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No cenário corporativo atual, a gestão eficiente dos recursos humanos e o cumprimento rigoroso das obrigações trabalhistas são fundamentais para assegurar a saúde financeira, a boa reputação no mercado e a sustentabilidade, especialmente em empresas de grande porte. O levantamento do passivo trabalhista surge como uma boa prática nesse contexto, funcionando como uma ferramenta para identificar, avaliar e mitigar riscos relacionados a litígios e demandas trabalhistas. 

Neste blog, escrevemos a importância do levantamento de passivo trabalhista, destacando como essa prática pode contribuir para a estabilidade financeira das grandes empresas. Abordaremos as boas práticas associadas ao tema, os benefícios de uma gestão proativa, os impactos na cultura organizacional, como se dá a colaboração com escritórios de advocacia e outros pontos tão importante quanto. 

Avaliando os riscos financeiros do levantamento do passivo trabalhista

As empresas de grande porte enfrentam uma infinidade de desafios, dos quais os processos trabalhistas destacam-se como uma área de particular importância. Esse tipo de passivo refere-se a todas as obrigações financeiras que uma empresa tem com seus empregados ou ex-empregados, decorrentes de questões trabalhistas e previdenciárias. Quando não gerenciado adequadamente, pode levar a sérias consequências financeiras e operacionais. 

O levantamento de passivo trabalhista, embora muitas vezes subestimado, pode ajudar na manutenção da estabilidade e na mitigação desses riscos. Mas quais seriam eles?  

Litígios e custos legais
São frequentes em empresas de grande porte devido ao elevado número de funcionários e à complexidade das relações de trabalho. Cada processo judicial implica custos significativos com honorários advocatícios, custas processuais e, possivelmente, indenizações. Esses custos podem se acumular rapidamente, afetando o fluxo de caixa e os resultados financeiros da empresa. 

Multas e penalidades
O descumprimento das normas trabalhistas pode resultar em multas e penalidades impostas por órgãos reguladores. As fiscalizações periódicas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) podem identificar irregularidades, levando a multas que variam conforme a gravidade da infração. Além disso, a reincidência de práticas irregulares pode aumentar significativamente esses valores.  

Impacto na reputação e perda de negócios
Empresas que enfrentam repetidos problemas trabalhistas podem sofrer danos à sua reputação. Questões como ações coletivas, greves ou denúncias de más práticas podem manchar a imagem da empresa, afastando investidores, parceiros de negócios e clientes. A perda de confiança do mercado pode resultar em quedas nas ações e dificuldades em obter financiamentos.   

Aumento de passivos contingentes
São obrigações potenciais que podem se materializar dependendo do desfecho de eventos futuros, como processos judiciais em andamento. Esses passivos precisam ser provisionados nos balanços financeiros, o que pode reduzir a margem de lucro e afetar a saúde financeira da empresa. Além disso, subestimar sesses passivos pode levar a surpresas desagradáveis no futuro, com a necessidade de desembolsos não planejados.   

Comprometimento do planejamento financeiro
A falta de controle sobre os passivos trabalhistas compromete o planejamento financeiro a longo prazo. Empresas precisam provisionar recursos para lidar com possíveis contingências, o que pode reduzir a capacidade de investimento em outras áreas estratégicas, como inovação, expansão e melhorias operacionais. Esse desvio de recursos pode impactar o crescimento e a competitividade da empresa no mercado. 

Provisões contábeis e transparência nos processos
Uma prática recomendada é a criação de provisões contábeis adequadas para cobrir possíveis passivos trabalhistas. Essas provisões não apenas refletem uma gestão financeira responsável, mas também garantem transparência nos relatórios contábeis da empresa. Investidores e stakeholders valorizam essa transparência, pois ela demonstra um compromisso com a conformidade regulatória e a sustentabilidade financeira a longo prazo. 

Como acontece essa colaboração estratégica com escritórios de advocacia e departamentos jurídicos  

A colaboração mútua e estreita com advogados especializados em direito trabalhista é fundamental. Esses profissionais podem ajudar a empresa a avaliar corretamente os riscos de cada caso, oferecer orientação jurídica estratégica e ajudar na elaboração de estratégias de defesa eficazes. Ter uma equipe jurídica competente e proativa pode fazer uma diferença significativa na forma como a empresa maneja e resolve disputas trabalhistas. 

Na prática, a parceria começa com a identificação das necessidades específicas da empresa em relação ao levantamento de passivo trabalhista. O departamento jurídico interno ou o escritório de advocacia, define o escopo do trabalho da consultoria. Isso inclui determinar quais processos precisam ser analisados e o período a ser considerado. 

Uma vez definido o escopo, a consultoria em cálculos judiciais trabalha junto ao departamento jurídico ou ao escritório de advocacia analisando os documentos que ja foram anexados aos processos, através do sistema eletrônico da justiça. A precisão e a completude dos dados são essenciais para a realização correta do trabalho.    

Com os dados em mãos, a consultoria realiza os cálculos necessários para quantificar os passivos trabalhistas. Além da identificação atual da fase do processo como: decisões como sentença e acórdão, fase de execução com cálculo homologado e adequação conforme decisões posteriores e identificação de processos quitados e arquivados. 

Leia mais: Relatórios gerencias — métricas para análise do passivo trabalhista 

É importante lembrar que, antes de iniciar qualquer processo de levantamento do passivo, definimos todos os parâmetros que serão adotados, além de alinhar as expectativas de ambos os lados. Esse serviço é uma espécie de projeto estratégico que precisa ter um foco e direcionamento tangível.

A colaboração não termina necessariamente com a conclusão de um caso específico. A consultoria pode continuar monitorando os passivos trabalhistas da empresa. Isso inclui a atualização de cálculos com base em mudanças na legislação ou em novos dados, garantindo que a empresa esteja sempre preparada para lidar com novas demandas trabalhistas. 

Podemos entender, então, que esse trabalho é para se ter uma visão macro, estratégica, da base, onde o departamento jurídico precisa apontar seus esforços. É possível incluir filtros para identificar, por exemplo, qual o centro de custo está dando mais condenação de horas extras para aquela empresa, ou por que ele está sendo tão condenado por adicional de periculosidade em alguma unidade específica?  

Exemplo de dashboard: 

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Somos referência no Brasil em Cálculos Judiciais no Brasil. Trabalhamos sempre com empresas, seja parte reclamante ou reclamada. Nossas atuações vão desde cálculos trabalhistas até cálculos estratégicos como levantamento do passivo e ações coletivas e plúrimas.  

Por aqui a tecnologia é parte integrante e fundamental nos trabalhos. É ela quem dá celeridade aos casos e permite que o nosso maior ativo, as pessoas, cuidem da parte estratégica de cada caso, dando liberdade e tempo para se aprofundarem nos trabalhos desenvolvidos.  

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