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Sobre Subcontratação

Quando se fala em subcontratação de fornecedores,  muito se pergunta sobre as responsabilidades que a contratante tem perante a subcontratada, quando muitas vezes a contratante nem sabe da existência das subcontratadas em sua operação.

Será que a subcontratada é uma vilã do seu negócio? Como a subcontratação acontece no mercado? Qual a diferença no controle entre contratada e subcontratada?

Esse modelo de negócio vem ganhando cada vez mais espaço no mercado, mas então, será que a subcontratação é uma vilã? Não devemos enxergar dessa forma, entretanto, é uma situação que demanda um grande gerenciamento de riscos para que a contratante principal não sofra as consequências do modelo que a contratada adotou. Então o monitoramento de documentos é a chave para mitigar todos os riscos dentro dessa operação.

Vamos analisar um exemplo do que acontece no mercado

Aqui temos a contratante, sendo a demandante do serviço que fecha o contrato com a contratada, então já temos a primeira empresa envolvida, agora a contratada fecha um outro contrato com a subcontratada sem interferência alguma da demandante do serviço, que pode vir a contratar a quarterizada, que por fim contrata a quinterizada.

Então, você pode observar quantas empresas se envolveram no processo e na medida que mais empresas se envolvem, mais distante fica da contratante e é mais difícil o controle e gerenciamento de todo o risco.

Exemplificando:

*Todas as empresas são fictícias*

A contratante precisou de profissionais para realizar a manutenção do ar-condicionado de maneira recorrente na fábrica. Então, ela contrata a “Division” para prestar o serviço.

Por outro lado, a “Division” já está com muitos clientes e uma demanda elevada, mas não quer perder a oportunidade de ganho, então entende por bem que é melhor e sai mais em conta contratar a “Artcon” que se torna uma subcontratada.

Porém, a “Artcon” entende que não tem tanta expertise para poder fazer a manutenção do ar condicionado de uma fábrica e “quarteriza” a “Ar-Frio”.

Já a “Ar-frio” por sua vez entende que não tem recursos nem mão de obra para prestar o serviço dentro de uma fábrica desse porte e “quinteriza” esse serviço junto à empresa “Fricon”.

Temos aqui 4 empresas envolvidas dentro da operação, para essa prestação de serviço, que por muitas vezes a contratante não tem conhecimento da subcontratação.

O contrato é direto com a contratada, se baseando no exemplo a contratante sabe apenas que contratou a “Division” e não todas as outras empresas do fluxo. E é aqui onde o risco é grande, quanto mais empresas envolvidas é mais difícil esse gerenciamento, então o risco é alto.

Vamos imaginar que nesse caso o “colaborador A” da “Fricon” foi subir em cima de uma escada para arrumar o ar-condicionado, caiu da escada e infelizmente se machucou, está internado teve um problema na bacia e irá ficar incapacitado. Sendo assim, ele entra na previdência social e solicita uma indenização, quem sabe até exigir uma pensão vitalícia. Quem vai pagar tanto a indenização quanto a pensão vitalícia caso a “Fricon” não consiga arcar?

A primeira resposta que vem na cabeça é a “Ar-frio” que contratou diretamente a “Fricon”. Porém, se a “Ar-frio” não tiver capacidade de arcar com os custos irá acionar a “Artcon”, que irá acionar a “Division” e por fim vai cair tudo sobre a Contratante inicial, afinal, nenhuma empresa quer pagar indenização, muito menos quando se fala em pensão vitalícia.

Os riscos são tanto referente a segurança do trabalho, quanto a questões trabalhistas, e se tiver algum problema com a quinterizada que a contratante inicial muitas vezes nem sabe que está envolvida no serviço, terá arcar com todos os custos de possíveis processos, então saber como identificar se existe uma subcontratada prestando serviço na planta é essencial.

Por isso, é crucial ter um controle documental e o controle de quem presta serviço na planta, se nesse caso a contratante tivesse esse controle, através de sistema ou auditoria para verificar se o “Colaborador A” que está prestando serviço é da “Division” que foi a empresa contratada, já saberia na hora que tem algo errado pois a contratante nem tinha conhecimento da presença da “Fricon” em sua planta ou o colaborador já teria seu acesso bloqueado antes mesmo do acidente acontecer.

Há diferença no controle que deve ser realizado para contratada e para subcontratada e suas extensões?

1. Preciso mapear os funcionários terceiros?

Sim, tanto para contratada quanto para as outras extensões que está prestando serviço devem ser monitorados para que se consiga mitigar todos os riscos envolvidos.

2. Preciso controlar riscos trabalhistas e previdenciários?

Sim, para todas as extensões é necessário fazer o controle de riscos trabalhistas e de segurança do trabalho.

3. Preciso homologar todos?

A contratada direta sim. Deve fazer esse processo de homologação fazendo uma análise financeira e uma pré-qualificação antes da contratação daquele fornecedor.

Para subcontratadas e todas as outras extensões não, pois o contrato que a empresa contratante vai formalizar é direto com a contratada. O restante das empresas da cadeia mostrada no exemplo anterior, tem contratos entre si que não inclui a contratante inicial.

4. Preciso mobilizar os funcionários?

Sim, é importante fazer essa análise referente a saúde e segurança do trabalho antes do colaborador iniciar a prestação de serviço, seja da contratada ou das subcontratadas. Pois, as questões de segurança do trabalho envolvem a vida do colaborador e a empresa contratante principal corre riscos, caso o mesmo venha a sofrer algum tipo de acidente dentro da operação.

5. Preciso controlar os riscos de meio ambiente?

Sim, também é importante tanto para a contratada quanto para as demais extensões.

Sobre a Bernhoeft

Aqui a sua segurança é o nosso Core Business. Somos a maior empresa de Gestão de Terceiros do Brasil, pioneira na Prevenção de Riscos Trabalhistas e  Gestão de Riscos com Terceiros. Realizamos desde 2003 uma minuciosa avaliação dos riscos envolvidos na relação entre empresas tomadoras e prestadoras de serviços.