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O Levantamento de Créditos Fiscais e Previdenciários, apesar de poder trazer grandes vantagens à empresa e ser um trabalho que não apresente custo inicial, exige, entretanto, cuidado nos procedimentos envolvidos na operação.

Sabendo da oportunidade de mercado que esse trabalho possui, muitas empresas desenvolvem o trabalho sem a expertise para tal.

E ainda que seja considerado direito dos contribuintes o pedido de restituição ou compensação de alguns créditos, esse pleito deve ter fundamentação legal e jurisprudencial para que a empresa, bem como seus representantes legais e contadores, não sofram penalidade.

Há, por exemplo, entendimentos apresentados por alguns escritórios/empresas que não tem a fundamentação citada no parágrafo anterior.

Um exemplo disso são episódios em que insumos que não estão atrelados à atividade da empresa são considerados como alternativa de recuperação de créditos. Em casos assim, a empresa que solicitou o crédito sofre risco de autuação que pode chegar a 150% sobre o valor do débito compensado conforme Instrução Normativa 1.300 do ano de 2012.

Tendo em vista os riscos que envolvem esse trabalho, a escolha de um parceiro confiável demanda então uma maior atenção e pode, ainda, definir o resultado do projeto.

Um bom parceiro na Recuperação de Créditos

Buscar um parceiro que tenha credibilidade no mercado e que possua equipe multidisciplinar com diferentes formações e experiência para lidar com a complexidade da legislação pode ser decisivo para desenvolvimento de um trabalho de qualidade.

Bons parceiros também dispõem de um bom sistema e ferramentas tecnológicas que auxiliam no trabalho para que demonstrem claramente a informação nas declarações e não possibilite brechas para dúvidas e contestações por parte da fiscalização municipal, estadual ou federal.

Portanto, esse cuidado na escolha do parceiro fundamental, avaliando desde a forma de contratação e remuneração até mesmo ponderando se ele fornecerá o devido suporte em possíveis fiscalizações e diligências.

Assista também o vídeo do sócio da Bernhoeft Almir Borges sobre este tema, Recuperação de Créditos Fiscais e Previdenciários: Como escolher o parceiro ideal? e a matéria O Fôlego de Caixa que sua empresa precisa.