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A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é um documento essencial para garantir a segurança dos trabalhadores expostos a produtos químicos em suas atividades profissionais. Se você é responsável pela segurança de seus funcionários, é importante conhecer a FISPQ e compreender a sua importância. Neste artigo, vamos explicar o que é a FISPQ, qual a sua importância e o que deve conter no documento para garantir a segurança e saúde dos seus colaboradores.

Continue com a gente para saber mais!

FISPQ: o que é e qual a importância na prática?

A sigla FISPQ significa “Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos”. É um documento padronizado que contém informações detalhadas sobre os riscos associados ao manuseio, armazenamento, transporte e uso de produtos químicos. A FISPQ é um instrumento importante para garantir a segurança no ambiente de trabalho, pois fornece informações precisas e atualizadas sobre os perigos que os produtos químicos podem apresentar, além de orientações sobre como lidar com eles de forma segura.

Na prática, é utilizada como uma ferramenta de gestão de segurança química. Ela é obrigatória para todos os produtos químicos comercializados e deve ser disponibilizada pelo fabricante, importador ou distribuidor.

A sua utilização adequada pode ajudar a minimizar os riscos associados ao manuseio de produtos químicos e a evitar acidentes graves que possam afetar a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente. Por isso, é importante que as empresas que lidam com produtos químicos tenham uma política clara de segurança química e façam uso da FISPQ como parte integrante desse processo.

NBR 14725-4: entenda a norma que estabelece a FISPQ

A NBR 14725-4 é uma norma técnica brasileira que estabelece os requisitos mínimos que devem constar na FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos), incluindo informações sobre identificação do produto, composição, propriedades físico-químicas, perigos à saúde e ao meio ambiente, medidas de primeiros socorros, medidas de combate a incêndio, manuseio e armazenamento, controle de exposição e proteção pessoal, propriedades toxicológicas, dentre outras.

Além disso, a norma também define os critérios para classificação dos perigos dos produtos químicos de acordo com o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), uma iniciativa internacional que busca padronizar a comunicação de perigos relacionados a produtos químicos em todo o mundo.

Em resumo, a NBR 14725-4 é uma norma técnica que estabelece os requisitos para elaboração da FISPQ, um documento importante para garantir a segurança na manipulação de produtos químicos.

A FISPQ é obrigatória?

Sim, a FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) é obrigatória para substâncias e misturas químicas classificadas como perigosas, de acordo com a legislação brasileira, especificamente a Norma Regulamentadora (NR) 26 – determinado por meio do item 26.4.3 e regulamentada também pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS, na sigla em inglês) adotado pelo Brasil através do Decreto nº 10.357/2020.

Você sabe o que deve estar presente no documento? Acompanhe-nos a seguir.

O que deve conter no documento?

1 – Identificação do produto e da empresa fabricante: Informa o nome comercial do produto conforme utilizado no rótulo de produto químico, o nome da empresa fabricante com telefone e endereço.

2 – Identificação de perigos: Apresenta de forma clara e breve os perigos mais importantes e efeitos do produto (efeitos adversos à saúde humana, efeitos ambientais, perigos físicos e químicos) e, quando apropriado, perigos específicos.

3 – Composição e informações sobre os ingredientes: Informa se o produto químico é uma substância ou uma mistura.

• No caso de ser uma substância, o nome químico ou comum será informado;
• No caso de ser uma mistura, a natureza química do produto será informada.

4 – Medidas de primeiros-socorros: Nesta seção será informada as medidas de primeiros-socorros a serem tomadas de forma detalhada, e também indicação de quais as ações devem ser evitadas.

5 – Medidas de combate a incêndio: Informa quais são os meios de extinção apropriados e os que não são recomendados.

6 – Medidas de controle para derramamento ou vazamento

• As instruções específicas de precauções pessoais;
• Procedimentos a serem adotados em relação à proteção ao meio ambiente;
• Procedimentos de emergência e acionamento de alarmes;
• Métodos de limpeza, coleta, neutralização e descontaminação do ambiente ou meio ambiente.

7 – Manuseio e armazenamento: Informa os procedimentos de segurança no manuseio e armazenamento. Deve contemplar as ações de segurança, prevendo também ações em caso de contato acidental com o produto.

8 – Controle de exposição e proteção individual: São indicados parâmetros de controle para sustâncias e ingredientes, limites de tolerância, e/ou indicadores biológicos ou outros limites.

9 – Propriedades físicas e químicas: Inclui informação detalhada sobre o produto químico, incluindo sua aparência e cor.

10 – Estabilidade e reatividade: Esta seção indica:

1. a) estabilidade química: Indica se a substância ou mistura é estável ou instável em condições normais de temperatura e pressão;
2. b) reatividade: Descreve os perigos de reatividade da substância ou mistura nesta seção;
3. c) possibilidade de reações perigosas: Estabelece se a substância ou mistura reage ou polimeriza, liberando excesso de pressão ou calor, ou gerando outras condições perigosas;
4. d) condições a serem evitadas: Lista as condições a serem evitadas, tais como: temperatura, pressão, choque/impacto/atrito, luz, descarga estática, vibrações, envelhecimento, umidade e outras condições que podem resultar em uma situação de perigo;
5. e) materiais incompatíveis: Lista as classes de substâncias ou as substâncias específicas com as quais a substância ou mistura pode reagir para uma situação de perigo (por exemplo, explosão, liberação de materiais tóxicos ou inflamáveis, liberação de calor excessivo);
6. f) produtos perigosos da decomposição: lista os produtos perigosos da decomposição conhecidos, resultantes do manuseio, armazenagem e aquecimento.

11 – Informações toxicológicas: É utilizada principalmente por médicos, toxicologistas e profissionais da área de segurança do trabalho. É fornecida uma descrição concisa, completa, e compreensível dos vários efeitos toxicológicos no corpo humano, bem como os dados disponíveis para identificar esses efeitos.

12 – Informações ecológicas: Fornece informações para avaliar o impacto ambiental da substância ou mistura quando liberada ao meio ambiente. Essas informações visam auxiliar em casos de vazamentos/derramamentos, bem como nas práticas de tratamento de resíduos.

13 – Considerações sobre tratamento e disposição: Informa sobre os métodos recomendados para tratamento e disposição segura dos produtos, sendo que esses devem ser ambientalmente aprovados.

14 – Informações sobre transporte: Contém informações sobre códigos e classificações de acordo com regulamentações nacionais e internacionais para transporte dos produtos.

15 – Regulamentações: Contém informações sobre as regulamentações especificamente aplicáveis ao produto químico.

16 – Outras informações: Esta seção fornece qualquer outra informação que possa ser importante do ponto de vista da segurança, saúde e meio ambiente, mas não especificamente pertinente às seções anteriores. Por exemplo, necessidades especiais de treinamento, o uso recomendado e possíveis restrições ao produto químico podem ser indicados.

A FISPQ deve ser escrita em linguagem clara e acessível, para que as informações possam ser entendidas por todas as pessoas que manuseiam o produto químico, inclusive aquelas que não têm formação técnica na área.

Agora que você já conhece a FISPQ, conheça as consequências de não implementa-la. Continue a leitura para entender as consequências que a ausência do documento pode causar.

Entenda as consequências de não implementar a FISPQ

A não implementação da FISPQ pode levar a várias consequências negativas, tanto para a saúde das pessoas que manuseiam os produtos químicos quanto para o meio ambiente. Tais como:

• Acidentes de trabalho;
• Doenças ocupacionais;
• Impactos ambientais;
• Multas e penalidades.

Em resumo, a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é um documento crucial para garantir a segurança dos trabalhadores e do meio ambiente no manuseio de produtos químicos. A utilização adequada da FISPQ pode minimizar os riscos associados ao manuseio de produtos químicos e evitar acidentes graves que possam afetar a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente. Portanto, é fundamental que as empresas que lidam com produtos químicos tenham uma política clara de segurança química e façam uso da FISPQ como parte integrante desse processo.

Como a Bernhoeft pode te ajudar?

Aqui a sua segurança é o nosso maior propósito. Somos a maior empresa de Gestão de Terceiros do Brasil, pioneira na Prevenção de Riscos Trabalhistas e Gestão de Riscos com Terceiros. Realizamos desde 2003 uma minuciosa avaliação dos riscos envolvidos na relação entre empresas tomadoras e prestadoras de serviços, incluindo a avaliação da FISPQ para que as empresas que lidam com produtos químicos possam implementar de forma adequada.

Se entender que precisa de apoio nesse sentido, entre em contato conosco.

Autora: Kathiusca Bezerra | Analista de Gestão de Terceiros

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