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Publicado em: 16 de fevereiro de 2024

Para realizar serviços de manutenção, limpeza e reparos em máquinas e equipamentos, é fundamental que os dispositivos de isolamento sejam desligados e isolados previamente. Isso se torna crucial para prevenir acidentes decorrentes do acionamento inesperado de dispositivos de controle, o que poderia resultar na liberação acidental de energias armazenadas, gerando lesões e, em casos extremos, acidentes fatais durante a execução das atividades laborais. 

A incidência de lesões em trabalhadores está frequentemente associada ao mau uso de máquinas e equipamentos, muitas vezes quando estão fora de operação.

Durante procedimentos de manutenção, esses equipamentos podem se tornar cenários propícios para a ocorrência de acidentes graves, como choques elétricos, queimaduras, exposição a substâncias perigosas ou movimentos inesperados de suas partes. 

Todos esses acidentes têm em comum a liberação descontrolada de energia, destacando a importância vital de seguir rigorosamente os protocolos de desligamento e isolamento dos dispositivos antes de iniciar qualquer intervenção nos equipamentos.

Essas precauções são essenciais para garantir a segurança dos trabalhadores e prevenir incidentes na realização de tarefas relacionadas à manutenção em máquinas e equipamentos. 

Além de práticas de desligamento e isolamento, é fundamental que as empresas estejam familiarizadas e apliquem o PCEP – Programa de Controle de Energias Perigosas.

Sua empresa conhece e utiliza o PCEP? Toda energia é considerada perigosa? Qual o vínculo das Normas Regulamentadoras com esse programa?

Ao longo dos próximos parágrafos, exploraremos diversas questões sobre o PCEP. Continue a leitura e aprofunde seu conhecimento nesse conteúdo. 

O que é e o que define uma energia perigosa? 

A energia é uma força fundamental que impulsiona as diversas formas de vida e atividades humanas. No entanto, nem toda energia é benigna, algumas manifestações podem ser classificadas como “energias perigosas”.

Este termo refere-se a formas de energia que, quando fora de controle ou mal gerenciadas, apresentam riscos significativos para a segurança humana, meio ambiente e propriedades, se não forem controladas adequadamente. 

O termo “energia perigosa” geralmente é utilizado em contextos relacionados à segurança, especialmente em ambientes industriais ou operacionais. A periculosidade muitas vezes está associada à capacidade da energia de causar danos significativos em situações específicas.

Os critérios para determinar se uma energia é perigosa incluem sua intensidade, potencial de dano, capacidade de propagação e os efeitos adversos que podem gerar em caso de exposição ou liberação descontrolada. 

Nesse contexto, a identificação e a avaliação de riscos relacionadas a energias perigosas são fundamentais para o desenvolvimento de medidas preventivas e de segurança. A identificação e o controle de energias perigosas são componentes críticos da gestão da segurança ocupacional.

Isso envolve a avaliação dos riscos associados a diferentes formas de energia e implementação de medidas de controle, como barreiras físicas, procedimentos de trabalho seguro, treinamento adequado e o uso de equipamentos de proteção.

Assim, é essencial seguir as normas de segurança e regulamentações específicas para cada setor para garantir um ambiente de trabalho seguro. 

Quais são os tipos de energia perigosa? 

Energia perigosa é um conceito amplo que abrange várias formas de energia com potencial para causar danos substanciais, é uma expressão técnica específica em ciências físicas ou engenharia.

No entanto, pode ser usado de maneira geral para descrever formas de energia que apresentam riscos significativos para a segurança das pessoas ou do ambiente. Alguns exemplos de energias perigosas podem incluir: 

Tipo de energia perigosa	Conceito	Exemplos de riscos envolvidos
Energia elétrica	Refere-se à energia associada aos sistemas elétricos.	Choques elétricos, queimaduras e incêndios.
Energia térmica	Diz respeito à energia associada a temperaturas elevadas, podendo estar presente em fontes como vapor, líquidos quentes ou superfícies aquecidas.	Queimaduras e incêndios.
Energia mecânica	Relaciona-se à energia cinética e potencial associada ao movimento de máquinas e equipamentos.	Acidentes como impactos, quedas, cortes e esmagamento.
Energia química	Refere-se a produtos químicos que podem liberar energia em reações químicas violentas.	Exposição a substâncias tóxicas, corrosão e combustão (incêndios e explosões).
Energias pneumática e hidráulica	Relaciona-se à energia associada a sistemas pneumáticos e hidráulicos, como sistemas de pressão.	Vazamentos, ruptura de tubulações, projeção de fluidos e explosão.

 

A identificação, a avaliação e a gestão adequadas de energias perigosas são essenciais para garantir a segurança em diversos contextos e devem envolver a implementação de medidas de controle, como bloqueio, etiquetagem e treinamento adequado aos trabalhadores que lidam com esse tipo de risco.

Manter a conformidade com regulamentações específicas de segurança é crucial para proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável. 

Você sabe o que é o Programa de Controle de Energias Perigosas? 

O Programa de Controle de Energias Perigosas é um conjunto de procedimentos e práticas adotados para proteger os trabalhadores contra os riscos associados a energias perigosas durante a manutenção ou reparo de máquinas e equipamentos.

Embora seja frequentemente associado a setores industriais devido à presença de máquinas e equipamentos complexos, o PCEP não se limita exclusivamente a ambientes industriais, podendo ser aplicado em diferentes contextos.

O amplo campo de aplicação do PCEP decorre do fato de que energias perigosas incluem, por exemplo, eletricidade, energia mecânica, térmica, química ou qualquer outra forma de energia que possa causar danos quando não controladas, estando presentes nos mais variados cenários. 

O objetivo principal do Programa de Controle de Energias Perigosas é prevenir acidentes relacionados à liberação não controlada de energia durante atividades de manutenção, garantindo que máquinas e equipamentos estejam desenergizados e seguros para reparos ou intervenções.

Os principais elementos do Programa de Controle de Energias Perigosas constituem: 

 

Procedimentos de Bloqueio e Etiquetagem (Lockout/Tagout)

Processo pelo qual as fontes de energia são isoladas e bloqueadas (com dispositivos de bloqueio) e sinalizadas (com etiquetas) para impedir sua ativação acidental. 

Identificação de Fontes de Energia

Mapeamento e identificação de todas as fontes de energia perigosas associadas a máquinas e equipamentos. 

Treinamento

Capacitação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de manutenção sobre os procedimentos de bloqueio e etiquetagem, bem como a importância de seguir as práticas seguras. 

Auditorias e Inspeções

Realização de auditorias regulares para garantir a conformidade com os procedimentos estabelecidos e a identificação de oportunidades de melhoria. 

Documentação

Manutenção de registros detalhados dos procedimentos de controle de energia, incluindo listas de verificação, planos de bloqueio e registros de treinamento. 

O Programa de Controle de Energias Perigosas é uma parte fundamental da gestão de segurança ocupacional e auxilia na prevenção de acidentes que podem ocorrer devido à liberação descontrolada de energia durante atividades de manutenção.

Assim, é de suma importância que as empresas sigam as regulamentações específicas relacionadas à segurança no trabalho para garantir a conformidade e eficácia do programa. 

Boas práticas para implementar o Programa de Controle de Energias Perigosas  

Agora que entendemos do que se trata e a importância do Programa de Controle de Energias Perigosas, a seguir, listamos alguns exemplos de boas práticas para a implementação do programa de forma eficiente: 

O quê?	Como?
Identificação de energias perigosas	Realize uma análise de riscos para identificar todas as fontes de energias perigosas em cada equipamento ou sistema. Documente e rotule claramente essas fontes de energia para informar os trabalhadores sobre os perigos associados.
Desenvolvimento de procedimentos padronizados	Elabore procedimentos escritos específicos para cada máquina ou sistema, detalhando os passos para o bloqueio e etiquetagem seguros. Certifique-se de que os procedimentos sejam compreensíveis, abordando todas as etapas necessárias.
Promoção de treinamento adequado	Forneça treinamento abrangente para todos os funcionários envolvidos nas operações de bloqueio e etiquetagem. Inclua informações sobre os perigos associados às energias perigosas, a importância do programa e a execução correta dos procedimentos.
Controle de acesso	Implemente medidas para controlar o acesso ao local de trabalho. Apenas trabalhadores capacitados e autorizados devem estar envolvidos no processo. Utilize dispositivos de bloqueio físicos e etiquetas padronizadas para indicar claramente quando um equipamento está desenergizado e deve ser evitado.
Inspeções regulares	Estabeleça um programa regular de inspeções para garantir que os procedimentos de bloqueio/etiquetagem estejam sendo seguidos corretamente. Revise e atualize os procedimentos conforme necessário, com base nas mudanças no equipamento ou no processo.
Comunicação eficiente	Estabeleça um sistema eficiente e eficaz de comunicação entre os trabalhadores envolvidos na operação de bloqueio/etiquetagem. Use sinais visuais, como placas de aviso, para alertar sobre equipamentos bloqueados.
Gestão de mudanças	Implemente um processo formal para gerenciar mudanças nos equipamentos, sistemas ou procedimentos que possam impactar na atualização do Programa de Controle de Energias Perigosas. Certifique-se de que todos os trabalhadores estejam cientes e treinados sobre as mudanças.
Documentação e registro	Mantenha registros detalhados de todas as operações de bloqueio/etiquetagem, incluindo quem realizou o bloqueio, quando e por quê. Use esses registros para avaliação contínua do programa e para fornecer evidências de conformidade regulatória.

Ao seguir rigorosamente os protocolos previstos no PCEP, as empresas conseguem identificar, avaliar e controlar de maneira eficiente as diversas formas de energias perigosas, mitigando riscos de acidentes e protegendo a integridade dos trabalhadores.

A adesão às boas práticas envolve o treinamento adequado, comunicação eficiente, registro de documentações precisas e monitoramento contínuo dos processos, contribuindo para a prevenção de incidentes e promovendo uma cultura de segurança ocupacional. 

Normas Regulamentadoras sobre controle de energias perigosas 

No Brasil, não há normas que tratam especificamente sobre energias perigosas, entretanto, existem abordagens dispersas em pelo menos três Normas Regulamentadoras, são elas: NRs 10, 12 e 33. Essas normativas abordam, principalmente, o contexto de bloqueio e etiquetagem.

A seguir, confira um compilado das principais NRs que mencionam o tema: 

 

NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade 

A NR 10 estabelece requisitos e condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Ela aborda questões relacionadas à segurança em trabalhos envolvendo eletricidade, incluindo a necessidade de bloqueio e etiquetagem de fontes de energia elétrica. 

O item 10.10, da NR 10, trata especificamente sobre sinalização de segurança, que faz vínculo com a NR 26. Uma das abordagens desse item estabelece o atendimento às situações de travamentos e bloqueios. 

NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos 

A NR 12 aborda especificamente a segurança no trabalho relacionada a máquinas e equipamentos, incluindo medidas de controle de energias perigosas. Ela estabelece requisitos para a implementação de dispositivos de segurança em máquinas, bem como procedimentos de bloqueio e etiquetagem para prevenir acidentes durante a manutenção. 

Essa norma indica a necessidade de bloqueio e etiquetagem em diversos itens, dentre eles, o item 12.11.3, que trata sobre manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza, em que estabelece a seguinte exigência: “bloqueio mecânico e elétrico na posição “desligado” ou “fechado” de todos os dispositivos de corte de fontes de energia, a fim de impedir a reenergização, e sinalização com cartão ou etiqueta de bloqueio contendo o horário e a data do bloqueio, o motivo da manutenção e o nome do responsável”. 

NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados 

Embora não seja uma norma específica sobre o controle de energias perigosas, ela se relaciona indiretamente com o controle de energias ao considerar aspectos de segurança em ambientes confinados onde possam existir fontes de energia potencialmente perigosas.

Ao abordar espaços confinados, a NR 33 exige a realização de avaliações de risco específicas, a implementação de procedimentos de trabalho, o treinamento adequado para os trabalhadores envolvidos, a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) apropriados e o controle das fontes de energia potencialmente perigosas. 

Portanto, embora a NR 33 não seja uma norma específica sobre o controle de energias perigosas, ela incorpora princípios gerais de segurança, incluindo medidas para controle de energias em ambientes confinados. A NR 33 dedica itens e subitens específicos para estabelecer diretrizes sobre o tema discutido (item 33.5.14 – Controle de energias perigosas). 

A aplicação conjunta de várias Normas Regulamentadoras é, muitas vezes, necessária para garantir um ambiente de trabalho seguro em diversas situações. Energias perigosas são uma realidade inerente a muitas atividades humanas.

Compreender essas formas de energia, seus riscos associados e implementar medidas eficazes de prevenção e mitigação são fundamentais para garantir a segurança contínua em ambientes onde essas energias estão presentes.

A conscientização, a capacitação adequada e o respeito pelas normas de segurança são elementos cruciais na gestão responsável dessas forças potencialmente destrutivas. 

Capacitação específica para os trabalhadores: Treinamento LOTO

O treinamento Lockout & Tagout, mais conhecimento como treinamento LOTO, é um programa de capacitação destinado a instruir os trabalhadores sobre práticas seguras de bloqueio e sinalização de máquinas e equipamentos durante os serviços de manutenção, limpeza e reparos.

A finalidade principal do LOTO é prevenir acidentes causados pela liberação inesperada de energias perigosas durante essas atividades. Durante o treinamento, os trabalhadores adquirem conhecimentos acerca da aplicação dos dispositivos de bloqueio, como travas e cadeados, e etiquetas de advertência (tags) para garantir que a energia seja efetivamente isolada e controlada. 

No contexto brasileiro, as normativas que se relacionam com o treinamento LOTO são as NRs 10 e 12. Contudo, é importante ressaltar que a aplicação do treinamento LOTO não se limita às atividades previstas nessas NRs, podendo ser estendida a outras operações, sendo uma prática recomendada em diversas normativas internacionais de segurança, como a OSHA (Occupational Safety and Health Administration). 

Como a Bernhoeft pode ajudar? 

A Bernhoeft é uma empresa líder na Gestão de Terceiros. Contamos com uma equipe especializada, que realiza a análise e a gestão documental relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho. Sempre alertas às atualizações normativas, realizamos a análise documental a fim de verificar a conformidade de acordo com as legislações pertinentes. Se você busca a conformidade dos documentos dos trabalhadores terceiros com segurança, expertise e agilidade, entre em contato conosco. 

Escrito por: Jefferson Borburema | Analista em Gestão de Terceiros