Num passado recente, a Gestão de Terceiros era considerada um trabalho preventivo que poderia evitar um passivo de médio prazo (02 a 05 anos).

Porém, hoje, num mercado recessivo, em que muitas empresas de pequeno e médio porte se veem com dificuldades de caixa, um controle efetivo dos Terceirizados pode evitar uma dor de cabeça de curto prazo, já que o trabalho preventivo pode identificar os fornecedores que têm chances de não cumprir suas obrigações e deixar um passivo para a contratante em poucos meses.

Vivemos em uma época de crise econômica no país, onde todo tipo de cuidado na gestão de sua empresa é essencial para antever problemas. Neste caso, o controle dos FORNECEDORES precisa de uma atenção especial.

Segundo dados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com informações dos cadastros das Juntas Comerciais de todo o Brasil, 191 mil empresas fecharam as portas no 1º semestre de 2015 contra 232 mil aberturas. Há 15 anos, a cada 1 empresa que fechava as portas, 5 abriam.

A falta de investimentos estrangeiros no Brasil, a alta do dólar e o encerramento de contratos da Construção Civil têm impactado diretamente nesse difícil cenário que o país vem passando.

Conforme a súmula nº 331 do TST, quando a empresa cede a terceiros parte de sua operação ou serviços diversos, ela se torna Responsável Subsidiária e/ou Solidária pelos funcionários de seus parceiros. No dia a dia da gestão, nem sempre é facilmente identificado quando o fornecedor está passando por problemas financeiros e alguns controles devem ser adotados para que não haja surpresas nas contratações, já que se o fornecedor não honrar com as obrigações dos funcionários terceiros, a contratante precisará honrar com todo o passivo.

O que fazer?

A contratação é um risco jurídico para as empresas, mas boas práticas na administração e Gestão de riscos de Terceiros ajudam o gestor a ter todo o processo estratégico de prevenção e adotar essa prática com mais tranquilidade.
Para que a empresa contratante não tenha nenhuma surpresa e possa controlar o risco de passivo trabalhistas, a solução é o controle de indicadores e documentações.

Controle de Indicadores

Quando controlamos os documentos abaixo, podemos levantar alertas que o fornecedor não está passando por boas condições financeiras.

1) Documentos da empresa fornecedora:

Solicitar da empresa fornecedora todos os documentos que comprovem que esta está em dia com suas obrigações.

Essa solicitação deve ser focada nos documentos mensais e de entrada e/ou saída dos funcionários, esses são os mais importantes.

2) Certidões Negativas:

As certidões negativas demonstram como a empresa se apresenta mediante à obrigatoriedade de impostos. As manutenções destas certidões devem ser feitas a cada 6 meses para que qualquer alteração seja rapidamente conhecida.

Respaldo Jurídico

No caso de fornecedores que fecham as portas, sabemos como é traumático e caro para as contratantes. Além de assumir todos os custos, as contratantes possuem grande dificuldades em elaborar as defesas trabalhistas perante os juízes. Quando há um controle dos documentos, a conta paga ao final é bem mais barata, visto que há documentos para comprovar salários, férias, horas extras e recolhimentos diversos, evitando excessos comuns por parte dos demandantes.

DICA

Uma boa dica é como controle é a data de recolhimento do INSS e FGTS. Como são valores que os funcionários não costumam acompanhar, as empresas dão preferência em atrasá-los quando estão com dificuldades financeiras.
Se a empresa tiver este controle, como a data de pagamento desses impostos e for percebido o atraso nos últimos 03 meses, será necessário ligar um alerta para acompanhar o fornecedor mais de perto.
Proventos como salário, alimentação e transporte são mais difíceis de atrasar, pois os funcionários sentem no bolso e denunciam às contratantes ou param o trabalho.
Ou seja, o cenário do Brasil não está bom e não deve melhorar, logo, muitas empresas podem fechar as portas. Para que o impacto seja menor, é importante contar com uma Gestão de Terceiros contínua que possa mapear os riscos e definir planos de ação.

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