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Saúde e Segurança no trabalho e a construção civil

A saúde e segurança no trabalho é uma preocupação importante em todos os setores, mas é especialmente crítica na construção civil. Os trabalhadores da construção civil enfrentam uma série de riscos diários, desde quedas de altura até exposição a produtos químicos perigosos e outros materiais. Além disso, a natureza temporária e mutável dos projetos de construção significa que os riscos podem mudar rapidamente, exigindo que as equipes estejam sempre preparadas e alertas.

É importante que as empresas de construção adotem medidas para garantir a saúde e segurança no trabalho, incluindo a implementação de políticas e procedimentos de segurança, a realização de treinamentos regulares e a monitoração constante das condições de trabalho. Além disso, é importante que os trabalhadores sejam educados sobre os riscos e sejam capacitados a tomar medidas para proteger a si mesmos e aos colegas de trabalho.

Neste blog, vamos discutir as questões mais importantes relacionadas à saúde e segurança no trabalho na Gestão de Terceirizados da construção civil e compartilhar dicas e estratégias para garantir que as equipes de construção possam trabalhar de forma segura e saudável. Vamos explorar tópicos como relevância do trabalho terceirizado na construção civil, riscos específicos da construção civil, consequência da falta de gestão de terceiros e muito mais. Acompanhe-nos para ficar atualizado sobre as melhores práticas de segurança na construção civil.

A relevância do trabalho terceirizado na construção civil

Como está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei nº 13.429/17 (a lei da terceirização), possibilitou e regulamentou a contratação de mão de obra terceirizada para prestação de serviços, por conta disso, a prática de terceirização vem se expandindo cada vez mais, sendo uma das principais responsáveis pela redução de custos para as empresas.

Na construção civil, o serviço terceirizado tem dado suporte para esse setor manter a sua estrutura própria, diante de todas as incertezas que o cenário financeiro atual possui, permitindo manter o foco maior nas estratégias para investimentos. Uma pesquisa realizada pela confederação Nacional da indústria (CNI) revela que 70% das empresas, nas quais se enquadram as de construção civil, já utilizam serviços terceirizados. Também, o mesmo estudo aponta que 84% destas companhias pretendem manter e ampliar o uso deste modelo de contratação.

Assim podemos afirmar que a terceirização da mão de obra na construção civil já é uma realidade. Porém, esse tipo de contratação de serviço traz alguns tipos de riscos que a empresa contratante fica suscetível, como por exemplo: alta rotatividade dos terceiros, corresponsabilidade por direitos trabalhistas, falta de capacitação profissional, entre outros. Manter uma gestão de terceiros não é simplesmente proteger a empresa, mas resguardar também a saúde, direitos e vida dos trabalhadores.

Riscos específicos da construção civil

Além dos riscos mencionados no parágrafo anterior, também podemos citar os riscos a:

• Choques elétricos;
• Quedas de diferentes níveis;
• Utilização de máquinas sem o treinamento adequado;
• Má utilização de EPIs;
• Morte e/ou invalidez de empregados;
• Responsabilidade solidária;
• Falta de verificação em documentos que necessitam de atualização frequente;

Esses são alguns riscos que os colaboradores da construção civil estão expostos, porém, não se restringe apenas a estes. Os riscos de multas e indenizações por coparticipação são fatores que podem impactar a empresa contratante, esse inclusive é um dos motivos da necessidade de uma boa gestão de terceiros.

Consequências da falta da gestão de terceiros

As empresas que fazem a contratação de serviço terceirizado, são consideradas responsáveis de forma solidária pelo trabalhador, ou seja, a contratante é solidariamente responsável pelos direitos do trabalhador.

Em canteiros de obras pode haver muitas situações de risco, por isso, esse tipo de contratação de serviço é ainda mais delicado do que o formato “normal” de contratação. Dessa forma, se as condições de trabalho forem irregulares, a empresa contratante pode ter que arcar com multas e indenizações, que poderiam ter sido evitadas com uma checagem prévia dos documentos.

Mesmo que os funcionários sejam terceirizados, a responsabilidade legal por acidentes ou demais casos será compartilhada, ou seja, mesmo não possuindo vínculo empregatício com o colaborador, a empresa está sujeita a arcar com custos e demais responsabilidades.

Principais desafios

A checagem do cumprimento das normas e leis transita muito entre a contratante e a empresa de serviços contratada, o que se torna um fluxo com muitas regras por conta da demanda de documentos que pode ser ainda maior em período de obras. Assim, o processo de checagem documental pode ser suscetível a falhas, esquecimentos e processos desatualizados.

A alta demanda de documentos pode causar impacto, principalmente se não houver as ferramentas adequadas para a gestão e controle dessa documentação, documentos podem ser perdidos, arquivados em lugar errado ou ter informações sensíveis vazadas.

O controle de validade de documentos e prazos de atualização é algo que pode vir a ser um empecilho inesperado, quando não se tem um sistema estruturado para verificação e alerta.

Realizar a checagem dos colaboradores que acessam as unidades da empresa é um ponto bastante difícil quando não se há um registro dos dados dos colaboradores e um sistema de autorização de entrada com base na documentação, com crachás de identificação.

4 Passos para uma Gestão de Terceiros eficiente

1. Checar a regularidade da documentação e do serviço, só permitindo que o serviço seja realizado mediante evidência de que a empresa contratada está cumprindo com todas as exigências trabalhistas.
2. O monitoramento e controle de validade de documentos podem ser de difícil controle, mesmo que seja utilizado algum tipo software, se não for um software adequado, com equipes de gestão adequadas, não será muito assertivo. Então, é importante investir em um bom software para o monitoramento e controle de validade de documentos.
3. Auditorias de campo podem auxiliar a identificar as não conformidades que a análise documental não é capaz de constatar e realizar a verificação de práticas adotadas que não estão de acordo com as práticas de segurança do trabalho.
4. Realizar o levantamento de ações trabalhistas que envolvam a empresa terceirizada, pode ser um fator importante para contornar qualquer dificuldade que possa surgir no decorrer da prestação de serviços, avaliando as principais causas de processos trabalhistas, para auxiliar no direcionamento das ações de contratação.

Como a Bernhoeft pode te ajudar

Fazer a checagem documental utilizando planilhas e/ou documentos físicos é bastante arriscado, devido ao alto número de documentos e colaboradores, processos não automatizados podem causar muitas falhas, ainda é interessante citar que, é arriscado manter as regras e normas na memória das pessoas. A solução desse caso, é recorrer a tecnologia.

Um sistema proativo que auxilia a identificação prévia dos possíveis riscos listados na documentação dos colaboradores pode reduzir bastante os números de incidentes/acidentes e passíveis trabalhistas.

A Bernhoeft é uma empresa que irá realizar a gestão de documentos de todos os colaboradores terceirizados, avaliando-os segundo as legislações, com um fluxo de gestão estruturado, garantindo que a documentação dos colaboradores e empresas terceirizadas estejam todos aprovados para a prestação de serviços, com controle contínuo e report da situação constante.

Dispomos de serviços que auxiliam as empresas contratadas em todas as fases da prestação de serviço, com serviços de homologação de fornecedores, monitoramento mensal de documentação previdenciária e trabalhista, controle de documentação relacionada a segurança do trabalho e auditoria in loco.

Autor: Anderson Vicente