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Guia completo sobre holding: tudo o que você precisa saber
O mundo dos negócios sempre foi muito complexo. As particularidades de cada setor, regulamentações, legislações em constante mudança, evolução tecnológica, relações interpessoais, diversidade de pessoas, cultura organizacional, incertezas financeiras, globalização…enfim, tudo gira em torno de um cenário difícil e instável.
A estratégia de gestão de ativos e patrimônio estão em constante evolução. É um ponto que chama atenção e deve ser conduzido de maneira inteligente. Nesse quesito as holdings têm se destacado como uma ferramenta fundamental para empresários que buscam eficiência, proteção e otimização de seus negócios.
As holdings, por vezes consideradas como “sociedades de controle,” desempenham um papel diverso que vai muito além de uma estrutura societária, são instrumentos no planejamento sucessório, na proteção de ativos e na mitigação de riscos. Além disso, oferecem oportunidades significativas de economia de impostos, tornando-se uma escolha estratégica.
Este guia completo servirá como um material de consulta sempre que você precisar entender algum aspecto sobre as Holdings. Aqui, você será apresentado aos pontos importantes como criação, desafios, planejamento sucessório, gestão de ativos e muito mais.
Boa leitura!
O que é uma holding?
Uma holding é uma estrutura empresarial na qual uma empresa ou entidade adquire ações ou participações em outras companhias (subsidiárias) com o propósito de exercer controle sobre elas. Em vez de envolver-se diretamente na produção de bens ou serviços, a holding concentra-se na posse e gestão das propriedades, ou seja, nas participações acionárias de outras empresas. Seu papel primordial é coordenar as atividades e estratégias comerciais dessas subsidiárias.
Quais os principais tipos de holding?
A holding pode ser estruturada de diversa formas conforme os objetivos e as necessidades específicas dos acionistas. Pode ser pura, mista, familiar, de participação financeira, controle, offshore, internacional, de propriedade intelectual ou de investimento imobiliário.
Holding Pura
Com foco total na retenção de participações acionárias em outras empresas, a holding pura não se envolve diretamente na produção de bens ou serviços. O objetivo maior é controlar e/ou gerenciar essas participações, formando uma estrutura de hierarquia.
Detendo a maioria das ações das subsidiárias, esse tipo de holding se torna influente sobre as decisões estratégicas e operacionais das empresas. Com esse poder, a holding pura pode administrar melhor os ativos, simplificar a gestão e o controle das empresas do grupo e, claro, tomar decisões estratégicas e de investimento a nível corporativo.
Por não estar envolvida diretamente no trabalho diário das subsidiárias, esse modelo de holding beneficia diretamente a proteção de ativos e o planejamento sucessório, pois é possível concentração máxima na gestão das participações e na alocação de recursos.
Holding Mista
A holding mista, como o próprio nome sugere, vai além da retenção de participações acionárias. Ela combina o controle e o gerenciamento dessas participações com o envolvimento ativo em operações comerciais próprias. O objetivo dela é mesclar a propriedade de outras empresas com a execução de atividades comerciais diretas.
Com essa movimentação, a holding consegue exercer influência e controle sobre as subsidiárias como também expandir as suas atividades comerciais. Isso enquanto gerencia suas próprias operações que podem ter ligação com setores semelhantes ao das suas subsidiárias. O foco é expandir as atividades comerciais e criar um elo entre os seus negócios.
Holding familiar
Unir e facilitar o controle e a gestão do patrimônio de uma família é o principal objetivo da holding familiar. Ela consegue esse feito concentrando todas as empresas em uma entidade central, a holding. É muito utilizada para transição do patrimônio entre gerações e planejamento sucessório.
Podemos dizer que é uma maneira segura de conservar o legado da família. Porque ela permite a consolidação dos investimentos feitos ao longo do tempo, administra a participação das empresas, enquanto simplifica o processo de transferência de ações entre uma geração e outra.
Com a criação da holding é possível vislumbrar a continuidade dos negócios da família, promover um bem-estar para todos, estabelecer regras, políticas e diretrizes para a gestão do patrimônio e, de quebra, facilitar a administração dos bens compartilhados.
No material acima você terá acesso a um e-book completo que trata de Holding familiar. Permeia sobre a definição, vantagens de constituir uma, escolha do modelo societário ideal, principais ferramentas de planejamento sucessório, os regimes de bens e suas aplicações na sucessão familiar e os aspectos tributários e regime de apuração mais benéfico para a constituição da holding familiar.
Um guia prático que vai elucidar questões importantes sobre o tema enquanto te auxilia na formação dessa Holding. Ou poderá servir como base para consultas futuras!
Holding patrimonial
Seu propósito principal é gerir e administrar ativos patrimoniais, em especial os ativos não operacionais, como propriedades imobiliárias, investimentos financeiros, participações em outras empresas e obras de arte. Ela preserva e valoriza o patrimônio do grupo familiar ou empresarial, independe das atividades operacionais de negócios.
As empresas que optam pela criação de uma holding patrimonial visam a centralização da gestão dos bens e investimentos, isso permite uma visão macro do patrimônio total. Para as famílias, pode ser uma estratégia eficiente na preservação do legado, na transição entre gerações, bem como no planejamento de impostos e na redução de riscos.
Tanto a holding patrimonial quanto a holding familiar estão relacionadas à administração de ativos e à gestão de patrimônio, há diferenças importantes entre elas, principalmente o foco.
Enquanto a holding patrimonial se concentra especificamente na administração de ativos financeiros e não operacionais, a holding familiar vai além, integrando a gestão de ativos financeiros e a coordenação de empresas operacionais pertencentes à família, visando a unificação e a administração eficiente do patrimônio familiar.
Holding financeira ou de investimento
Se concentra primeiramente em gerir e administrar investimentos financeiros e participações em outras empresas. O objetivo central é ter retorno financeiro por meio da gestão de portfólios de investimentos, como ações, títulos e fundos.
Esse tipo de holding não participa diretamente da gestão das empresas investidas. Ela foca diretamente na administração e potencialização dos retornos dos investimentos. Dessa forma consegue diversificá-los, aumentar seus valores e gerar rendimentos através dos dividendos, juros ou ganhos de capital. Essa estrutura é especialmente utilizada por investidores e fundos de investimento.
Holding offshore
São holdings constituídas em outros países, que geralmente oferecem benefícios fiscais vantajosos. Tem o propósito de gerir ativos financeiros realizar investimentos ou deter participações em outras empresas. A Holding offshore é frequentemente utilizada para otimização tributária, minimização de impostos sobre renda, ganhos de capital e dividendos.
São estruturadas para conduzir negócios internacionais, aproveitando as vantagens legais, fiscais e regulatórias oferecidas por essas jurisdições, atuando como veículos de investimento globais, proteção de patrimônio e gestão financeira estratégica.
Benefícios de uma holding
Nos tópicos anteriores mencionamos o foco de cada holding e alguns benefícios que podem trazer para negócio. Elas podem ser criadas por diversas razões como planejamento sucessório, proteção de ativos, otimização tributária, redução de riscos, aumento da segurança familiar e consolidação financeira.
Uma vantagem que se destaca é a sua capacidade de criar uma estrutura que permite aos acionistas o controle de várias empresas sob um guarda-chuva único que simplifica a gestão e alocação de recursos.
Vale salientar que as holdings podem reduzir as obrigações fiscais desde que estruturadas de acordo com as regulamentações tributárias vigentes.
Por que constituir uma holding?
Por diversas razões uma holding pode ser formada. Ela é uma estratégia bem versátil que oferece benefícios significativos para empresas como:
Planejamento sucessório
Uma das razões mais comuns para criar uma holding é facilitar o planejamento sucessório e a transmissão de patrimônio de uma geração para outra. Ao transferir ativos para uma holding, os proprietários podem estruturar o controle e a distribuição de ativos de forma mais eficiente, garantindo que a empresa permaneça nas mãos da família e que os herdeiros sejam devidamente protegidos.
Proteção de patrimônio
A holding pode ser uma ferramenta eficaz para proteger o patrimônio da empresa. Ela isola os ativos das subsidiárias, criando uma camada de separação legal e financeira entre os negócios. Isso significa que, em caso de litígio, dívidas ou outros eventos imprevistos, os ativos mantidos na holding podem ser protegidos contra ações judiciais ou credores das subsidiárias
Economia de impostos
É um bom motivo para a criação de holdings. Dependendo da jurisdição e da estrutura específica, as holdings podem oferecer benefícios fiscais substanciais. Isso pode incluir a redução da carga tributária sobre lucros, ganhos de capital e heranças, bem como a possibilidade de aproveitar deduções e créditos fiscais.
Outro benefício da holding é a redução de riscos. Ao ter várias subsidiárias, cada uma com seu próprio conjunto de riscos e oportunidades de negócios, os proprietários podem distribuir e gerenciar esses riscos de forma mais eficaz. A falência de uma subsidiária não afetará necessariamente as outras.
Facilidade na aquisição e venda de empresas
Uma holding pode facilitar a aquisição e venda de empresas pois possui características favoráveis para tal. Sua estrutura flexível pode ser configurada para possuir subsidiárias de forma eficaz, tornando mais fácil agregar ou alienas ativos empresariais. Inclusivo, a transferência de ativos é outro ponto favorável.
Quando uma holding precisa adquirir uma nova empresa, essa transação pode ser feita simplesmente comprando as ações ou ativos da empresa que se quer adquirir, incorporando-a como uma nova subsidiária. Da mesma forma acontece ao vender uma empresa.
Um fator importante é o gerenciamento de riscos. A holding pode isolar os riscos associados a diferentes negócios, já que oferece uma estrutura de proteção para outros ativos do grupo.
Como funciona a estrutura de uma holding
A estrutura de uma holding é um elemento-chave para o funcionamento eficaz dessa entidade. Ela abrange vários aspectos, desde sua constituição legal até a distribuição de poderes e responsabilidades entre acionistas e diretores.
Constituição legal
Registro da Empresa: A holding deve ser devidamente registrada de acordo com as leis da jurisdição em que opera. Isso envolve a escolha do tipo de entidade legal, como sociedade anônima (SA) ou sociedade de responsabilidade limitada (Ltda.), e o cumprimento de requisitos legais, como arquivamento de documentos, pagamento de taxas e obtenção de licenças, se aplicável.
Estatutos Sociais: Os estatutos sociais ou contratos da holding estabelecem as regras e regulamentos que governarão a empresa. Eles detalham a estrutura da holding, os direitos e responsabilidades dos acionistas e diretores, e outros aspectos operacionais importantes.
Estrutura organizacional
Conselho de Administração: A holding é frequentemente administrada por um conselho de administração, composto por membros eleitos pelos acionistas. O conselho toma decisões estratégicas e direciona a gestão da empresa.
Diretoria Executiva: A diretoria executiva é responsável pela gestão diária da holding e de suas subsidiárias. Ela inclui cargos como presidente, diretor financeiro, diretor de operações, entre outros, dependendo da complexidade da organização.
Departamentos Funcionais: A holding pode ter diversos departamentos funcionais, como finanças, recursos humanos, jurídico, auditoria e planejamento estratégico, que auxiliam na gestão das subsidiárias e na implementação de estratégias.
Acionistas e diretores
Os acionistas são os proprietários da holding e detêm ações que representam sua participação na empresa. Eles têm o poder de eleger o conselho de administração e podem receber dividendos com base em sua participação acionária.
Os diretores são os principais tomadores de decisão na empresa e são responsáveis por supervisionar as operações e implementar a estratégia. Eles podem ser nomeados ou eleitos pelo conselho de administração e desempenham um papel fundamental na governança.
Questões tributárias de uma Holding
As holdings estão sujeitas a uma série de questões tributárias que podem impactar significativamente como ela é formada e, consequentemente, suas operações. A estrutura tributária das holdings pode variar amplamente de acordo com a jurisdição, as atividades comerciais, a estratégia de negócios e organização legal.
Tributação
As holdings podem estar sujeitas a diferentes regimes fiscais, dependendo da jurisdição em que estão registradas. Em muitos casos, as holdings são tributadas com base nos lucros gerados pelas subsidiárias, dividendos recebidos ou ganhos de capital obtidos com a venda de participações acionárias.
Os dividendos pagos pelas subsidiárias para a holding podem estar sujeitos a impostos sobre dividendos, que variam dependendo da legislação fiscal de cada país. Além disso, os lucros das subsidiárias que são repatriados para a holding podem ser tributados, embora muitas jurisdições ofereçam regimes fiscais que reduzem a carga tributária nesses repatriamentos.
Estratégias de planejamento tributário são frequentemente usadas para minimizar a carga tributária, como a escolha de jurisdições com regimes fiscais favoráveis ou estruturação cuidadosa das transações.
Benefícios fiscais e incentivos
Alguns países oferecem benefícios fiscais e incentivos para holdings, como isenções fiscais para certos tipos de renda, alíquotas reduzidas de imposto sobre lucro e tratamentos tributários especiais para certas transações, como fusões e aquisições.
Aqui no Brasil, as holdings podem aproveitar certos benefícios fiscais como isenção de imposto de renda sobre lucros e dividendos, redução de impostos sobre ganhos de capital e redução de tributação sobre resultados financeiros. É importante ressaltar que a legislação está sempre mudando, portanto, é válido contar com ajuda especializada.
Reorganizações societárias em uma holding
São as mudanças nas estruturas de um grupo de empresas controladas pela holding. Essas reorganizações acontecer por estratégias de negócios, consolidação de empresas, divisão de atividades ou otimização fiscal.
Esses processos podem desencadear impactos em diversos setores das empresas como operacional, financeiro e pessoal. Por isso é tão importante tomar algumas medidas de proteção antes de estruturar essa divisão, como planejamento estratégico, avaliação legal e fiscal e comunicação entre as partes interessadas.
Fusões e aquisições podem fazer parte de uma reorganização societária dentro de uma holding. O sucesso dessas operações envolve uma análise minuciosa dos aspectos contábeis e tributários, tanto para o comprador, quanto para o vendedor.
No e-book acima você tem acesso aos desafios e oportunidades presentes nas fusões e aquisições sob as perspectivas de ambas as partes, além de fornecer dicas valiosas que ajudarão em todo o processo.
Você vai entender melhor como funciona o processo de fusão e aquisição. Definição, tipos e importância do Due Diligence. Planejamento tributário para o comprador e para o vendedor e, por último, os aspectos fundamentais pós-processo de fusão ou aquisição.
Imposto de renda
No Brasil, o imposto de renda de uma holding segue regras específicas estabelecidas pela legislação tributária do nosso país. As holdings são tributadas com base no lucro real ou presumido, a depender da escolha do regime tributário adotado. As que optam pelo lucro real devem calcular o imposto com base nos lucros efetivos obtidos a partir de suas atividades e participações societárias.
No caso de recebimento de lucros e dividendos de suas empresas controladas, o imposto de renda na fonte é isento. No entanto, o valor dos dividendos recebidos precisa ser registrado para fins de controle e cálculo do imposto de renda devido pela holding. Caso haja distribuição de lucros aos seus acionistas, estes estão sujeitos ao recolhimento do imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%.
No que se refere a ganhos de capital decorrentes da venda de participações em outras empresas, as holdings estão sujeitas à tributação sobre ganhos de capital, com alíquotas específicas incidentes sobre os lucros obtidos nessas operações.
A escolha do regime tributário é uma das decisões mais importantes que uma empresa pode tomar. Ela pode ter um impacto significativo na lucratividade, bem como na sua administração financeira.
No e-book acima você entenderá em qual cenário o lucro real se encaixa como o regime tributário ideal, os principais motivos pelos quais os gestores devem optar por esse regime, os requisitos para adoção, case de sucesso e mais!
Desafios e riscos na constituição e trajetória de uma Holding
Toda empresa corre riscos, isso é fato. Para uma holding, o cenário não seria diferente. Em todos os aspectos, sejam operacionais, financeiros, estruturais, existem desafios a serem enfrentados e a capacidade de antecipar problemas pode definir o futuro dessa estrutura empresarial.
Nos que diz respeito a constituição de uma holding, os olhares devem estar atentos aos aspectos legais e regulatórios. Uma série de transações fazem parte dessa etapa, como registro legal e fiscal e estrutura societária. Estar em conformidade com todas elas podem ser um grande desafio.
No aspecto da gestão, atente-se à coordenação das empresas e aos interesses dos acionistas. Definir uma estratégia eficaz pode facilitar o processo de gerir uma holding e todas as suas complexidades. No ponto dos acionistas, observe se uma governança corporativa faz sentido para lidar com divergências e interesses que possam surgir.
Entrando no ponto econômico temos os riscos financeiros como variações cambiais, volatilidade do mercado e empréstimos adquiridos ao longo do tempo. Definir uma gestão financeira e um corpo de profissionais especializados fará diferença na tomada de decisões estratégicas e no dia a dia das operações.
Planejamento tributário para uma Holding
O planejamento tributário se faz importante para qualquer empresa que leve a sério conformidade fiscal, otimização da sua carga tributária e apoio nas decisões estratégicas.
Ao longo desse texto percebemos como a constituição e desempenho de uma holding estão atrelados ao bom funcionamento de diversos aspectos financeiros, legais e de gestão. O planejamento tributário deve auxiliar em todos esses pontos, funcionando como uma bússola que orienta para o melhor caminho.
O planejamento tributário, quando bem-feito, faz uma grande diferença. Isso porque ele atua analisando o impacto de compras e vendas, nas estruturas contábeis e fiscais para identificar oportunidades ou riscos, garante o cumprimento das obrigações fiscais, monitora a legislação vigente e se adapta quando necessário. Além, é claro, de desenvolver estratégias que possam minimizar a carga tributária.
Um parceiro ideal deve seguir alguns critérios como experiência tributária comprovada em holdings, uma boa reputação no mercado, excelente capacidade de comunicação e disponibilidade para estar sempre presente quando você precisar. Esse último tópico pode fazer toda a diferença, então observe quais são os meios de comunicação disponibilizados para essa troca e conheça quem ficará responsável pela sua conta.
