecimento dessas legislações é essencial para evitar surpresas desagradáveis. Por isso, o processo de homologação de fornecedores deve ser rigoroso e abrangente. LEIA MAIS: Qual área da sua empresa deve se envolver com a Homologação de Fornecedores? Os riscos de contratar fornecedores com passivos financeiros e ambientais Contratar fornecedores com passivos financeiros e ambientais representa um risco significativo para as empresas contratantes. Esses riscos vão além das possíveis falhas operacionais, podendo afetar diretamente a saúde financeira e a reputação da empresa no mercado. É fundamental compreender as implicações desses passivos para adotar estratégias eficazes de mitigação. Impactos financeiros Fornecedores com dívidas trabalhistas, tributárias ou financeiros em geral têm maior probabilidade de enfrentar dificuldades operacionais, o que pode levar a atrasos na entrega de produtos e serviços. Em casos mais graves, o fornecedor pode interromper completamente suas atividades, resultando em paralisações na cadeia de suprimentos e impactando negativamente o fluxo de caixa da empresa contratante. Além disso, a legislação brasileira prevê a corresponsabilidade em relação a dívidas trabalhistas e tributárias. Isso significa que, se o fornecedor não cumprir com suas obrigações, a empresa contratante pode ser responsabilizada judicialmente, tendo que arcar com custos inesperados. Esses custos podem incluir: Pagamentos de salários atrasados, férias e rescisões trabalhistas. Quitação de impostos e contribuições previdenciárias. Multas administrativas e judiciais. Essas situações não apenas afetam o fluxo de caixa, mas também geram incertezas financeiras, prejudicando o planejamento estratégico e a alocação de recursos. LEIA MAIS: Como a Homologação de Fornecedores pode impactar nos resultados financeiros e operacionais da sua empresa? Danos à reputação A corresponsabilidade não se limita apenas ao aspecto financeiro, mas também afeta diretamente a imagem corporativa. Processos judiciais envolvendo dívidas trabalhistas, tributárias ou passivos ambientais costumam ganhar visibilidade na mídia, especialmente quando envolvem grandes marcas. A exposição negativa na mídia pode impactar a percepção da marca perante consumidores, investidores e parceiros comerciais. Estudos de mercado mostram que consumidores estão cada vez mais atentos às práticas éticas das empresas e tendem a boicotar marcas associadas a irregularidades trabalhistas, ambientais ou fiscais. Além disso, investidores podem considerar esses fatores como riscos à sustentabilidade do negócio, o que pode afetar o valor das ações e a captação de recursos. Riscos ambientais O descumprimento de normas ambientais por parte de fornecedores é uma das principais causas de autuações ambientais e pode levar à corresponsabilidade da empresa contratante. Entre os principais riscos estão: Destinação inadequada de resíduos perigosos: empresas do setor químico, por exemplo, podem enfrentar penalidades milionárias se seus fornecedores descartarem resíduos de forma irregular, contaminando o solo e as águas. Falta de rastreabilidade de resíduos na cadeia produtiva: a ausência de controle adequado sobre o destino final dos resíduos pode levar a multas ambientais e processos judiciais. Danos ambientais irreparáveis: casos de contaminação ambiental podem exigir ações de remediação extremamente onerosas e prolongadas, afetando a sustentabilidade financeira da empresa. Exemplos de casos reais Construção Civil: empresas foram corresponsabilizadas por dívidas trabalhistas de empreiteiras terceirizadas, resultando em prejuízos financeiros e impacto na reputação. Indústria Química: penalidades milionárias foram aplicadas devido à destinação inadequada de resíduos tóxicos por parte de fornecedores. Varejo: marcas enfrentaram crises de imagem ao serem vinculadas a fornecedores envolvidos em trabalho análogo à escravidão. Homologação de Fornecedores: um pilar essencial para mitigação de riscos A homologação de fornecedores é uma etapa estratégica para garantir que as empresas contratadas estejam em conformidade com as legislações trabalhistas, fiscais e ambientais, reduzindo significativamente os riscos de corresponsabilidade. Esse processo é fundamental para prevenir interrupções na cadeia de suprimentos e proteger a reputação da empresa. Compliance ambiental A conformidade ambiental é um fator crítico na escolha de fornecedores. Isso inclui: Verificação de licenças ambientais: confirma se o fornecedor possui as autorizações necessárias para operar conforme a legislação vigente. Rastreabilidade de resíduos: garante que o descarte de resíduos seja feito de maneira adequada e sustentável, evitando corresponsabilidade em casos de contaminação ambiental. Avaliação financeira Analisar a saúde financeira dos fornecedores é fundamental para evitar interrupções na cadeia produtiva e minimizar o risco de passivos ocultos. Isso envolve: Consultas a órgãos de proteção ao crédito (Serasa, SPC, etc.): identificam inadimplências que podem comprometer a capacidade de entrega. Análise de balanços patrimoniais e demonstrativos financeiros: avaliam a solvência e a estabilidade financeira do fornecedor. Ferramentas e tecnologias O uso de tecnologias modernas otimiza o processo de homologação e monitoramento de fornecedores: Plataformas de homologação integradas: automatizam a consulta a bancos de dados públicos e privados, oferecendo maior segurança e agilidade. Monitoramento em tempo real: permite acompanhar a conformidade fiscal, trabalhista e ambiental continuamente, minimizando riscos de corresponsabilidade. LEIA MAIS: Como mitigar riscos na contratação de Fornecedores Boas práticas para um monitoramento eficaz de fornecedores Para garantir um processo de homologação de fornecedores contínuo e eficaz, é essencial adotar boas práticas de monitoramento: Auditorias contínuas Realizar auditorias periódicas é fundamental para verificar a conformidade dos fornecedores em aspectos fiscais, trabalhistas e ambientais. Essas auditorias: Identificam riscos emergentes e evitam surpresas com passivos ocultos. Validam as práticas de conformidade adotadas pelos fornecedores ao longo do tempo. Consultas financeiras regulares O monitoramento constante das condições financeiras dos fornecedores previne surpresas com falências ou inadimplências. Isso pode ser feito por meio de: Consulta periódica a órgãos de proteção ao crédito. Avaliação contínua da capacidade de pagamento e solvência. Avaliação ISG (Integração Social, Governança e Ambiental) Incluir critérios de sustentabilidade e ética na escolha dos parceiros comerciais fortalece a imagem da marca e reduz riscos. Cláusulas Contratuais Específica: inserir cláusulas de transparência e corresponsabilidade nos contratos com fornecedores fortalece as garantias de conformidade e minimiza riscos legais. A homologação de fornecedores vai além de uma simples formalidade. Trata-se de uma estratégia essencial para proteger a empresa contratante de riscos financeiros, trabalhistas e ambientais. O monitoramento contínuo e o uso de tecnologias avançadas permitem uma gestão mais segura e eficiente da cadeia de suprimentos. Diante das rigorosas exigências legais e da crescente preocupação com a responsabilidade social e ambiental, investir em um processo robusto de homologação de fornecedores é garantir a sustentabilidade e a reputação do negócio a longo prazo. Ao adotar boas práticas e realizar uma avaliação criteriosa dos fornecedores, as empresas não apenas mitigam riscos, mas também fortalecem sua competitividade e imagem no mercado. COMO A BERNHOEFT PODE TE AJUDAR? Somos pioneiros na Gestão de Terceiros, trabalhamos há 20 anos garantindo a segurança e sustentabilidade não só no momento da contratação de fornecedores, mas em todas as fases do contrato. Através de especialistas e com o uso de tecnologias avançadas, asseguramos a responsabilidade socioambiental e a segurança financeira através do processo de Homologação de Fornecedores. Para conhecer um pouco mais sobre a abrangência de nossos serviços e nossa abordagem, entre em contato conosco. Autora: Mônica Barbosa | Analista de Gestão de Terceiros na Bernhoeft.
SAIBA MAISHomologação
Uma empresa que preza pela segurança, precisa entender qual o risco que o fornecedor pode trazer para sua operação e direcionar uma homologação preventiva para se resguardar.
Hoje em dia já está claro para muitas organizações que não se escolhe um fornecedor apenas olhando os custos, mas também quais os riscos envolvidos na contratação que pode vir a trazer grandes prejuízos no futuro. Afinal de contas, o custo do fornecedor não é só o valor da proposta comercial, mas também o risco trazido pelo fornecedor para a contratante.
Em uma homologação preventiva nós podemos avaliar itens como Balanço Patrimonial, Certidões, se o fornecedor possui Dependência Econômica de algum cliente, questões ambientais e outros.
Temos diferentes níveis de Homologação e podemos adaptar de acordo com a necessidade e riscos da Contratante. Especialmente no que se refere a documentos técnicos, de Segurança do Trabalho, de Meio Ambiente e outros.
Background check
Com o background check do fornecedor, apenas com o CNPJ é possível mapear riscos e responder algumas questões importantes como: quem são os sócios desse fornecedor? São pessoas expostas politicamente? Existe algum histórico de trabalho escravo? identificar também processos trabalhistas, certidões públicas, mídias negativas entre outras coisas.
Também é possível utilizar o Background Check na Gestão de Terceiros para mapear riscos atrelados aos sócios da empresa apenas com o CPF do sócio!
Principais atividades do Background Check
- Investigação de antecedentes do sócio, ou grupo econômico, que compõe o quadro societário do fornecedor;
- Práticas antiéticas e mídias negativas (notícias de corrupção, fraude, lavagem de dinheiro, crime);
- Se são considerados Pessoas Expostas Politicamente (PEP);
- Busca por notificações de trabalho escravo e ocorrências no Portal da Transparência;
- Acesso a processos públicos que o fornecedor esteja respondendo;
- O fornecedor possui cadastro no Cadastro Nacional De Empresas Inidôneas E Suspensas (CIES);
- O fornecedor possui cadastro no Cadastro Nacional De Empresas Punidas (CNEP);
Homologue
Com nosso software de Homologação, nossas análises/avaliações podem ser também solicitadas de forma específica de acordo com os segmentos de sua empresa e necessidade dos seus clientes, trazendo uma maior segurança para ambas as partes. Destacamos também que disponibilizamos uma base de clientes, sendo possível a realização de pesquisas e conexão entre fornecedores e clientes que necessitam dos seus produtos ou serviços.
Vantagens do Homologue:
- Processo rápido, simples e seguro;
- Aderência ao processo de compras de grandes empresas;
- Ambiente de conexão entre clientes e fornecedores;
- Análise da saúde financeira e compliance da sua empresa;
- Análise personalizada por tipo de serviço.
Principais Atividades
- Relação dos últimos 12 faturamentos;
- Avaliação do contrato de prestação de serviço
- Alvará de Funcionamento – Prefeitura Municipal
- Análise Serasa (Disponibilizada pelo fornecedor)
- Avaliação de certificado de regularidade do FGTS - CRF
- Análise do balanço contábil dos últimos 2 anos com DRE
- Avaliação da situação financeira e trabalhista dos fornecedores
- Avaliação de certidões negativas de débito municipal, estadual e trabalhista