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Uma gestão de terceiros efetiva sob o aspecto trabalhista requer uma abordagem abrangente e estratégica para lidar com a contratação e administração de trabalhadores terceirizados. Nesse contexto, é essencial garantir o cumprimento das leis trabalhistas, protegendo os direitos e o bem-estar dos trabalhadores envolvidos. 

Para identificar a chance de trabalho em condição análoga à de escravo em uma gestão de terceiros, é crucial estar atento a certos indicadores e sinais que podem levantar suspeitas. Neste texto iremos sinalizar alguns para você. Continue lendo! 

Gestão de Terceiros efetiva sob o aspecto trabalhista 

Para se ter uma gestão de terceiros efetiva sob o aspecto trabalhista, é necessário adotar uma abordagem holística e proativa que abrange diversas áreas. Em primeiro lugar, é essencial estabelecer um processo de seleção rigoroso ao escolher fornecedores de serviços terceirizados. Isso implica em avaliar cuidadosamente o histórico de conformidade trabalhista desses fornecedores, verificando se estão em conformidade com as leis trabalhistas, se oferecem condições adequadas de trabalho e respeitam os direitos dos funcionários. 

Além disso, é crucial estabelecer contratos claros e abrangentes que definam as responsabilidades de cada parte envolvida. Esses contratos devem especificar claramente os direitos dos trabalhadores terceirizados, bem como as obrigações dos fornecedores de serviços em relação às leis trabalhistas e de saúde e segurança no trabalho. Um acompanhamento contínuo e uma comunicação clara são fundamentais para garantir que todas as partes envolvidas estejam alinhadas e cumprindo seus compromissos. 

Uma gestão de terceiros efetiva requer uma supervisão constante das condições de trabalho. Isso inclui monitorar o cumprimento dos horários de trabalho, garantir o pagamento adequado de salários e benefícios, assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores e estar atento a quaisquer sinais de exploração ou violações dos direitos trabalhistas.  

É por esta razão que o monitoramento das condições de trabalho dos terceirizados é tão importante. Afinal, obter um resultado favorável no fim do dia não é a única meta para uma gestão de terceiros, aliás, ela deve prezar pelos interesses da empresa com tanta atenção quanto ao bem-estar do trabalhador terceirizado. 

Trabalho em Condição Análoga à de Escravo​ 

O trabalho em condição análoga à de escravidão apresenta diversas características que sinalizam a exploração e a violação dos direitos humanos. Essas características incluem o trabalho forçado, a jornada exaustiva, a condição degradante de trabalho e a restrição da liberdade de locomoção em razão de dívidas ou retenção no local de trabalho. A seguir vamos entender um pouco mais cada ponto: 

O trabalho forçado é uma condição em que o indivíduo é obrigado a trabalhar contra a sua vontade, muitas vezes por meio de ameaças, violência física ou psicológica, ou restrição de liberdade. Nesse contexto, o trabalhador é privado da sua autonomia e fica preso em uma situação de exploração. 

A jornada exaustiva é caracterizada pela imposição de um tempo excessivo de trabalho, que ultrapassa os limites legais e impede o descanso adequado. Os trabalhadores são submetidos a longas horas de trabalho, sem intervalos adequados, comprometendo sua saúde, segurança e qualidade de vida. 

A condição degradante de trabalho refere-se a um ambiente laboral extremamente precário, em que os trabalhadores são expostos a condições insalubres, falta de higiene, falta de acesso a água potável, alojamentos inadequados e falta de equipamentos de proteção. Essas condições desumanas afetam a saúde física e mental dos trabalhadores, negando-lhes dignidade e bem-estar. 

A restrição da liberdade de locomoção pode ocorrer de várias formas. Uma delas é a imposição de dívidas pelo empregador ou preposto, onde o trabalhador fica preso em um ciclo de endividamento, impossibilitando sua saída. Além disso, a retenção no local de trabalho pode ser realizada por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte, da manutenção de vigilância ostensiva sobre os trabalhadores ou do apoderamento de seus documentos ou objetos pessoais, limitando sua capacidade de se mover livremente e buscar ajuda. 

Essas características são indicadores claros de uma situação de trabalho em condição análoga à de escravidão. É fundamental identificar e denunciar essas práticas, garantindo a proteção dos direitos e a dignidade dos trabalhadores envolvidos, e promovendo a erradicação do trabalho escravo em todas as suas formas. 

Indicadores de Submissão de Trabalhador ​a Condição Análoga à de Escravo ​ 

Os indicadores de submissão de trabalhador a condição análoga à de escravo são diretrizes estabelecidas por órgãos governamentais, organizações não governamentais e entidades internacionais que auxiliam na identificação de situações de trabalho em condição análoga à de escravidão.  

Esses indicadores podem ser encontrados no Anexo II da Instrução Normativa nº 02/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência. Eles fornecem uma lista de sinais e características que podem ser observados nas práticas de trabalho e nas condições enfrentadas pelos trabalhadores, auxiliando na detecção e no combate a essa forma de exploração. 

Para uma gestão de terceiros eficiente, é essencial utilizar esses indicadores como instrumentos de análise e monitoramento. Primeiramente, é necessário se familiarizar com os indicadores e compreender sua aplicação prática. Isso envolve treinar e capacitar a equipe responsável pela gestão de terceiros para identificar os sinais de trabalho em condição análoga à de escravo. 

Durante o processo de seleção de fornecedores de serviços terceirizados, os indicadores devem ser levados em consideração na avaliação dos potenciais parceiros. É importante realizar uma due diligence minuciosa, analisando o histórico dos fornecedores em relação ao cumprimento das leis trabalhistas, garantindo que eles demonstrem compromisso com práticas justas e adequadas. 

No monitoramento contínuo das condições de trabalho dos terceirizados, os indicadores podem ser utilizados como uma ferramenta de verificação. Por meio de inspeções regulares, análise de relatórios de conformidade e canais de denúncias confidenciais, é possível identificar possíveis situações de trabalho em condição análoga à de escravo e tomar as medidas necessárias para interromper a exploração e proteger os direitos dos trabalhadores envolvidos. 

Auditoria de campo como forma de monitorar condições de trabalho 

A auditoria de campo desempenha um papel fundamental na gestão de riscos de com terceiros e pode ser uma ferramenta eficaz no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo. Por meio dessa auditoria, é possível avaliar as condições de trabalho, verificar o cumprimento das leis trabalhistas e identificar possíveis violações ou indícios de exploração. 

Ao realizar auditorias de campo, uma equipe qualificada é enviada para visitar os locais de trabalho dos terceiros, com o objetivo de avaliar o ambiente laboral, as condições de saúde e segurança, a jornada de trabalho, os salários e demais aspectos relacionados ao emprego. Durante essa visita, são observados os indicadores de submissão de trabalhador a condição análoga à de escravo e são coletadas informações relevantes para a análise e a mitigação dos riscos. 

A auditoria de campo permite obter dados concretos e informações em primeira mão sobre as práticas de trabalho adotadas pelos terceiros, indo além das declarações e documentações fornecidas. Ela contribui para a detecção precoce de possíveis situações de trabalho escravo e possibilita a adoção de medidas corretivas imediatas, como a interrupção de contratos com fornecedores que estejam envolvidos em práticas ilegais ou abusivas. 

Além disso, as auditorias de campo podem fornecer subsídios para a implementação de melhorias nas políticas e nos processos de gestão de terceiros, visando fortalecer os controles internos, garantir o cumprimento das normas trabalhistas e mitigar os riscos relacionados à exploração e à violação dos direitos dos trabalhadores. 

Como a Bernhoeft por ajudar? 

Somos pioneiros da Identificação de riscos decorrentes da terceirização. Através da nossa Auditoria de campo, ajudamos as empresas a identificarem e mitigarem os riscos que só podem ser identificados através de uma avaliação in loco criteriosa, registrando, documentando e entrevistando os trabalhadores para identificar irregularidades. Se a sua empresa quer proteger a sua imagem e garantir um ambiente de trabalho conforme, entre em contato conosco. Nós temos a melhor solução para a sua empresa.