Fusões e aquisições são movimentos estratégicos com potencial para transformar significativamente a estrutura, os resultados e a presença de uma empresa no mercado. Contudo, o sucesso dessas operações não depende apenas de uma boa negociação de valores e sinergias projetadas, o real desafio está nos riscos ocultos, entre eles, os trabalhistas. A experiência mostra que a negligência quanto ao passivo trabalhista pode resultar em prejuízos substanciais, muitas vezes identificados apenas após a conclusão do negócio. Por isso, uma análise criteriosa é tão essencial quanto uma auditoria contábil ou financeira. Assumir uma empresa é assumir também sua história, seus compromissos e suas contingências. Onde estão os riscos trabalhistas em processos de fusões e aquisições? Os riscos trabalhistas estão presentes em diferentes frentes e nem sempre aparecem de forma evidente na documentação da empresa-alvo. Eles podem incluir: Processos judiciais em curso, com valores provisionados abaixo da realidade; Acordos coletivos descumpridos, que geram direito a ações individuais e coletivas; Funcionários terceirizados em condições irregulares; Classificação contratual inadequada (ex: PJs exercendo funções de empregados); Registros de ponto inconsistentes e jornadas extrapoladas; Ambientes insalubres ou perigosos sem devida compensação. Tais aspectos podem indicar, por si só, o nível de maturidade da empresa quanto à gestão de pessoas e conformidade legal. E mais: seu potencial de gerar demandas judiciais futuras. O que é due diligence trabalhista e qual o papel dos cálculos judiciais A due diligence, que significa diligência prévia ou investigação detalhada antes da tomada de decisão, é a espinha dorsal da segurança em qualquer processo de fusão ou aquisição. No âmbito trabalhista, ela vai muito além da leitura de contratos e revisão de folhas de pagamento. Ela deve considerar: A análise detalhada de cada processo judicial ativo; A qualidade dos provisionamentos realizados pela empresa; A existência de contingências não registradas oficialmente; A revisão técnica dos cálculos judiciais em curso. Os cálculos trabalhistas permitem verificar se os valores que constam nos processos estão coerentes com a jurisprudência atual e com a legislação vigente. Além disso, viabilizam projeções futuras, fundamentais para estimar o impacto de uma eventual condenação. São também instrumentos de negociação: valores bem justificados têm mais força para sustentar ajustes no preço do negócio ou em garantias. O impacto direto na avaliação do negócio Uma empresa com diversos processos em fase de execução pode ter seu valor de mercado reduzido drasticamente caso os cálculos não sejam precisos. A diferença entre um passivo estimado e um passivo revisado pode representar milhões, e mudar o rumo de uma negociação. Imagine uma operação de aquisição em que se estima R$ 10 milhões em risco trabalhista. Uma análise especializada pode demonstrar que o valor correto é de R$ 5,8 milhões, por erros de premissas, aplicação de juros inadequados ou duplicidade em verbas. Essa diferença impacta não apenas no preço da aquisição, mas na capacidade de negociação de garantias e ajustes. E mais: a correta identificação desses riscos ajuda o comprador a decidir sobre retenção de valores, renegociação de condições ou mesmo desistência da operação. São decisões que exigem segurança técnica e previsão orçamentária confiável. Como estruturar uma análise eficiente? Para que a análise trabalhista seja realmente eficaz em processos de fusões e aquisições, é importante adotar uma abordagem multidisciplinar. Veja alguns pontos fundamentais: Mapeamento de passivos: identificando processos, valores provisionados e nível de risco; Revisão de contratos e obrigações trabalhistas vigentes; Consulta a dados internos de RH: controle de ponto, políticas internas, relatórios de afastamento; Cálculos judiciais revisados por equipe especializada; Estudos de impacto financeiro em cenários diversos. A integração dessas frentes possibilita a formação de um panorama realista do risco trabalhista e suas consequências. Também permite maior agilidade na identificação de problemas e melhor capacidade de resposta. Fusões e aquisições exigem muito mais do que uma estratégia comercial e visão de mercado. Exigem visão de risco, conhecimento regulatório e, acima de tudo, dados concretos sobre a situação trabalhista da empresa-alvo. Ao integrar a análise de cálculos judiciais à due diligence trabalhista, é possível proteger o investimento e evitar que problemas ocultos se tornem prejuízos futuros. Mais do que evitar surpresas, essa análise detalhada permite tomar decisões com mais segurança, consistência e previsibilidade. Para quem lidera processos de fusões e aquisições, a pergunta deixa de ser se há riscos ocultos, e passa a ser: quão bem eles estão mapeados? Quer entender como os cálculos judiciais podem fortalecer suas decisões em processos de fusões e aquisições? Fale conosco e descubra como podemos apoiar sua empresa com uma análise técnica, precisa e estratégica do passivo trabalhista.
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A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é um tema de extrema relevância para empresas e trabalhadores, pois visa garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. No Brasil, as Normas Regulamentadoras (NRs) são os principais instrumentos legais que orientam as práticas de SST, estabelecendo requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Essas normas são fundamentais para a promoção do bem-estar dos trabalhadores e para a redução de custos com afastamentos, indenizações e outros impactos decorrentes de incidentes no ambiente laboral. Entre as diversas NRs, a NR-1 se destaca por estabelecer disposições gerais aplicáveis a todas as empresas e trabalhadores, servindo como um alicerce para a implementação de um sistema eficiente de gestão em SST. Recentemente, a NR-1 passou por uma atualização significativa, publicada pela Portaria MTE nº 1.419 em agosto de 2024. Essa atualização trouxe mudanças importantes que afetam diretamente a gestão de segurança nas empresas, especialmente no que diz respeito à capacitação dos trabalhadores, à digitalização dos documentos e à integração com outras normas. Com a nova redação, as organizações precisam se atentar para as exigências revisadas, garantindo que seus processos estejam em conformidade e evitando penalidades decorrentes do descumprimento das regras. Este artigo tem como objetivo explorar as principais mudanças introduzidas pela nova redação da NR-1, destacando os impactos práticos para as empresas e os desafios que surgem com essa atualização. Abordaremos os novos requisitos para treinamentos, a implementação de sistemas de controle digital e a responsabilidade das empresas na adaptação às novas exigências. Além disso, discutiremos as tendências futuras da SST no Brasil, analisando como a tecnologia, a cultura de segurança e as políticas governamentais podem influenciar o cenário da gestão de riscos ocupacionais nos próximos anos. A evolução da NR-1 e sua importância na SST Desde sua criação, a NR-1 tem passado por diversas atualizações para se adaptar às mudanças no ambiente de trabalho e às novas demandas de segurança. A evolução da NR-1 reflete o compromisso contínuo com a proteção dos trabalhadores e a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Sua importância reside na criação de um marco regulatório que orienta as práticas de segurança, previne acidentes e doenças ocupacionais, e promove uma cultura de prevenção. Principais alterações na nova redação da NR-1 A atualização da NR 01, publicada pela Portaria MTE nº 1.419 em agosto de 2024, trouxe mudanças significativas. Entre as principais alterações, destacam-se: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO): a nova redação do capítulo 1.5 introduz diretrizes atualizadas para a identificação, avaliação e controle de riscos ocupacionais. Isso inclui a exigência de que as empresas implementem um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que deve abranger todos os tipos de riscos, incluindo físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais. Riscos Psicossociais: pela primeira vez, a NR-1 inclui explicitamente os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais. Isso reflete uma crescente conscientização sobre o impacto das condições de trabalho na saúde mental dos empregados. As empresas devem identificar, avaliar e gerenciar esses riscos com o mesmo rigor aplicado aos riscos físicos e químicos. Questões como o assédio moral, que muitas vezes são negligenciadas, agora devem ser abordadas com medidas preventivas e corretivas. Digitalização e eSocial: a atualização reforça a integração com o eSocial, exigindo que os dados relacionados à SST sejam enviados de forma digital. Isso inclui atestados de saúde ocupacional e comunicações de acidentes, facilitando o acompanhamento e fiscalização. Treinamentos remotos: os treinamentos obrigatórios para segurança do trabalho agora podem ser realizados de forma remota, desde que sigam critérios estabelecidos para garantir a qualidade e a eficácia. Direito de recusa: a nova redação reforça o direito de recusa dos trabalhadores em situações de risco grave e iminente, protegendo-os contra consequências injustificadas. NR-1: impacto das mudanças para as empresas As atualizações na NR-1 têm um impacto significativo nas empresas, exigindo adaptações e investimentos para garantir a conformidade com as novas diretrizes. Um dos principais efeitos é o reforço da conformidade legal, tornando essencial que as organizações acompanhem as mudanças regulatórias para evitar riscos de multas e penalidades. Com regras mais rigorosas, a fiscalização se torna mais eficiente, exigindo que os empregadores mantenham uma gestão documental bem organizada e processos alinhados às exigências normativas. Além disso, a exigência de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) mais detalhado e abrangente fortalece a estrutura da gestão de riscos ocupacionais. Esse novo modelo incentiva as empresas a adotarem medidas preventivas eficazes, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e reduzindo a probabilidade de incidentes. A gestão proativa dos riscos também favorece uma cultura organizacional voltada à prevenção, minimizando impactos financeiros e operacionais decorrentes de acidentes e afastamentos. Outro ponto de destaque é a proteção ao trabalhador moderno, especialmente no contexto do trabalho remoto. A inclusão de diretrizes específicas para essa modalidade demonstra a adaptação da norma às novas práticas laborais, garantindo que, mesmo fora das dependências físicas da empresa, os trabalhadores estejam resguardados por medidas de segurança e saúde. Esse aspecto é essencial diante do crescimento do home office e da necessidade de regulamentação adequada para evitar problemas ergonômicos e de saúde mental. A atualização da NR-1 também tem reflexos diretos na redução de acidentes e doenças ocupacionais. A ênfase na avaliação detalhada dos riscos e no monitoramento contínuo das condições de trabalho cria um ambiente mais seguro, prevenindo situações que possam comprometer a saúde dos trabalhadores. Esse foco preventivo não apenas beneficia os colaboradores, mas também reduz custos para as empresas, diminuindo o número de afastamentos, processos trabalhistas e despesas com assistência médica. Por fim, as novas exigências impulsionam investimentos em tecnologia, especialmente na digitalização dos processos e na integração com o eSocial. A adoção de sistemas automatizados para a gestão de documentos e treinamentos torna a administração da SST mais eficiente, proporcionando maior transparência e rastreabilidade das informações. Embora essa modernização exija investimentos iniciais, os benefícios a longo prazo incluem maior controle sobre as obrigações legais, otimização de processos e melhoria na tomada de decisões estratégicas para a segurança e saúde no trabalho. Preparação para a conformidade: passos práticos para adequação Para garantir a conformidade com a nova NR-1, as empresas devem seguir alguns passos práticos: Formação de uma equipe multidisciplinar: engenheiros de segurança, médicos do trabalho e técnicos de segurança devem coordenar as atividades de identificação, avaliação e controle de riscos. Identificação e análise de riscos: realizar inspeções nos locais de trabalho, entrevistas com colaboradores e análise de documentos para mapear todos os perigos potenciais. Elaboração do inventário de riscos: registrar detalhadamente os riscos identificados, classificando-os por tipo e gravidade. Desenvolvimento do plano de ação: implementar medidas de controle baseadas na gravidade e probabilidade dos riscos, priorizando ações preventivas. Implementação e monitoramento: colocar em prática as ações planejadas, capacitar os colaboradores e monitorar continuamente os riscos e as medidas de controle. O futuro da Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil O futuro da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Brasil tende a ser influenciado por avanços tecnológicos, novas abordagens voltadas ao bem-estar dos trabalhadores e uma cultura organizacional mais engajada na prevenção de riscos. A transformação digital no setor pode trazer mudanças significativas na forma como as empresas gerenciam a segurança, utilizando dados, inteligência artificial e automação para tornar o ambiente de trabalho mais seguro e eficiente. Uma das principais tendências nesse cenário é o uso da análise de dados e predição de riscos. Com a coleta de informações em tempo real por meio de sensores, dispositivos vestíveis e softwares de monitoramento, as empresas podem identificar padrões e antecipar possíveis riscos antes que eles resultem em acidentes ou doenças ocupacionais. Esse modelo de gestão baseada em evidências tende a permitir uma abordagem mais proativa, reduzindo custos operacionais e aumentando a segurança dos colaboradores. Além da tecnologia, a ergonomia e o bem-estar dos trabalhadores têm a tendência de ganhar mais espaço nos próximos anos. O reconhecimento da saúde mental como um fator relevante para a produtividade pode impulsionar investimentos em programas de apoio psicológico, práticas ergonômicas mais eficazes e políticas voltadas ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Com o crescimento do trabalho remoto e híbrido, as organizações podem enfrentar o desafio de adaptar suas estratégias para garantir que os funcionários tenham condições adequadas de trabalho, mesmo fora das instalações da empresa. Outro aspecto que tende a se tornar mais relevante para o futuro da SST é a colaboração e o engajamento dos funcionários. A construção de uma cultura de segurança eficaz pode depender da participação ativa de empregadores e empregados, promovendo treinamentos mais interativos, comunicação transparente e incentivo à adoção de boas práticas no dia a dia. Ambientes de trabalho onde os colaboradores se sentem ouvidos e valorizados tendem a apresentar menores taxas de acidentes e maior adesão às políticas de segurança. Diante desse cenário, a SST no Brasil parece caminhar para um modelo mais dinâmico, no qual inovação e responsabilidade social se complementam. As empresas que conseguirem integrar tecnologia, saúde e engajamento podem ter um diferencial competitivo, garantindo não apenas a conformidade com as normas regulatórias, mas também um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e produtivo. LEIA MAIS: 6 dicas para aumentar o engajamento e aderência dos fornecedores A atualização da NR-1 representa um avanço significativo na gestão de SST no Brasil, trazendo novas exigências e oportunidades para as empresas. A conformidade com essas normas não apenas garante a segurança e saúde dos trabalhadores, mas também promove um ambiente de trabalho mais produtivo e sustentável. As empresas que investirem na implementação das novas diretrizes estarão mais bem preparadas para enfrentar os desafios futuros e aproveitar as oportunidades de inovação e melhoria contínua. A evolução da SST no Brasil dependerá da capacidade das empresas de se adaptarem às mudanças e de promoverem uma cultura de prevenção e cuidado com a saúde dos trabalhadores. Como a Bernhoeft pode ajudar: A Bernhoeft é uma empresa líder na Gestão de Terceiros. Contamos com uma equipe especializada, que realiza a análise e a gestão documental relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho. Sempre alertas às atualizações normativas, realizamos a análise documental a fim de verificar a conformidade de acordo com as legislações pertinentes. Se você busca a conformidade dos documentos dos trabalhadores terceiros com segurança, expertise e agilidade, entre em contato conosco. Autora: Daniela Siqueira | Analista de Gestão de Terceiros na Bernhoeft
SAIBA MAISA cada ano, milhões de trabalhadores brasileiros são vítimas de acidentes de trabalho. Alguns desses incidentes são leves, mas muitos resultam em sequelas graves ou até mesmo fatais. Além do impacto humano, as consequências econômicas e legais para empresas e sociedade são expressivas. Mas por que, apesar das medidas e das campanhas de conscientização, os acidentes de trabalho continuam acontecendo? Neste artigo, vamos explorar o cenário de segurança do trabalho no Brasil, analisando os setores mais afetados, as principais causas e os impactos desses eventos. Também abordaremos lições e boas práticas para evitar tragédias aprendidas, além do papel essencial de empresas, trabalhadores e governo na construção de um ambiente de trabalho mais seguro. Afinal, a prevenção não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com a vida. A relevância da Segurança do Trabalho no Brasil A segurança do trabalho desempenha um papel fundamental na preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores no Brasil. Infelizmente, os índices de acidentes de trabalho no país ainda são alarmantes. De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, o Brasil registra milhares de ocorrências anualmente, colocando-o entre os países com os maiores índices de acidentes laborais. As principais causas incluem condições inseguras, falta de treinamentos adequados, negligência com normas de segurança e a ausência de uma cultura organizacional voltada à prevenção. Os impactos desses acidentes de trabalho vão além do indivíduo afetado. As empresas enfrentam custos elevados com afastamentos, indenizações e queda de produtividade. Já a sociedade arca com os reflexos no sistema de saúde e na Previdência Social. Por isso, investir na segurança do trabalho não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia essencial para garantir ambientes laborais mais seguros e sustentáveis. A prevenção deve estar no centro das estratégias empresariais, envolvendo treinamentos contínuos, cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a implementação de Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR). Além disso, a construção de uma cultura de segurança, onde trabalhadores e empregadores assumem a responsabilidade conjunta pela proteção, é essencial para reduzir os índices de acidentes de traba e doenças ocupacionais no país. Acidentes de trabalho: setores mais afetados e causas comuns Os acidentes de trabalho no Brasil afetam diversos setores da economia, mas alguns segmentos se destacam pelos altos índices de ocorrências. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, os setores econômicos com mais comunicação de acidente são: Atividades de atendimento hospitalar Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados Administração pública em geral Transporte rodoviário de cargas Ainda de acordo com o observatório de segurança e saúde do trabalho, podemos observar alguns dados “ Foram notificados 6.774.543 acidentes entre 2012 e 2022 (CATWEB). No mesmo período, 25.492 desses acidentes resultaram em morte. Com a mesma forma de projeção temporal, calcula-se que 1 morte ocorra a cada 3h 47m 3s. LEIA MAIS: 5 ações para prevenção de acidentes de trabalho na sua empresa Somando-se o total de 2012 a 2022 à estimativa de 2023, chega-se ao número exibido. Também entre 2012 a 2022, apuraram-se 461.424.375 dias de trabalho perdidos, estimando-se os valores para 2023 conforme dias por unidade de tempo em anos anteriores. Aqui são somados todos os dias que as pessoas não trabalharam em virtude de afastamentos previdenciários acidentários. Os gastos estimados consideraram valores de pagamentos pelo INSS de benefícios de natureza acidentária de 2012 a 2022 e projetados até hoje. De 2012 a 2022, esse gasto, incluindo benefícios iniciados em anos anteriores, chega a R$136.741.183.393,1 (R$1 gasto a cada 2ms). ” As causas mais comuns dos acidentes de trabalho variam conforme o ambiente de trabalho, mas geralmente incluem falhas na aplicação das normas de segurança, falta de treinamento adequado, jornadas exaustivas, uso incorreto ou ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de condições inseguras, como maquinário sem manutenção e exposição a agentes nocivos. A prevenção desses acidentes exige uma abordagem integrada, que envolve a adoção de medidas de segurança mais rigorosas, a fiscalização adequada e, principalmente, a construção de uma cultura de prevenção que envolva tanto empregadores quanto trabalhadores. Somente com um compromisso coletivo será possível reduzir os índices alarmantes de acidentes de trabalho no Brasil. Impactos dos acidentes de trabalho: humanos, econômicos e legais Os acidentes de trabalho geram consequências significativas, que vão muito além do ambiente corporativo, afetando tanto os trabalhadores e suas famílias quanto as empresas e a sociedade como um todo. Esses impactos podem ser classificados em três grandes categorias: humanos, econômicos e legais. Impactos humanos O maior impacto dos acidentes de trabalho é, sem dúvida, a perda da saúde e, em casos mais graves, da vida dos trabalhadores. Lesões, amputações, doenças ocupacionais e incapacidades permanentes podem comprometer a qualidade de vida do profissional, impactando não apenas sua capacidade laboral, mas também seu bem-estar físico e emocional. Além disso, as famílias dos trabalhadores afetados sofrem tanto financeiramente quanto psicologicamente, enfrentando desafios como a perda de renda e o sofrimento decorrente da mudança brusca na rotina. Impactos econômicos As empresas também sofrem consequências financeiras significativas. Os custos decorrentes de afastamentos, tratamentos médicos, indenizações e perda de produtividade são elevados e podem comprometer a competitividade do negócio. Além disso, um ambiente de trabalho inseguro gera maior rotatividade de funcionários e perda de talentos, além de impactar a imagem da organização perante o mercado. Para a sociedade, os impactos econômicos refletem no aumento dos custos previdenciários e na sobrecarga do sistema público de saúde. Impactos legais A legislação brasileira prevê uma série de normas e obrigações para garantir a segurança no ambiente de trabalho. O descumprimento dessas normas pode resultar em multas, interdições e processos judiciais contra as empresas, que podem ser responsabilizadas civil e criminalmente por negligência na proteção dos trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecem diretrizes claras para a prevenção de acidentes de trabalho, e o não cumprimento dessas regras pode acarretar sanções severas, além de danos irreparáveis à reputação da organização. Diante desses impactos, investir em segurança do trabalho é mais do que uma obrigação legal: é uma necessidade estratégica para proteger vidas, evitar prejuízos e promover um ambiente de trabalho saudável e produtivo. LEIA MAIS: A importância dos treinamentos de Segurança do Trabalho Lições aprendidas e boas práticas de prevenção Diante dos altos índices de acidentes de trabalho no Brasil e das suas graves consequências, é fundamental refletir sobre as lições aprendidas e adotar boas práticas para a prevenção. A experiência tem mostrado que a segurança no trabalho não deve ser tratada apenas como uma obrigação legal, mas como um investimento essencial para a proteção dos trabalhadores e a sustentabilidade das empresas. Lições aprendidas Os acidentes de trabalho geralmente são resultado de falhas evitáveis, o que reforça a importância de uma cultura organizacional voltada à prevenção. Entre as principais lições extraídas de casos anteriores, destacam-se: A importância do cumprimento das normas: o não cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) frequentemente está na raiz de muitos acidentes de trabalho. Empresas que seguem rigorosamente as diretrizes de segurança reduzem significativamente os riscos. O impacto da capacitação contínua: treinamentos regulares garantem que os trabalhadores estejam preparados para identificar e evitar riscos, além de saberem agir corretamente em situações de emergência. A necessidade de uma cultura de segurança: quando a segurança é incorporada ao dia a dia da empresa, os próprios trabalhadores se tornam agentes ativos na prevenção, reduzindo comportamentos inseguros e promovendo boas práticas. A relevância da análise de riscos: empresas que realizam inspeções constantes, identificam perigos e tomam medidas preventivas eficazes conseguem reduzir drasticamente a ocorrência de acidentes de trabalho. Boas práticas de prevenção Com base nessas lições, algumas boas práticas se destacam na promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável: Treinamentos e reciclagens periódicas: atualizar constantemente os trabalhadores sobre normas, procedimentos e riscos específicos de cada atividade. Uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs): garantir que todos os funcionários tenham acesso aos EPIs adequados e sejam instruídos a utilizá-los corretamente. Inspeções e auditorias de segurança: realizar verificações regulares para identificar possíveis falhas e corrigi-las antes que se tornem um problema. Engajamento da liderança: quando gestores e supervisores valorizam a segurança, toda a equipe tende a seguir esse exemplo e priorizar boas práticas. Adoção de tecnologias de segurança: o uso de sensores, inteligência artificial e sistemas de monitoramento pode ajudar na identificação de riscos e na prevenção de acidentes de trabalho. A implementação dessas boas práticas não apenas reduz os acidentes de trabalho, mas também melhora a produtividade, fortalece a imagem da empresa e garante o bem-estar dos trabalhadores. Segurança no trabalho é um compromisso coletivo que salva vidas e beneficia a todos. O caminho para um ambiente de trabalho mais seguro Garantir um ambiente de trabalho seguro exige um compromisso contínuo de todos os envolvidos. A prevenção não deve ser tratada como uma ação pontual, mas como um processo permanente, incorporado à cultura organizacional e apoiado por políticas públicas eficazes. Para isso, é fundamental que empresas, trabalhadores e governo assumam suas responsabilidades e atuem de forma integrada na promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A importância da prevenção contínua A segurança no trabalho não pode ser encarada como um custo, mas sim como um investimento estratégico. A adoção de medidas preventivas reduz afastamentos, diminui custos com acidentes de trabalho e aumenta a produtividade. Além disso, um ambiente seguro fortalece o bem-estar dos trabalhadores e melhora a reputação das empresas. A prevenção contínua envolve: Monitoramento constante das condições de trabalho; Atualização e cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs); Treinamentos regulares e campanhas de conscientização; Adoção de novas tecnologias para controle de riscos; Incentivo à participação ativa dos trabalhadores na identificação de perigos e sugestões de melhorias. Papel das empresas As empresas têm um papel fundamental na construção de um ambiente seguro, pois são responsáveis por fornecer infraestrutura adequada, cumprir a legislação e garantir que os trabalhadores tenham acesso a treinamentos e equipamentos de proteção. Entre as principais obrigações das organizações estão: Implementar programas de gerenciamento de riscos, como o PGR e o PCMSO; Fornecer e fiscalizar o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs); Criar um canal aberto para que os trabalhadores relatem riscos e sugiram melhorias; Promover uma cultura de segurança que vá além do cumprimento mínimo das normas, incentivando boas práticas no dia a dia. Papel dos trabalhadores Os trabalhadores também têm um papel essencial na prevenção de acidentes de trabalho. Além de seguir as normas de segurança, devem estar atentos aos riscos e agir de maneira proativa para evitar situações perigosas. Algumas responsabilidades incluem: Utilizar corretamente os EPIs fornecidos; Participar ativamente dos treinamentos e capacitações; Seguir os procedimentos de segurança estabelecidos pela empresa; Reportar condições inseguras e contribuir para a melhoria contínua do ambiente de trabalho. Papel do governo O governo tem a responsabilidade de estabelecer e fiscalizar a legislação de SST, garantindo que as empresas cumpram as normas e promovam ambientes de trabalho seguros. Além da fiscalização, é fundamental que haja incentivo à educação e conscientização sobre segurança do trabalho. Entre as principais ações governamentais, destacam-se: Atualização e fiscalização do cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs); Promoção de campanhas nacionais de conscientização sobre segurança e saúde no trabalho; Incentivo ao desenvolvimento de tecnologias e inovações para reduzir riscos ocupacionais; Apoio a programas de reabilitação profissional para trabalhadores acidentados. A segurança no trabalho é uma responsabilidade compartilhada e requer um esforço conjunto de empresas, trabalhadores e governo. Somente com a conscientização e o engajamento de todos será possível reduzir os índices de acidentes de trabalho e criar ambientes laborais mais seguros e saudáveis. A prevenção deve ser um compromisso permanente, pois um ambiente seguro não apenas protege vidas, mas também fortalece a economia e a sociedade como um todo. Além do cumprimento das normas e da adoção de medidas preventivas, é essencial que a cultura de segurança seja incorporada ao dia a dia das organizações. Investir na segurança do trabalho não deve ser visto apenas como uma obrigação legal, mas como uma estratégia para garantir a valorização dos profissionais, a eficiência operacional e a sustentabilidade dos negócios. Os números mostram que ainda há muito a ser feito para reduzir os acidentes de trabalho no Brasil, mas a mudança depende de atitudes concretas. Priorizar a prevenção, incentivar boas práticas e promover um ambiente seguro deve ser a meta de todos aqueles que acreditam que o trabalho e a dignidade humana devem caminhar juntos. Afinal, quando a segurança se torna um valor inegociável, todos saem ganhando. Como a Bernhoeft pode ajudar? A Bernhoeft é pioneira na gestão e mitigação de riscos por meio da análise documental na gestão de terceiros. Com expertise e tecnologia, ajudamos empresas a garantir conformidade, segurança e redução de passivos, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e em conformidade com a legislação. Autora: Júlia Évora | Analista de Gestão de Terceiros na Bernhoeft
SAIBA MAISO cenário empresarial contemporâneo está cada vez mais marcado pela complexidade das cadeias de suprimentos e pela crescente exigência de transparência e conformidade regulatória. Com a intensificação das leis ambientais, fiscais e trabalhistas, as empresas enfrentam o desafio de gerenciar não apenas suas próprias operações, mas também as práticas de seus fornecedores e parceiros de negócios. Nesse contexto, a homologação de fornecedores surge como uma ferramenta essencial para a mitigação de riscos. A corresponsabilidade empresarial, que pode ocorrer em casos de inadimplência financeira, irregularidades trabalhistas e danos ambientais, é um tema de extrema relevância. Ao contratar um fornecedor que não cumpre com suas obrigações legais, a empresa contratante pode ser responsabilizada solidariamente, o que pode resultar em passivos financeiros, processos judiciais e até mesmo danos irreparáveis à sua reputação. Neste artigo, abordaremos como a homologação de fornecedores atua como um escudo protetor contra esses riscos ocultos. Discutiremos também a importância de um monitoramento contínuo e de práticas robustas de compliance, evidenciando a necessidade de uma gestão de terceiros bem estruturada. Corresponsabilidade empresarial: o que diz a legislação A corresponsabilidade empresarial ocorre quando a empresa contratante é legalmente obrigada a responder pelas obrigações não cumpridas pelo fornecedor contratado. Na legislação brasileira, essa responsabilidade pode ser classificada em duas formas: solidária e subsidiária. Responsabilidade solidária: a empresa contratante pode ser cobrada diretamente pelas obrigações do fornecedor, sem que seja necessário esgotar as possibilidades de cobrança junto ao devedor principal. Responsabilidade subsidiária: a contratante só é acionada judicialmente após a tentativa frustrada de cobrança ao fornecedor. Na esfera ambiental, a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) prevê a responsabilidade solidária em casos de danos ambientais. Isso significa que a empresa contratante pode responder judicialmente caso um fornecedor não cumpra com a legislação ambiental, como a destinação inadequada de resíduos. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normativas tributárias estabelecem que, em casos de conluio ou comprovação de benefício direto, a contratante pode ser responsabilizada solidariamente por débitos tributários do fornecedor. Exemplos de Penalidades: Multas trabalhistas aplicadas à empresa contratante por falhas no pagamento de direitos trabalhistas de funcionários terceirizados. Autuações ambientais devido à falta de rastreabilidade na cadeia de resíduos. Cobrança de passivos tributários em situações de fraude ou simulação fiscal. O conhecimento dessas legislações é essencial para evitar surpresas desagradáveis. Por isso, o processo de homologação de fornecedores deve ser rigoroso e abrangente. LEIA MAIS: Qual área da sua empresa deve se envolver com a Homologação de Fornecedores? Os riscos de contratar fornecedores com passivos financeiros e ambientais Contratar fornecedores com passivos financeiros e ambientais representa um risco significativo para as empresas contratantes. Esses riscos vão além das possíveis falhas operacionais, podendo afetar diretamente a saúde financeira e a reputação da empresa no mercado. É fundamental compreender as implicações desses passivos para adotar estratégias eficazes de mitigação. Impactos financeiros Fornecedores com dívidas trabalhistas, tributárias ou financeiros em geral têm maior probabilidade de enfrentar dificuldades operacionais, o que pode levar a atrasos na entrega de produtos e serviços. Em casos mais graves, o fornecedor pode interromper completamente suas atividades, resultando em paralisações na cadeia de suprimentos e impactando negativamente o fluxo de caixa da empresa contratante. Além disso, a legislação brasileira prevê a corresponsabilidade em relação a dívidas trabalhistas e tributárias. Isso significa que, se o fornecedor não cumprir com suas obrigações, a empresa contratante pode ser responsabilizada judicialmente, tendo que arcar com custos inesperados. Esses custos podem incluir: Pagamentos de salários atrasados, férias e rescisões trabalhistas. Quitação de impostos e contribuições previdenciárias. Multas administrativas e judiciais. Essas situações não apenas afetam o fluxo de caixa, mas também geram incertezas financeiras, prejudicando o planejamento estratégico e a alocação de recursos. LEIA MAIS: Como a Homologação de Fornecedores pode impactar nos resultados financeiros e operacionais da sua empresa? Danos à reputação A corresponsabilidade não se limita apenas ao aspecto financeiro, mas também afeta diretamente a imagem corporativa. Processos judiciais envolvendo dívidas trabalhistas, tributárias ou passivos ambientais costumam ganhar visibilidade na mídia, especialmente quando envolvem grandes marcas. A exposição negativa na mídia pode impactar a percepção da marca perante consumidores, investidores e parceiros comerciais. Estudos de mercado mostram que consumidores estão cada vez mais atentos às práticas éticas das empresas e tendem a boicotar marcas associadas a irregularidades trabalhistas, ambientais ou fiscais. Além disso, investidores podem considerar esses fatores como riscos à sustentabilidade do negócio, o que pode afetar o valor das ações e a captação de recursos. Riscos ambientais O descumprimento de normas ambientais por parte de fornecedores é uma das principais causas de autuações ambientais e pode levar à corresponsabilidade da empresa contratante. Entre os principais riscos estão: Destinação inadequada de resíduos perigosos: empresas do setor químico, por exemplo, podem enfrentar penalidades milionárias se seus fornecedores descartarem resíduos de forma irregular, contaminando o solo e as águas. Falta de rastreabilidade de resíduos na cadeia produtiva: a ausência de controle adequado sobre o destino final dos resíduos pode levar a multas ambientais e processos judiciais. Danos ambientais irreparáveis: casos de contaminação ambiental podem exigir ações de remediação extremamente onerosas e prolongadas, afetando a sustentabilidade financeira da empresa. Exemplos de casos reais Construção Civil: empresas foram corresponsabilizadas por dívidas trabalhistas de empreiteiras terceirizadas, resultando em prejuízos financeiros e impacto na reputação. Indústria Química: penalidades milionárias foram aplicadas devido à destinação inadequada de resíduos tóxicos por parte de fornecedores. Varejo: marcas enfrentaram crises de imagem ao serem vinculadas a fornecedores envolvidos em trabalho análogo à escravidão. Homologação de Fornecedores: um pilar essencial para mitigação de riscos A homologação de fornecedores é uma etapa estratégica para garantir que as empresas contratadas estejam em conformidade com as legislações trabalhistas, fiscais e ambientais, reduzindo significativamente os riscos de corresponsabilidade. Esse processo é fundamental para prevenir interrupções na cadeia de suprimentos e proteger a reputação da empresa. Compliance ambiental A conformidade ambiental é um fator crítico na escolha de fornecedores. Isso inclui: Verificação de licenças ambientais: confirma se o fornecedor possui as autorizações necessárias para operar conforme a legislação vigente. Rastreabilidade de resíduos: garante que o descarte de resíduos seja feito de maneira adequada e sustentável, evitando corresponsabilidade em casos de contaminação ambiental. Avaliação financeira Analisar a saúde financeira dos fornecedores é fundamental para evitar interrupções na cadeia produtiva e minimizar o risco de passivos ocultos. Isso envolve: Consultas a órgãos de proteção ao crédito (Serasa, SPC, etc.): identificam inadimplências que podem comprometer a capacidade de entrega. Análise de balanços patrimoniais e demonstrativos financeiros: avaliam a solvência e a estabilidade financeira do fornecedor. Ferramentas e tecnologias O uso de tecnologias modernas otimiza o processo de homologação e monitoramento de fornecedores: Plataformas de homologação integradas: automatizam a consulta a bancos de dados públicos e privados, oferecendo maior segurança e agilidade. Monitoramento em tempo real: permite acompanhar a conformidade fiscal, trabalhista e ambiental continuamente, minimizando riscos de corresponsabilidade. LEIA MAIS: Como mitigar riscos na contratação de Fornecedores Boas práticas para um monitoramento eficaz de fornecedores Para garantir um processo de homologação de fornecedores contínuo e eficaz, é essencial adotar boas práticas de monitoramento: Auditorias contínuas Realizar auditorias periódicas é fundamental para verificar a conformidade dos fornecedores em aspectos fiscais, trabalhistas e ambientais. Essas auditorias: Identificam riscos emergentes e evitam surpresas com passivos ocultos. Validam as práticas de conformidade adotadas pelos fornecedores ao longo do tempo. Consultas financeiras regulares O monitoramento constante das condições financeiras dos fornecedores previne surpresas com falências ou inadimplências. Isso pode ser feito por meio de: Consulta periódica a órgãos de proteção ao crédito. Avaliação contínua da capacidade de pagamento e solvência. Avaliação ISG (Integração Social, Governança e Ambiental) Incluir critérios de sustentabilidade e ética na escolha dos parceiros comerciais fortalece a imagem da marca e reduz riscos. Cláusulas Contratuais Específica: inserir cláusulas de transparência e corresponsabilidade nos contratos com fornecedores fortalece as garantias de conformidade e minimiza riscos legais. A homologação de fornecedores vai além de uma simples formalidade. Trata-se de uma estratégia essencial para proteger a empresa contratante de riscos financeiros, trabalhistas e ambientais. O monitoramento contínuo e o uso de tecnologias avançadas permitem uma gestão mais segura e eficiente da cadeia de suprimentos. Diante das rigorosas exigências legais e da crescente preocupação com a responsabilidade social e ambiental, investir em um processo robusto de homologação de fornecedores é garantir a sustentabilidade e a reputação do negócio a longo prazo. Ao adotar boas práticas e realizar uma avaliação criteriosa dos fornecedores, as empresas não apenas mitigam riscos, mas também fortalecem sua competitividade e imagem no mercado. COMO A BERNHOEFT PODE TE AJUDAR? Somos pioneiros na Gestão de Terceiros, trabalhamos há 20 anos garantindo a segurança e sustentabilidade não só no momento da contratação de fornecedores, mas em todas as fases do contrato. Através de especialistas e com o uso de tecnologias avançadas, asseguramos a responsabilidade socioambiental e a segurança financeira através do processo de Homologação de Fornecedores. Para conhecer um pouco mais sobre a abrangência de nossos serviços e nossa abordagem, entre em contato conosco. Autora: Mônica Barbosa | Analista de Gestão de Terceiros na Bernhoeft.
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