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A nova NR 4 e as suas principais mudanças

Publicado em: 24 de fevereiro de 2023

Você sabia que a Norma Regulamentadora 4 (NR 4) é uma das normas mais relevantes para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho? Você está por dentro das principais mudanças que entraram em vigor desde 12/11/2022? Neste blog, vamos explorar o que é a NR 4, para quem é aplicável, quais são os seus principais desafios e as suas mudanças. Assim, te convidamos a nos acompanhar até o final para ficar por dentro de tudo. Boa leitura!

Índice

Do que trata a NR 4?

A NR 4 trata do SESMT que é o serviço especializado em segurança e medicina do trabalho que reúne um grupo formado por profissionais com o objetivo de promover a saúde e a segurança do funcionário no ambiente de trabalho da empresa. Entre as diversas especializações, estão médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de segurança do trabalho e etc.

Ela estabelece a obrigatoriedade de contratação de profissionais da área de segurança e saúde do trabalho de acordo com o número de empregados e a natureza do risco da atividade econômica da empresa.

Para quem é aplicável?

As regras da Norma Regulamentadora NR 4 é aplicável às empresas que possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Portanto, a NR 4 se aplica a todas as empresas que tenham empregados contratados sob a CLT, independentemente do segmento de atuação ou do tamanho da empresa. O objetivo é garantir que as empresas ofereçam um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus funcionários, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais.

Para saber se a empresa é obrigada ou não a constituir o SESMT, é necessário consultar os anexos da NR 4, que estabelecem o grau de risco de cada uma e a quantidade de integrantes do SESMT de acordo com o número de funcionários que a empresa possui.

Para conferir, clique aqui.

O que mudou na NR 04?

Recentemente, a Portaria MTP 2318, de 03/08/2022, aprovou nova redação da Norma Regulamentadora nº 4 -SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho), que passa a vigorar em 12/11/2022. Ressalta-se que, ainda que o texto entre em vigor na data citada, os SESMT em funcionamento devem ser redimensionados a partir de 02/01/2023.

Dentre as principais mudanças, está o ponto em que trata da possibilidade de terceirização do SESMT, que vem sendo destaque na nova mudança, dentre eles, temos alguns outros, como por exemplo:

Atualização do CNAE a cada 5 anos;
Redimensionamento do SESMT a partir de 02/01/23;
Os SESMT comuns passam a ser chamados de Compartilhado;
Retirada no nome Engenharia do nome do SESMT;
Definição dos objetivos do SESMT;
Competências do SESMT: Elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados;
O SESMT deve ser coordenado por um dos seus integrantes;
Modalidades do SESMT: Individual, Regional, Estadual e Compartilhado;
Melhor definição da atividade que será considerada no dimensionamento. O dimensionamento do SESMT é feito entre a escolha entre o Grau de Risco e o número de empregados como já era feito;
O dimensionamento do SESMT deve considerar os trabalhadores terceirizados;
Com o aumento do volume de trabalhadores o SESMT deve acompanhar o dimensionamento;
A Organização deve garantir a isenção técnica e o exercício dos profissionais integrantes do SESMT;
Terceirização do SESMT;
O médico responsável pelo PCMSO deve ser indicado entre os médicos do SESMT.

Principais desafios para o cumprimento da NR 4 com as novas mudanças

Os principais desafios para o cumprimento das novas mudanças na NE 4 são:

Dificuldade de encontrar profissionais qualificados para compor o SESMT: A formação do SESMT requer a contratação de profissionais especializados em engenharia de segurança do trabalho, medicina do trabalho, enfermagem do trabalho, técnico de segurança do trabalho, entre outros. No entanto, a falta de profissionais qualificados no mercado de trabalho pode dificultar a contratação desses profissionais. Além disso, a formação e capacitação desses profissionais exigem investimentos financeiros significativos por parte das empresas. A falta de recursos financeiros pode impedir a empresa de contratar profissionais qualificados ou investir na capacitação
Resistência dos trabalhadores em adotar práticas seguras no ambiente de trabalho: Isso pode ser resultado de uma série de fatores, como falta de conscientização sobre os riscos associados às atividades realizadas, falta de treinamento adequado, pressão por cumprimento de prazos e metas, entre outros. A resistência dos trabalhadores em adotar práticas seguras pode levar a um aumento de acidentes e doenças ocupacionais, causando prejuízos tanto para os empregados quanto para as empresas. É importante que os empregadores adotem medidas para conscientizar os trabalhadores sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho e para fornecer o treinamento adequado para a realização das atividades de forma segura. Além disso, é fundamental que os empregadores incentivem a participação dos trabalhadores no desenvolvimento de medidas de segurança, promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos.
Adequação aos novos pontos de mudança: Toda mudança exige adaptação e para mudanças relacionadas as NRs é fundamental a sua adequação para garantir a segurança e a saúdes dos trabalhadores. As empresas que são capazes de se adaptar rapidamente às mudanças na legislação e implementar novas práticas e processos de trabalho têm uma vantagem competitiva sobre aquelas que não conseguem se adaptar. Quanto aos trabalhadores, é necessário que estejam cientes das mudanças para que possam colaborar com a empresa na implementação de práticas seguras no ambiente de trabalho.

Como a Bernhoeft pode ajudar

Na fase de análise documental realizada pelo time de especialistas em gestão de terceiros da Bernhoeft, o documento de registro é verificado conforme a norma vigente, analisando se está conforme e prestando todo acolhimento para retirada de dúvidas dos clientes e fornecedores. Aqui na Bernhoeft estamos sempre atualizados nas normas regulamentadoras, e com a mobilização de trabalhadores mitigamos riscos relacionados a saúde e segurança do trabalho.

Precisa de ajuda nesse sentido? Entre em contato e conheça nossos serviços.