A recente Lei nº 14.973/2024, publicada em 16 de setembro, traz benefícios importantes para quem deseja otimizar a gestão patrimonial. Essa legislação permite a possibilidade de atualização do valor de imóveis para o valor de mercado, proporcionando mais transparência e eficiência tributária tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Essa recente alteração é relevante para as empresas porque permite a atualização do valor dos imóveis constantes no ativo permanente de seu balanço patrimonial e para as pessoas físicas referente aos bens imóveis já informados na DIRPF. Atualização de Imóveis Para quem possui imóveis declarados, seja pessoa física ou jurídica, a nova lei permite atualizar esses bens pelo valor de mercado, pagando uma alíquota reduzida sobre o ganho de capital gerado. Ou seja: Pessoa física: pode atualizar o valor dos imóveis já declarados, tributando a diferença positiva com alíquota de 4% no IRPF. Pessoa jurídica: a atualização dos imóveis permanentes no balanço patrimonial será tributada em 6% no IRPJ e 4% na CSLL. Essa oportunidade não só permite a regularização de patrimônios, como também minimiza impactos fiscais futuros, especialmente no momento de venda desses ativos. Caso o imóvel seja vendido nos próximos 15 anos, haverá uma tributação proporcional ao tempo decorrido desde a atualização. Regime Especial de Regularização Geral (RERCT-Geral) Além da atualização de imóveis, a Lei nº 14.973/2024 institui o RERCT-Geral, um regime que possibilita a regularização de recursos e bens mantidos no Brasil ou no exterior que tenham sido declarados incorretamente ou não declarados. Entre os itens que podem ser regularizados estão: Depósitos bancários; Criptomoedas; Cotas de fundos de investimento; Operações de empréstimo com pessoa física ou jurídica; Ativos intangíveis disponíveis no Brasil ou no exterior; Bens imóveis e veículos. A adesão ao RERCT-Geral garante não só a regularização fiscal, como também dispensa multas e penalidades criminais para quem optar por declarar voluntariamente. O prazo para adesão é de 90 dias a partir da publicação da lei, com uma alíquota de 30% (sendo 15% do imposto de renda e 15% da multa) sobre os valores de mercado dos ativos em 31 de dezembro de 2023. Como isso pode beneficiar você? Ao optar por essas atualizações e regularizações, você e/ou sua empresa poderão: Reduz a carga tributária sobre o patrimônio; Evita sanções fiscais e legais; Obter maior transparência e segurança na gestão patrimonial. Comparativo entre o novo RERCT-Geral e o regime anterior O novo RERCT-Geral representa um avanço em relação ao regime anterior, oferecendo mais flexibilidade, simplificação dos procedimentos e benefícios mais atrativos. Ao ampliar o escopo, reduzir as alíquotas e multas e simplificar os procedimentos, o novo regime busca promover a adesão dos contribuintes e promover a regularização fiscal. É esperado uma adesão ainda maior dessa vez, lembrando que a primeira edição do RERCT aconteceu no ano de 2016 e gerou arrecadação de R$ 45 bilhões. Escopo e abrangência: Novo RERCT-Geral: apresenta um escopo mais amplo, abrangendo uma gama maior de bens e direitos, incluindo aqueles adquiridos após a vigência do regime anterior. Além disso, o novo regime busca simplificar os procedimentos e reduzir a burocracia. Regime anterior: tinha um escopo mais restrito, focando em bens e direitos adquiridos até determinados dados. Os procedimentos eram mais complexos e burocráticos. Bens e Direitos: Novo RERCT-Geral: permite a regularização de uma variedade maior de bens e direitos, incluindo bens imobiliários, veículos, contas bancárias no exterior, investimentos, entre outros. Regime anterior: tinha uma lista mais restrita de bens e direitos passíveis de regularização. Alíquotas e multas: Novo RERCT-Geral: as alíquotas e multas podem variar de acordo com o tipo de bem ou direito regularizado e o prazo de adesão ao programa. Em geral, as alíquotas são mais atrativas e as multas menores em relação ao regime anterior, incentivando a adesão dos contribuintes. Regime anterior: as alíquotas e multas eram, em alguns casos, consideradas elevadas, o que desestimulava a adesão de muitos contribuintes. Prazos: Novo RERCT-Geral: os prazos para adesão ao programa e para o pagamento das parcelas podem variar de acordo com o tipo de bem ou direito regularizado. Em geral, os prazos são mais flexíveis em comparação com o regime anterior. Regime anterior: os prazos de adesão e pagamento eram mais rígidos, o que dificultava a adesão de muitos contribuintes. Procedimentos: Novo RERCT-Geral: os procedimentos para adesão ao programa foram simplificados, tornando o processo mais ágil e eficiente. A declaração de bens e direitos pode ser feita de forma eletrônica, o que facilita a vida do contribuinte Regime anterior: os procedimentos eram mais complexos e burocráticos, exigindo a apresentação de uma grande quantidade de documentos. Benefícios: Novo RERCT-Geral: além da possibilidade de regularizar bens e direitos, o novo regime oferece outros benefícios, como a possibilidade de parcelamento das dívidas e a redução de juros e multas. Regime anterior: os benefícios eram mais limitados, focando principalmente na regularização de bens e direitos. É claro que estamos falando de legislação, apesar do tema ser objetivo, a lei traz diversas nuances que devem ser observadas por uma equipe técnica. Como nós podemos te ajudar! Nós oferecemos suporte completo para ajudar você a navegar por esse processo, implementação das atualizações e regularizações dentro da lei. Aproveite esta oportunidade para reorganizar sua estrutura patrimonial e garantir a conformidade com as novas exigências fiscais. Entre em contato conosco e receba o apoio para se beneficiar dessas vantagens fiscais! Escrito por: Thatiana Nogueira | Gerente do BPO Tributário
SAIBA MAISConsultoria tributária
A Consultoria Tributária é uma solução que visa otimizar o cumprimento das exigências legais, reduzir riscos de autuações e minimizar a carga tributária, dentro dos limites da legislação.
Com ela, é possível reduzir a carga tributária e melhorar a gestão financeira, cumprir corretamente com as obrigações fiscais, minimizar riscos tributários, avaliar impactos fiscais de diferentes cenários, manter a empresa informada sobre alterações relevantes, além de apoio em processos de fiscalizações e resoluções de questões tributárias complexas.
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Por que contratar uma consultoria tributária?
Cumprimento das obrigações fiscais: a legislação tributária é complexa e está sujeita a mudanças frequentes. Uma consultoria tributária pode ajudar a garantir que a empresa esteja cumprindo corretamente suas obrigações fiscais, evitando problemas futuros e possíveis multas.
Reduzir a carga tributária: a consultoria tributária pode identificar créditos tributários não aproveitados ou pagamentos indevidos, possibilitando a recuperação de valores pagos a mais aos cofres públicos.
Planejamento tributário: a consultoria tributária pode auxiliar a empresa a estruturar suas operações de forma a reduzir a carga tributária, aproveitando benefícios fiscais e regimes especiais previstos na legislação.
Minimização de riscos fiscais: a consultoria tributária pode analisar as práticas fiscais da empresa para identificar possíveis riscos de autuação ou inconsistências, permitindo corrigi-las antes que se tornem problemas maiores.
Análise de cenários: com as informações corretas, a consultoria tributária pode avaliar os impactos fiscais de diferentes cenários, como aquisições, fusões ou expansão para novos mercados, ajudando a tomar decisões estratégicas com base nos aspectos tributários.
Atualização sobre mudanças na legislação: a legislação tributária está em constante evolução, e a consultoria tributária pode manter a empresa informada sobre alterações relevantes que possam afetar suas operações.
Resolução de questões tributárias complexas: quando ocorrem questões fiscais complexas, a consultoria pode ajudar a empresa a encontrar soluções adequadas, evitando disputas prolongadas com a administração tributária.
Esses são alguns exemplos de como uma empresa pode se beneficiar contratando uma consultoria tributária e o importante é entender que ela oferece às empresas uma visão especializada e estratégica dos aspectos fiscais, permitindo que elas alcancem maior eficiência, conformidade e economia na gestão dos seus tributos.
Isso é particularmente importante em um cenário empresarial onde a conformidade tributária e a otimização dos recursos são fundamentais para o sucesso e a sustentabilidade dos negócios.
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Quais os benefícios de uma consultoria tributária?
A contratação de uma consultoria tributária proporciona à empresa uma visão especializada e estratégica da gestão tributária, permitindo que ela alcance maior eficiência financeira, esteja em conformidade com a legislação e evite riscos desnecessários.
Esses benefícios podem contribuir significativamente para o sucesso e a sustentabilidade do negócio no ambiente empresarial cada vez mais complexo e competitivo.
Além dos benefícios que justificam a contratação de uma consultoria tributária, podemos ainda incluir:
Maior eficiência operacional: com processos fiscais otimizados e adequados, a empresa pode focar em suas atividades principais, aumentando a eficiência operacional.
Evitar problemas legais: a consultoria ajuda a evitar problemas legais decorrentes de questões tributárias mal gerenciadas, protegendo a empresa de riscos fiscais e prejuízos financeiros.
Acesso a especialistas: ao contratar uma consultoria tributária, a empresa tem acesso a uma equipe de profissionais especializados, que possuem conhecimentos técnicos aprofundados e experiência prática no mercado.
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Quais os diferenciais da consultoria tributária da Bernhoeft?
Aqui na Bernhoeft, nossa expertise, tecnologia, dedicação e compromisso com resultados excepcionais nos tornam o parceiro ideal para suas necessidades tributárias.
Nosso objetivo é minimizar o risco fiscal e identificar oportunidades de redução da carga tributária para que nossos clientes paguem apenas o mínimo necessário de tributos, dentro do que é estabelecido na legislação, proporcionando economia financeira.
Contamos com uma equipe de profissionais especializados em questões tributárias e, com mais de 25 anos no mercado, somos reconhecidos por nossa capacidade técnica e profundo conhecimento da legislação, aplicada aos mais diversos ramos de atividade.
Acreditamos no relacionamento próximo e dedicado com nossos clientes, por isso nossa consultoria tem uma abordagem customizada, compreendendo as necessidades e particularidades de cada empresa, desenvolvendo estratégias tributárias sob medida para alcançar seus objetivos.
Tudo isso aliado a utilização de tecnologia avançada e ferramentas para tornar nossos serviços ainda mais eficientes, agilizando processos e proporcionando uma visão detalhada e precisa das questões fiscais de nossos clientes.
Além disso, nossas práticas são pautadas pela ética e conformidade, garantindo que todos os nossos serviços sejam realizados em estrita observância às normas legais e aos princípios éticos.
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Por que contratar uma consultoria tributária?
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Quais os benefícios de uma consultoria tributária?
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Quais os diferenciais da consultoria tributária da Bernhoeft?
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Por que contratar uma consultoria tributária?
Cumprimento das obrigações fiscais: a legislação tributária é complexa e está sujeita a mudanças frequentes. Uma consultoria tributária pode ajudar a garantir que a empresa esteja cumprindo corretamente suas obrigações fiscais, evitando problemas futuros e possíveis multas.
Reduzir a carga tributária: a consultoria tributária pode identificar créditos tributários não aproveitados ou pagamentos indevidos, possibilitando a recuperação de valores pagos a mais aos cofres públicos.
Planejamento tributário: a consultoria tributária pode auxiliar a empresa a estruturar suas operações de forma a reduzir a carga tributária, aproveitando benefícios fiscais e regimes especiais previstos na legislação.
Minimização de riscos fiscais: a consultoria tributária pode analisar as práticas fiscais da empresa para identificar possíveis riscos de autuação ou inconsistências, permitindo corrigi-las antes que se tornem problemas maiores.
Análise de cenários: com as informações corretas, a consultoria tributária pode avaliar os impactos fiscais de diferentes cenários, como aquisições, fusões ou expansão para novos mercados, ajudando a tomar decisões estratégicas com base nos aspectos tributários.
Atualização sobre mudanças na legislação: a legislação tributária está em constante evolução, e a consultoria tributária pode manter a empresa informada sobre alterações relevantes que possam afetar suas operações.
Resolução de questões tributárias complexas: quando ocorrem questões fiscais complexas, a consultoria pode ajudar a empresa a encontrar soluções adequadas, evitando disputas prolongadas com a administração tributária.
Esses são alguns exemplos de como uma empresa pode se beneficiar contratando uma consultoria tributária e o importante é entender que ela oferece às empresas uma visão especializada e estratégica dos aspectos fiscais, permitindo que elas alcancem maior eficiência, conformidade e economia na gestão dos seus tributos.
Isso é particularmente importante em um cenário empresarial onde a conformidade tributária e a otimização dos recursos são fundamentais para o sucesso e a sustentabilidade dos negócios.
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Quais os benefícios de uma consultoria tributária?
A contratação de uma consultoria tributária proporciona à empresa uma visão especializada e estratégica da gestão tributária, permitindo que ela alcance maior eficiência financeira, esteja em conformidade com a legislação e evite riscos desnecessários.
Esses benefícios podem contribuir significativamente para o sucesso e a sustentabilidade do negócio no ambiente empresarial cada vez mais complexo e competitivo.
Além dos benefícios que justificam a contratação de uma consultoria tributária, podemos ainda incluir:
Maior eficiência operacional: com processos fiscais otimizados e adequados, a empresa pode focar em suas atividades principais, aumentando a eficiência operacional.
Evitar problemas legais: a consultoria ajuda a evitar problemas legais decorrentes de questões tributárias mal gerenciadas, protegendo a empresa de riscos fiscais e prejuízos financeiros.
Acesso a especialistas: ao contratar uma consultoria tributária, a empresa tem acesso a uma equipe de profissionais especializados, que possuem conhecimentos técnicos aprofundados e experiência prática no mercado.
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Quais os diferenciais da consultoria tributária da Bernhoeft?
Aqui na Bernhoeft, nossa expertise, tecnologia, dedicação e compromisso com resultados excepcionais nos tornam o parceiro ideal para suas necessidades tributárias.
Nosso objetivo é minimizar o risco fiscal e identificar oportunidades de redução da carga tributária para que nossos clientes paguem apenas o mínimo necessário de tributos, dentro do que é estabelecido na legislação, proporcionando economia financeira.
Contamos com uma equipe de profissionais especializados em questões tributárias e, com mais de 25 anos no mercado, somos reconhecidos por nossa capacidade técnica e profundo conhecimento da legislação, aplicada aos mais diversos ramos de atividade.
Acreditamos no relacionamento próximo e dedicado com nossos clientes, por isso nossa consultoria tem uma abordagem customizada, compreendendo as necessidades e particularidades de cada empresa, desenvolvendo estratégias tributárias sob medida para alcançar seus objetivos.
Tudo isso aliado a utilização de tecnologia avançada e ferramentas para tornar nossos serviços ainda mais eficientes, agilizando processos e proporcionando uma visão detalhada e precisa das questões fiscais de nossos clientes.
Além disso, nossas práticas são pautadas pela ética e conformidade, garantindo que todos os nossos serviços sejam realizados em estrita observância às normas legais e aos princípios éticos.
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A Lei nº 14.973/2024, além de abordar a regularização de bens e recursos, também traz informações importantes sobre a reoneração da folha de pagamento. A medida consiste na volta da cobrança gradual de contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento, a partir de 2025 com transição completa até 2027. Um cronograma de reoneração gradual foi estabelecido com o objetivo de minimizar os impactos sobre as empresas. Em 31 de dezembro deste ano, elas poderão escolher substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento, por uma alíquota entre 1 e 4,5% sobre a receita bruta da organização. Nos anos seguintes, passarão a recolher as contribuições de forma híbrida, uma parte sobre a folha e outra sobre a receita bruta. A volta da cobrança é o retorno dos valores pagos sobre a folha de pagamento que haviam sido parcialmente suspensos nos anos anteriores como medida para estimular a geração de empregos. A decisão visa aumentar a arrecadação para o financiamento da Previdência Social. Quais são os impactos da reoneração da folha de pagamento? A reoneração da folha de pagamento traz alguns impactos significativos para as empresas. Com o retorno gradual das alíquotas de contribuição sobre a folha de pagamento aos níveis anteriores à desoneração, as empresas passarão a pagar um percentual maior sobre a folha de pagamento, o que, consequentemente, eleva seus custos mensais. O aumento das contribuições previdenciárias impacta diretamente nos encargos sociais das empresas, que já representam uma parcela significativa dos custos com pessoal. Com o aumento dos custos, a margem de lucro tende a diminuir, impactando a capacidade de investimento e crescimento. Para compensar o aumento dos custos, algumas empresas podem ser levadas a repassá-los para os consumidores, aumentando os preços dos seus ou serviços. Até aqui já notamos que o ritmo da empresa pode complicar um pouco mais do que o esperado. Empresas que necessitam de mais mão de obra podem ter dificuldades em competir com empresas que possuem menor custo de mão de obra ou que atuam em setores com menor carga tributária. Até agora, estes são os maiores impactos previstos com a reoneração gradual da folha de pagamento. Alternativas para diminuir os impactos da reoneração da folha de pagamento ➡️ Planejamento financeiro: com um planejamento financeiro é possível antever alguns tópicos e se preparar para passar por eles. Aqui é possível realizar simulações planejadas para estimar o aumento exato dos custos com a nova legislação, considerando o tamanho da folha de pagamento, o setor de atuação e as alíquotas específicas. Elaborar diferentes cenários, considerando variações nas alíquotas e no crescimento da folha de pagamento, para ter uma visão mais completa dos possíveis impactos. Avaliar a possibilidade de terceirizar atividades que não são core business da empresa, como limpeza, segurança e manutenção, redução do número de funcionários e, consequentemente, a folha de pagamento. No geral, um planejamento financeiro avalia o impacto da lei e traça um plano para que a empresa se adapte as novas regras. ➡️ Negociação com sindicatos: a negociação com os sindicatos pode ser uma alternativa par minimizar os impactos da reoneração e nos benefícios dos trabalhadores. Esse acordo pode permitir a implementação de jornadas de trabalho mais flexíveis, como o teletrabalho ou a redução da jornada semanal em determinados períodos. A implementação de programas de PLR pode ser uma forma de motivar os funcionários e, ao mesmo tempo, reduzir os custos com atraso, também. Lembrando que a negociação com os sindicatos, geralmente, fortalece o relacionamento entre a empresa e os trabalhadores, contribuindo para um clima organizacional mais positivo e produtivo. Como dica, aproveite essa reta final do ano, é nela que os sindicatos revisam as bases salariais e todos os outros pormenores. ➡️ Busca por alternativas de financiamento: a busca por linhas de crédito com juros mais baixos, pode ajudar a aliviar o impacto da reoneração. O financiamento proporciona um transporte de capital que pode ser utilizado para pagar as contribuições trabalhistas adicionais, evitando atrasos e multas. Além disso, as empresas podem liberar capital de giro para investir em outras áreas do negócio, como a expansão, a inovação ou a melhoria da eficiência operacional. ➡️ Planejamento tributário: realizar um estudo detalhado da carga tributária da empresa para identificar oportunidades de redução de impostos é uma boa saída para compensar os gastos com a nova reoneração da folha. Aproveitar os incentivos fiscais oferecidos pelo governo para empresas que investem em determinados setores ou regiões é um outro caminho que pode fazer com que a organização tenha alívio financeiro. A estrutura societária da empresa também pode influenciar diretamente na sua carga tributária. Através do planejamento, é possível avaliar se a estrutura atual é a mais adequada e identificar oportunidades de otimização, como a utilização de regimes especiais de tributação. A revisão dos contratos com fornecedores, clientes e parceiros pode revelar oportunidades de otimização tributária. Ao ajustar as cláusulas contratuais, é possível reduzir o pagamento de impostos sobre determinadas operações. Nós teremos prazer em te ajudar nessa etapa! Nossos serviços de terceirização e consultoria não apenas focam na conformidade e segurança, mas também fornecem informações precisas e insights estratégicos para impulsionar o crescimento sustentável da sua empresa. Com uma equipe bilíngue e comunicação eficiente, utilizamos nossa expertise e tecnologia para executar todas as atividades contábeis e fiscais, além de oferecer consultoria especializada na identificação de oportunidades, recuperação de créditos tributários e mitigação de riscos fiscais dentro da complexa legislação brasileira. Portanto, conte conosco o quanto antes nessa nova etapa! Fale com nossa especialista Eduarda Siqueira.
SAIBA MAISUm dos desafios mais significativos para as empresas, no mundo da contabilidade, é a gestão de créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em São Paulo, o e-Credac (Sistema de Conta-Corrente de Créditos Acumulados) oferece às empresas a oportunidade de recuperar esses créditos de forma eficiente. Neste blog, exploraremos como as empresas podem aproveitar ao máximo o e-Credac e até mesmo pleitear benefícios especiais para otimizar suas finanças e se destacar no mercado. Entendendo o e-Credac e a recuperação de créditos de ICMS em São Paulo O que é o e-Credac? O Sistema de Conta-Corrente de Créditos Acumulados, ou e-Credac, é uma ferramenta digital desenvolvida pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para auxiliar as empresas na recuperação de créditos acumulados de ICMS. Seu principal objetivo é simplificar e agilizar o processo de compensação desses créditos, proporcionando uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros das empresas. Créditos de ICMS acumulados O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, e sua alíquota pode variar de acordo com o estado brasileiro. É relevante notar que o crédito acumulado de ICMS surge de um "Saldo Credor" do ICMS decorrente de operações beneficiadas com alíquotas diversas, não incidências, isenções ou reduções de base de cálculo. Por exemplo, na ocasião em que uma empresa compra ou importa com uma alíquota e, ao revender, ela está sujeita a uma alíquota menor do que foi na entrada. No entanto, esses créditos acumulados podem representar um problema para as empresas, uma vez que podem ficar paralisados e não utilizados. A gestão eficiente desses créditos é essencial para otimizar a situação financeira da empresa. No dia a dia das operações empresariais, várias situações práticas podem gerar créditos de ICMS para as empresas. Entender essas situações é crucial para compreender por que os créditos se acumulam e como podem ser aproveitados. Aqui estão algumas situações comuns que levam à geração de créditos de ICMS: Compras de insumos e matérias-primas: Empresas que adquirem insumos e matérias-primas para a produção de bens ou prestação de serviços muitas vezes pagam ICMS na aquisição desses materiais. Quando o valor do ICMS pago na compra é maior do que o ICMS devido na venda dos produtos, ocorre a geração de créditos. Benefícios fiscais: Alguns estados concedem benefícios fiscais para atrair investimentos ou desenvolver determinados setores da economia. Esses benefícios podem incluir a redução da alíquota do ICMS ou a isenção total desse imposto em certas operações. Empresas que se enquadram nos critérios estabelecidos pelos estados para receber esses benefícios podem acumular créditos de ICMS. Exportação de produtos: Quando uma empresa exporta produtos para o exterior, a operação é isenta de ICMS. No entanto, muitas empresas continuam pagando esse tributo na compra de insumos para a produção desses produtos exportados. Isso cria créditos de ICMS que podem ser recuperados. Diferencial de alíquotas: O ICMS é um imposto estadual, e as alíquotas podem variar entre os estados. Quando uma empresa adquire mercadorias de um estado com alíquota menor do que a do estado de destino, surge o chamado "diferencial de alíquotas". Nesse caso, a empresa pode ter direito a créditos de ICMS. Eficiência na recuperação de créditos de ICMS Sistemáticas para apuração O modelo Simplificado do e-Credac é a opção mais acessível e ágil para a recuperação de créditos de ICMS em São Paulo, consistindo na apuração do custo estimado e da média percentual de crédito de ICMS aproveitado nas aquisições de mercadorias. Já o modelo por custeio é uma opção mais abrangente e detalhada, pois a informação relativa ao custo será demonstrada por meio dos valores de aquisição e consumo individualizado de cada insumo utilizado no processo produtivo, sendo adequado para empresas com operações mais complexas. O sistema e-Credac proporciona aos contribuintes a recuperação de créditos de ICMS de maneira eletrônica e online, simplificando e agilizando o processo, o que resulta em maior eficiência e economia. Por meio desse sistema, os contribuintes podem consultar seus saldos de créditos, solicitar a apropriação deles, transferi-los para outros contribuintes, compensá-los com débitos fiscais, requisitar a devolução de créditos e participar do Regime Especial para Crédito Acumulado. Processo de recuperação Em um breve resumo, podemos apontar que o processo de recuperação de créditos de ICMS por meio do e-Credac envolve algumas etapas essenciais: Elaborar e enviar o arquivo digital; Registrar a solicitação de aproveitamento de crédito acumulado no sistema e-CredAc; Requisitar a transferência do crédito acumulado; Compensar o ICMS devido por meio de guias especiais com o crédito acumulado proveniente da importação de mercadorias ou bens do exterior; Saldar débitos fiscais de ICMS através da compensação com crédito acumulado do imposto; Obter reconhecimento prévio da relação de dependência entre empresas; Solicitar autorização ao Secretário da Fazenda para transferência de crédito acumulado entre estabelecimentos de empresas não interdependentes (conforme o inciso II, artigo 84, do RICMS/SP); Requerer um regime especial para aproveitamento de crédito acumulado com garantia; Solicitar regime especial para adiantamento precário, de até 50% do valor apurado do crédito acumulado; Optar pela Sistemática de Apuração Simplificada conforme estabelecido no artigo 30 das Disposições Transitórias do Regulamento do ICMS. Documentação necessária Para realizar a recuperação de créditos de ICMS, as empresas precisam estar preparadas com a documentação adequada. Alguns dos documentos mais comuns necessários incluem: Notas fiscais de compra ou o arquivo XML das notas na venda de insumos, mercadorias ou serviços; Guias de recolhimento de ICMS; Comprovantes de pagamento de ICMS; EFD ICMS/IPI. Lembre-se: é importante manter toda a documentação organizada e acessível para facilitar o processo de recuperação. Prazos e procedimentos Os prazos e procedimentos para a recuperação de créditos de ICMS podem variar de acordo com a legislação vigente e as normas da Sefaz-SP. É fundamental que as empresas estejam atentas aos prazos de prescrição para não perder a oportunidade de recuperar seus créditos. É importante ressaltar que, para algumas situações específicas, como a recuperação de créditos acumulados decorrentes de benefícios fiscais, podem existir procedimentos e prazos especiais. Portanto, é aconselhável consultar uma consultoria tributária para obter orientações específicas para o seu caso. Pleiteando benefícios especiais A recuperação de créditos de ICMS é um passo importante para melhorar a situação financeira de uma empresa, mas algumas empresas podem ir além e pleitear benefícios fiscais especiais para evitar o acúmulo de créditos e melhorar sua competitividade. Benefícios especiais disponíveis: São Paulo oferece uma variedade de benefícios fiscais que as empresas podem pleitear para evitar o acúmulo de créditos de ICMS. Alguns dos benefícios mais comuns incluem: Suspensão do ICMS: em alguns casos específicos e mediante autorização do fisco estadual, as empresas podem pleitear a suspensão temporária do pagamento de ICMS em determinadas operações. Isso significa que, durante o período de suspensão, a empresa não precisa recolher o imposto, o que ajuda a evitar a acumulação de créditos. Compensação de créditos com débitos: a empresa pode utilizar os créditos para quitar os débitos fiscais, como o próprio ICMS devido em operações futuras ou outros impostos estaduais, eliminando a necessidade de pagamento em dinheiro. Venda dos créditos: a empresa que detém os créditos acumulados (vendedora) e a empresa que deseja comprá-los (compradora) negociam os termos e condições da transação. Isso inclui a quantidade de créditos a serem vendidos, o valor de venda, prazos de pagamento e quaisquer outras cláusulas relevantes. Requisitos e critérios Cada benefício fiscal especial possui seus próprios requisitos e critérios de elegibilidade. É fundamental que as empresas conheçam esses requisitos e estejam em conformidade para aproveitar essas vantagens. Os requisitos podem variar de acordo com o setor da empresa, o tipo de operação e outros fatores específicos. Vantagens em colher os benefícios especiais Pleitear benefícios fiscais especiais pode trazer várias vantagens para as empresas: Redução da carga tributária: acesso a alíquotas reduzidas ou à suspensão temporária do ICMS pode significar uma redução significativa nos custos fiscais. Melhoria da competitividade: empresas que se beneficiam de incentivos fiscais podem oferecer preços mais competitivos no mercado. Melhoria da gestão financeira: evitar o acúmulo de créditos de ICMS ajuda na gestão financeira da empresa, liberando recursos para investimentos e crescimento. Dicas para maximizar esses benefícios Gerenciar eficientemente os créditos de ICMS e pleitear benefícios fiscais especiais são estratégias poderosas, mas requerem planejamento e execução cuidadosos. Aqui estão algumas dicas para maximizar os benefícios: Mantenha registros precisos: uma documentação precisa e organizada é essencial para a recuperação de créditos e a solicitação de benefícios especiais. Mantenha registros detalhados de todas as transações relevantes. Consulte um profissional: a legislação tributária é complexa e está sujeita a mudanças. Contratar uma consultoria tributária pode ajudar sua empresa a tomar decisões com base em dados. Faça um planejamento tributário: identifique estratégias de planejamento tributário que se alinhem com os objetivos da sua empresa. Isso pode incluir a reorganização de operações, escolha de regimes tributários e aproveitamento de benefícios fiscais. Esteja ciente dos prazos: conheça os prazos de prescrição para a recuperação de créditos e a solicitação de benefícios fiscais. Atrasos podem resultar na perda de oportunidades. Monitore as mudanças na legislação: esteja atento às mudanças nas leis fiscais que possam afetar sua empresa. A atualização constante é crucial para se manter em conformidade. A recuperação de créditos de ICMS por meio do e-Credac é uma ferramenta valiosa para melhorar a situação financeira de uma empresa. A busca por benefícios fiscais especiais pode levar essa economia fiscal a um nível superior. Para que isso aconteça, é necessário contar com um parceiroa de confiança e que conheça bem o processo. Assim, sua gestão poderá contar com uma equipe que sabe como atender aos requisitos e implementar estratégias inteligentes. Dessa forma, é possível não apenas melhorar a situação financeira da empresa, mas também ganhar vantagem competitiva. Somos especialistas no assunto! Com 27 anos de marcado, a Bernhoeft está aqui para ajudar as empresas a navegarem por esse complexo ambiente fiscal e a maximizar seus benefícios. Entre em contato conosco para obter orientações personalizadas e alcançar o sucesso financeiro que sua empresa merece. A gestão inteligente dos créditos de ICMS e o aproveitamento de benefícios fiscais podem ser o diferencial que sua empresa precisa para prosperar em São Paulo.
SAIBA MAISA legislação tributária brasileira é bem complexa e passa por constantes mudanças, tudo isso deixa as empresas suscetíveis a erros. Para lidar com esse cenário, a Consultoria Tributária surge como um caminho seguro e viável. Ela é a área que fiscaliza as obrigações com o fisco, que identifica oportunidades de melhoria, tudo isso garantindo total compliance. A Consultoria Tributária aqui na Bernhoeft é uma das quatro áreas de negócio. Junto com ela temos o BPO, os Cálculos Judiciais e a Gestão de terceiros. Em todas elas o compromisso é o cliente, nós vibramos com o seu sucesso e crescimento. Isso é quem somos, mas não para por aqui. Estamos há 27 anos construindo a nossa empresa com dedicação total. São quase três décadas de trabalho, relações fortes, uma equipe com mais de 650 colaboradores espalhados por todo o Brasil e uma alma de startup que nos faz caminhar lado a lado com a tecnologia e o desejo de alcançar lugares cada vez mais altos. Hoje falaremos da Consultoria Tributária, uma expertise que nasceu conosco e vem se aprimorando cada dia mais. Vamos conhecer em detalhes? O que é Consultoria Tributária A Consultoria Tributária é uma solução que permite aprimorar o cumprimento das exigências legais, reduzir riscos de autuações e minimizar a carga tributária, sempre dentro dos limites da legislação. É um serviço que pode ser contratado em caráter preventivo ou corretivo. Benefícios da Consultoria Tributária para as empresas Os benefícios da Consultoria Tributária podem ser vistos no dia a dia ou a longo prazo, já que essa área permite atuação em momento de correção ou de prevenção. A redução da carga tributária é uma consequência de uma boa Consultoria Tributária. É possível identificar formas de minimizar o pagamento dos impostos através de planejamento tributário, aproveitamento de benefícios fiscais e recuperação de créditos. Com a Consultoria Tributária é também possível diminuir os riscos de autuações por parte do Fisco. Através de análises aprofundadas sobre a situação tributária da empresa, uma boa consultoria consegue identificar problemas que podem causar confusão ou má interpretação e elaborar estratégias para corrigi-los. Situações em que é prudente contar com uma Consultoria Tributária Algumas situações podem indicar que passou da hora de contar com uma Consultoria Tributária. Abaixo listamos alguns desses momentos: Crédito tributário em retenções. Existem situações em que as empresas não se utilizam de toda a retenção de tributos que é de direito. É comum identificarmos dificuldade em saber quais retenções e valores retiveram, falta de composição dos saldos negativos compostos pelas retenções e até divergência entre valores contabilizados e declarados pelas fontes pagadoras. Crédito de PIS e COFINS na exclusão do ICMS. Algumas empresas podem descontar o ICMS destacado nas notas fiscais de venda da base de cálculo do PIS e da COFINS. Para isso é preciso adequar na declaração EFD Contribuições o detalhamento da base de cálculo de cada nota emitida mensalmente e retificá-la juntamente com a DCTF. Bônus de adimplência com o Fisco. É aplicado para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real ou presumido como forma de premiar empresas adimplentes com o Fisco. Análise do SPED para prevenção de problemas com o Fisco Caso sua empresa não esteja segura das informações que estão sendo transmitidas, é possível realizar essa análise e identificar: créditos tributários não apropriados, aproveitamentos indevidos e erros de parametrização. Holding e blindagem patrimonial Em ações trabalhistas ou cíveis, o seu patrimônio pode ser considerado na justiça. Ou, em casos de questão sucessória por falecimento, é necessário um inventário judicial. Para evitar que isso aconteça é possível constituir empresa patrimonial familiar e ainda ter ganhos em economia e redução tributária e tributação do ITCMD. Por que a Consultoria Tributária é tão importante? É através da Consultoria Tributária que sua empresa pode se sentir mais segura de que está no caminho certo. É ela quem vai entender todo o funcionamento tributário da sua empresa e indicar o melhor caminho a seguir, o que precisa ser feito e o que deve ser mudado. Tudo isso visando sempre o compliance com a legislação vigente e a eficiência máxima da sua organização. O que esperar da Consultoria Tributária? Uma Consultoria Tributária deve apoiar a sua empresa em todas as questões tributárias em que ela estiver envolvida. Você deve sentir segurança nas informações que são transmitidas, entender as mudanças que estão sendo propostas, confiar que tudo é pensado e planejado para que a empresa alcance seu potencial, dentro dos limites legais e respeitando os objetivos à longo prazo. Consultoria Tributária na Bernhoeft Otimizar o cumprimento das exigências legais, reduzir riscos de autuações enquanto reduz a carga tributária sempre dentro da legalidade: essa é a consultoria tributária na Bernhoeft. É pelo foco que começamos, porque é por ele que trabalhamos. Sabemos como a legislação brasileira é complexa e mutável. Os desafios de operacionalizar uma empresa no Brasil, sendo ela nacional ou estrangeira, pelo aspecto fiscal, é bem difícil. As normas tributárias abrangem uma gama de impostos, regimes e obrigações, tornando complicada a gestão de toda e qualquer empresa. É nessa conjunção de completa dificuldade que a Consultoria Tributária surge como um alívio e uma parceria indiscutível. Aqui na Bernhoeft nós entendemos os gargalos em que você pode estar preso. Nossa experiência nos faz buscar sempre um caminho legal e possível para qualquer cenário que sua empresa esteja enfrentando. Para isso acontecer, contamos com 6 soluções dentro da área de Consultoria tributária, são elas: recuperação de crédito, auditoria eletrônica dos SPEDs, revisão de procedimentos, auditoria de folha de pagamento, alocação de pessoas e serviços on demand. Todas as soluções contam com um trio de muito sucesso: equipe especializada, tecnologia avançada e sistemas seguros. São eles que garantem um atendimento personalizado, rotinas rápidas e decisões mais estratégicas. Mas esse ponto vamos nos aprofundar no tópico de tecnologia. Recuperação de crédito A solução de Recuperação de Crédito aqui da Bernhoeft visa identificar e recuperar valores pagos a maior, seja no âmbito administrativo ou judicial, nas esferas municipal, estadual ou federal. Para isso trabalhamos em todo o processo de recuperação, desde a identificação até a restituição ou compensação dos créditos. A recuperação de crédito é uma operação que beneficia a empresa de diversas formas diferentes. Ao recuperar os valores pagos a maior, há um fortalecimento no fluxo de caixa, isso acontece porque esses recursos podem ser direcionados à outras áreas de negócio, bem como em investimentos que visam o crescimento da empresa, tornando-a mais competitiva no mercado. Além disso, outro ponto importante é a regularização fiscal. Quando é identificado impostos pagos indevidamente, é possível ajustar os pontos para que não ocorra mais. Isso impede que a empresa continue gastando recursos onde não precisa. [embed]https://www.youtube.com/watch?v=mhoIgI2V2So&list=PLzasPh772vyOHBJp86YPuT5t-dty6GIvB&index=15&utm_source=site&utm_medium=blog_tudo_sobre_tax&utm_campaign=TAX_03_24&utm_id=MKT_OPP[/embed] Como erros de parametrização podem acarretar perda tributária A legislação tributária é corriqueiramente alterada, a complexidade dessas regulamentações junto ao seu caráter mutável resulta em erros nos cálculos e parametrização dos produtos dentro do sistema ERP da empresa. Isso impacta diretamente os impostos que serão pagos. Somado a essa situação, alguns benefícios fiscais podem não ser aproveitados por desconhecimento da equipe interna da própria empresa. Ou seja, mais um ponto que impacta profundamente a gestão financeira. É aqui onde uma Consultoria Tributária deve atuar. Por estamos imersos nesse cenário tributário, acompanhando as atualizações regulatórias, fica mais fácil analisar a sua empresa e entender onde é possível obter benefícios fiscais, o que fazer para consegui-los, identificar erros que estejam acarretando impostos majorados e recuperando-os quando possível. Etapas da recuperação de crédito A recuperação de crédito começa pelo diagnóstico inicial. Analisamos uma amostragem de um período determinado buscando registros e operações fiscais. Usamos sistemas avançados e ferramentas de análise para uma varredura detalhada nas transações tributárias identificando padrões, tendências ou discrepâncias no cálculo dos impostos. Depois de finalizada, apresentamos um relatório destacando o valor estimado do potencial de recuperação. É uma visão inicial do montante disponível. [embed]https://www.youtube.com/watch?v=1h4-mmW6S6M&utm_source=site&utm_medium=blog_tudo_sobre_tax&utm_campaign=TAX_03_24&utm_id=MKT_SESSOES[/embed] A segunda etapa é analisar os últimos 5 anos de operação a fim de encontrar todos os créditos possíveis. Nessa etapa trabalhamos em colaboração com a empresa entendendo quais créditos são mais relevantes para ela e o momento mais apropriado para utilizá-los. A abordagem é 100% personalizada e focada no que melhor se encaixa aos seus objetivos. Depois do levantamento total, é hora de recuperar. Em caso de créditos administrativos, preparamos a papelada e o ressarcimento ocorre de forma mais simples, mas, ainda assim burocrática. Em caso de créditos judiciais, é preciso contar com uma equipe jurídica que entre com ação judicial para reaver os valores. Não se preocupe, nosso apoio continua firme nessa etapa. [embed]https://www.youtube.com/watch?v=MNcJ393iHpk&utm_source=site&utm_medium=blog_tudo_sobre_tax&utm_campaign=TAX_03_24&utm_id=MKT_SESSOES[/embed] Por fim, com os créditos recuperados, podemos acompanhar a distribuição de valores, realizar um estudo prévio identificando as áreas que podem ser beneficiadas, monitorando os valores investidos e buscando maneiras de maximizar os resultados Como escolher um bom parceiro para recuperação de crédito O parceiro ideal na recuperação de crédito é aquele que tem experiência nesse processo, que entenda os objetivos da sua empresa, possua uma equipe multidisciplinar com profissionais de diversas áreas dentro do time, isso faz diferença, que tenha bons sistemas eletrônicos para manejar corretamente o volume de arquivos e, por fim, que tenha uma forma de remuneração boa para ambas as partes. No vídeo abaixo Almir Borges, sócio de Consultoria Tributária aqui na Bernhoeft, explica melhor todos esses pontos! [embed]https://www.youtube.com/watch?v=-ZHhHD9vw-s&utm_source=site&utm_medium=blog_tudo_sobre_tax&utm_campaign=TAX_03_24&utm_id=MKT_SESSOES[/embed] Recuperação de crédito em parceria com escritórios de advocacia Sabia que é possível potencializar a receita do seu escritório de advocacia através da parceria com uma empresa de contabilidade? O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, é fato e, para completar, anualmente empresas deixam de recuperar quase R$50 bilhões em impostos. Estima-se que uma empresa com faturamento acima de R$10 milhões de reais, deixa de recuperar quase R$252 mil por ano. É com esse dado que reforçamos a ideia de que um escritório de advocacia tem muito a ganhar junto a uma empresa contábil. Isso acontece porque o parceiro poderá ajudar na parte operacional da recuperação de crédito: identificando se há e qual é o montante disponível. Assim, com o valor estimado, fica mais fácil a negociação de honorários assertivos. E os benefícios não param por aí. Além do custo 0, uma vez que os contratos geralmente são fechados no êxito, a empresa de contabilidade pode usar tecnologia para agilizar a estimativa do crédito. Outro ponto positivo é o reconhecimento por parte do seu cliente. O crédito nem sempre é de conhecimento da empresa, portanto, entregar valores corretos de um levantamento pré-existente demonstra o seu comprometimento em ajudar o cliente de maneiras que nem ele poderia prever. O lucro é o ponto alto. Com o levantamento feito e entregue ao cliente, é hora de negociar os valores dos seus honorários. Auditoria eletrônica dos SPEDs A auditoria eletrônica dos SPEDs é uma espécie de análise antecipada com os mesmos parâmetros que o Fisco utiliza em suas auditorias para identificar irregularidades. Esse serviço usa tecnologia avançada para ler e validar os registros fiscais e contábeis a fim de encontrar inconsistências ou erros. Todo a auditoria é feita eletronicamente, com um software configurado com as regras fiscais. A varredura é completa, vai desde análise de declarações e registros até o cruzamento de dados com as obrigações acessórias. Esse trabalho é recomendado para qualquer empresa, de todos os portes, pois todas elas precisam seguir a legislação e, portanto, estão passíveis de erros. Com a Auditoria Eletrônica dos SPEDs a possível uma visão ampla dos deveres tributários que estão adequados e daqueles que precisam de correção ou complemento. Quando essas informações forem enviadas ao Fisco, tudo estará em conformidade. Benefícios da Auditoria Eletrônica dos SPEDs O benefício principal de uma auditoria dos SPEDs é detectar erros que seriam vistos pelo Fisco. É a partir dessa análise que alguns efeitos podem ser notados como redução de riscos por autuações, garantia da correta aplicação da legislação e a preservação da imagem da empresa perante o mercado. Ou seja, os benefícios vão além da redução de riscos, que esse em si já é um superponto positivo, a auditoria contribui para a segurança das informações enviadas aos órgãos fiscalizadores, monitora e identifica pontos de melhoria e acompanha a empresa nessa busca contínua por conformidade. Como saber se a minha empresa precisa de uma Auditoria Eletrônica? É aconselhável que qualquer empresa, independente da atuação, área ou porte, tenha em seus planos auditorias regulares dos SPEDs. Como já foi dito anteriormente, análises assim podem minimizar riscos fiscais e melhorar consideravelmente os processos internos. Afinal, só se combate o que se conhece. Mas, outros fatores podem indicar que está na hora da sua empresa passar por uma auditoria. Por exemplo, se a estrutura tributária é complexa, com diversas obrigações fiscais, é seguro ter uma análise dos SPEDs para entender se está tudo saindo conforme o esperado. Se a empresa tem um grande volume de transações ou se a legislação aplicável muda constantemente, é interessante contar com uma auditoria para entender como se adequar às mudanças e a quantidade de informações que operam internamente na empresa. Os dois últimos pontos também são interessantes. O primeiro é: a sua empresa tem um histórico de erros ou inconsistência nos SPEDs? Segundo: ou se a sua empresa está se preparando para uma auditoria externa/fiscalização. Os dois pontos são boas deixas para que um parceiro consultor seja acionado. Auditoria tradicional X Auditoria eletrônica Ambas as abordagens têm seus méritos, e a escolha entre auditoria tradicional e auditoria eletrônica dos SPEDs dependerá das necessidades específicas da empresa, do volume de transações, da complexidade fiscal e de outros fatores. Com a automatização dos processos e a tecnologia cada vez mais presente, a auditoria eletrônica faz mais sentido. Destacamos que ambas vão identificar os erros ou riscos presentes em suas operações tributárias, a diferença entre elas está na potência, no tempo e no tipo de análise. As tradicionais geralmente incluem a revisão de documentos físicos, registros contábeis impressos e evidências em papel de uma forma geral. Enquanto a eletrônica usa softwares/robôs para analisar os registros 100% digitais. Entendendo que uma análise tradicional foca nos documentos físicos, podemos concluir que o tempo de análise é maior, uma vez que a revisão manual requer força e atenção humana para executar o trabalho. A eletrônica, também precisa de equipe especializada, mas em questões estratégicas. O cruzamento de todos os dados é eletrônico, isso faz com que a varredura seja infinitamente mais rápida. Entendendo o ponto acima, chegamos na precisão. Embora ambas as auditorias, provavelmente, encontrem erros ou inconsistências, a eletrônica consegue ir mais a fundo e trazer o detalhamento da análise em tempo recorde. Isso inclui, por exemplo, a identificação de padrões mais facilmente. Revisão de procedimentos A revisão de procedimentos é um acompanhamento periódico dos processos tributários de uma empresa. Pode ser feita de forma mensal, trimestral, semestral ou anual. Nossa equipe realiza um estudo completo detalhado dos procedimentos fiscais adotados na sua empresa a fim de encontrar oportunidades de melhoria, erros ou inconsistência que prejudiquem a conformidade ou eficiência. Essa abordagem colaborativa pode ser adaptada de acordo com as necessidades específicas da sua empresa e as áreas de maior preocupação. Sabendo disso, podemos atuar em questões fiscais no geral, revisão de processos tributários, revisão de obrigações acessórias, apoio na preparação da empresa para venda e due diligence. Auxílio nas questões fiscais É um acompanhamento constante para garantir conformidade nas práticas fiscais, ajuda em qualquer dúvida que surja nesse aspecto, resolução de problemas imediatos e monitoramento para garantir uma apuração adequada da carga tributária. Revisão de processos fiscais É feito um trabalho detalhado dos processos adotados pela empresa para apuração e recolhimento de processos. Aqui identificamos se todos estão corretos, no padrão imposto pelos órgãos fiscalizadores e de acordo com o que é exigido com base na área de atuação da companhia. Revisão de obrigações acessórias Varredura completa nos processos adotados pela empresa para preparação e envio dos arquivos digitais entregues ao Fisco. Apoio na preparação da empresa para a venda Assistência em todo o processo de venda com o objetivo de mitigar os riscos de contingências que poderão ser encontrados na etapa de due diligence. Esse acompanhamento contempla auxílio na escolha da estrutura tributária da transação, na identificação de oportunidades que otimizem a estrutura fiscal da empresa antes da venda, avaliar e aproveitar os benefícios fiscais disponíveis, como a recuperação de créditos, para deduções ou isenções, isso pode aumentar o valor da empresa perante o comprador. Além de rever e preparar a documentação fiscal necessária para essa transação. Due diligence É uma etapa comum nos processos de aquisições, fusões ou incorporações. O objetivo é encontrar qualquer contingência que possa prejudicar a empresa ou ainda oportunidades de melhoria que sejam positivas em um futuro. Essa etapa é válida tanto para compradores quanto para vendedores, ambos os lados se beneficiam dela. Case de sucesso Esse é um caso de sucesso impressionante que começou com uma revisão de procedimento e resultou em uma recuperação de crédito. O nosso cliente é um gigante da indústria de maquinário pesado. Para ele recalculamos a apuração de diversos tributos, foram eles: PIS, Cofins, IRPJ, CSLL e alguns outros. Além desses cálculos, cruzamos as informações enviados em obrigações acessórias, como CDTF X Perdcomp x EFD, referentes ao período entre 2016 e 2020. O resultado foi: ausências e inconsistências nas obrigações acessórias somando uma dívida de R$100 milhões de reais. Mas, R$7 milhões de reais em créditos foram encontrados para serem recuperados. Auditoria de Folha de Pagamento O serviço de Auditoria de Folha de Pagamento é realizado para verificar a precisão e conformidade das informações trabalhistas e previdenciárias. A auditoria desse processo é fundamental para garantir que as práticas de pagamento estejam alinhadas com as políticas internas da empresa e com as regulamentações obrigatórias. Realizamos uma análise detalhada da documentação suporte, verificando se os cálculos estão corretos, se os procedimentos adotados para elaboração da folha estão alinhados com a legislação vigente e, por fim, se os respectivos eventos estão sendo enviados corretamente ao eSocial. É nossa parte também avaliar os benefícios e descontos, os encargos tributários, as verbas salariais atípicas, os acordos coletivos e, junto a todas as outras informações, elaborar um relatório completo com tudo que foi analisado. Qual a periodicidade recomendada para realização da Auditoria de Folha de Pagamento? A periodicidade da auditoria deve ser baseada nas características individuais da empresa e em suas necessidades específicas. Pode variar de acordo com diversos fatores, incluindo o tamanho da empresa, a complexidade das operações realizadas, mudanças na legislação e processos internos significativos. Grande parte das companhias realizam auditorias anuais, revisando todas as transações feitas ao longo do ano fiscal, para garantir que tudo esteja em conformidade com a lei vigente, também garantindo que qualquer eventualidade seja corrigida antes do fechamento do exercício. Mas, observe particularidades dentro da sua empresa. Existem períodos em que você contrata mão de obra temporária? Houve recentemente implantação de novos sistemas de folha, fusões, aquisições ou reestruturação? Aconteceram mudanças na equipe responsável pela folha de pagamento? Se a sua empresa passou por alguma dessas situações mencionadas acima, então é aconselhado uma Auditoria de Folha de Pagamento para garantir que tudo ainda esteja operando conforme o esperado. Quanto tempo leva para realizar cada Auditoria de Folha de Pagamento? A duração de uma Auditoria de Folha de Pagamento vai variar com base em alguns fatores: Tamanho da empresa: Empresas maiores demandam mais tempo da Consultoria Tributária uma vez que existem mais transação a serem vistas e revisadas e uma estrutura organizacional mais elaborada. Última auditoria Quanto mais antiga for a última auditoria, mais tempo será necessário para realizar uma nova. Além disso, o período revisado também deve ser levado em consideração. Uma auditoria anual consome mais tempo do que uma auditoria trimestral, por exemplo. Documentação A qualidade e organização dos documentos enviados pela empresa impactam significativamente o tempo necessário para realizar a auditoria. Documentação clara e completa pode acelerar o processo, já uma documentação inadequada ou ausente pode aumentar a duração. Colaboração mútua Em uma auditoria, equipe interna da empresa e a consultoria realizam um trabalho em conjunto, ou seja, a disponibilidade da empresa de esclarecer dúvidas, fornecer documentação faltante/adicional é determinante na duração da auditoria. Escopo Um outro ponto chave para estimar o tempo de auditoria é o escopo dela. Também entra aqui a complexidade das políticas internas da empresa se são fáceis ou mais complicadas de entender e aplicar nas revisões. Mas, no geral, uma Auditoria de Folha de Pagamento deve levar entre semanas e meses. Uma dica que damos é alinhar as expectativas do cliente, com o trabalho que pode ser feito pela consultoria em relação ao cronograma. Alocação de pessoas É a nossa solução que aloca um profissional tributário diretamente na sua empresa. Ele atua de forma integrada ao seu time, garantindo todo o suporte necessário. Essa contratação pode ser feita de forma temporária, visando uma demanda específica, ou de maneira permanente, que é quando profissional trabalha em tempo integral com função determinada. Esses profissionais são escolhidos de maneira criteriosa, conforme o perfil solicitado pela sua empresa. Isso assegura uma adaptação rápida à cultura organizacional e os processos internos. Como acontece a seleção dos profissionais alocados? A seleção é realizada de maneira criteriosa, levando em conta as necessidades da sua empresa e o perfil que melhor se encaixa nessas demandas. Avaliamos as habilidades, experiências e competências dos candidatos e depois disso selecionamos a melhor opção. Isso garante que o profissional escolhido se adapte facilmente à sua empresa. Um ponto importante na Alocação de Pessoas é que você não precisa se preocupar com nenhuma burocracia. O profissional estará alocado na sua empresa, mas será de nossa responsabilidade. Ou seja, pagamento, férias, abonos, 13º tudo relacionado ao funcionário fica conosco. Será como alocar um funcionário nosso, dentro de sua empresa. Por que alocar um especialista em vez de contratar? É simples, algumas empresas não querem passar pela burocracia de avaliar dezenas de profissionais para contratar um. Em algumas empresas, o processo de contratação é burocrático e exige muitas etapas até que se encontre o candidato ideal. Além disso, esse profissional pode não se adaptar a dinâmica do trabalho, isso exigiria uma demissão e novamente um novo processo de contratação. Outra situação que acontece bastante em empresas que preferem alocar à contratar, é a gestão de recursos. O orçamento destinado a contratação de terceiros ainda está disponível, diferente da contratação para funcionários internos, então ali é possível, de acordo com o valor disponível, alocar pessoas e não contratar. Vemos também que, em algumas empresas, certas demandas de trabalho podem surgir em determinado período e cessar posteriormente. Para fluxos sazonais, contratar um profissional demandaria tempo que algumas empresas não têm. Nesses casos a alocação é mais prático pois o profissional é contratado por nós e já entra na empresa sabendo que aquela demanda é temporária. É possível contratar internamente um profissional antes alocado? Sim. É possível contratar esse profissional que está alocado na sua empresa. Depois de algum tempo trabalhando, a empresa pode tomar a decisão de contratar a pessoa para que seja seu funcionário interno. É normal acontecer. Para o processo de contratação interna, primeiro desligamos o funcionário, antes nosso e alocado, para que ele seja contratado pela empresa que solicitou a alocação, agora, a incorporação do profissional no quadro de funcionários. Aqui na Bernhoeft temos exemplos de profissionais que estavam alocados e depois partiram para contratação da empresa e outros que estão alocados há muitos anos, que desempenham seu papel perfeitamente, mas não foram contratados internamente. Isso não diz do desempenho do profissional. Algumas empresas, depois de um tempo, conseguem orçamento para contratação interna e optam por escolher o profissional que já está alocado e habituado com a cultura organizacional de sua dela. Enquanto outras, apesar de exaltarem o trabalho do profissional, optam por deixarem alocados para que o orçamento interno seja distribuído para outras áreas do negócio. Serviços on demand Aqui se encaixam todos os serviços, no âmbito fiscal, que não foram contemplados nas soluções acima. São demandas pontuais, que podem surgir inesperadamente, desafios que a equipe interna não consegue solucionar ou ainda não tem tempo hábil para se dedicar ao novo trabalho. Estamos falando desde necessidades pontuais até projetos muito específicos como: - Planejamento tributário - Treinamentos e capacitações - Apoio em fiscalizações e auditorias - Elaboração de laudo de avaliação patrimonial - Análise de benefícios fiscais - Revisão de obrigações acessórias - Confecção de declarações acessórias A solução on demand engloba qualquer demanda na esfera tributária pois entendemos que o nosso time especializado junto à tecnologia de ponta, nos dá know-how para atuar em casos diversos com excelência e preparo. Além disso, nossos 27 anos de experiência nos mostraram como caminhar em diversas situações, com os mais diversos segmentos empresariais. Quando contratar os serviços on demand? Se deparou com uma situação urgente e o seu time interno não tem tempo hábil ou experiência para tratar daquele caso. Esse é o momento de contratar o serviço on demand. Atuaremos de forma ágil dando suporte e soluções eficazes de acordo com aquele desafio que está sendo enfrentado. Sua empresa terá acesso imediato à expertise necessária para resolver a situação sem grandes consequências. Benefícios da contratação on demand Além da flexibilidade de contratar serviços tributários sob demanda, o recurso financeiro destinado à essa parceria é pontual, então não vai comprometer o orçamento que poderá ser destino à outras áreas que precisam do investimento. A segurança é um benefício intrínseco à contratação on demand. Saber que você contará com uma equipe acostumada a tratar demandas pontuais e muitas vezes urgentes, pode ser a tranquilidade que você precisa para enfrentar uma situação, por vezes, desafiadora. JSCP e o Planejamento Tributário São poucas empresas optantes pelo lucro real que aproveitam os juros sobre capital próprio (JSCP) como ferramenta de planejamento tributário. Ele é uma das maneiras para remunerar sócios e funciona também como estratégia para reduzir os impostos. Recomendamos esse tipo de remuneração para diversos clientes optantes pelo lucro real por que ele representa uma economia tributária de, normalmente, 19%. A lógica é bastante simples: quando há o pagamento de juros sobre o Capital Próprio, a empresa tem um custo tributário de 15% com Imposto de Renda que será retido na fonte. Por outro lado, poderá diminuir do lucro o valor registrado. Nesse procedimento, como o lucro da sociedade é reduzido, o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social (CSLL) incidirão sobre uma base menor e, consequentemente, os valores dos impostos serão menores. Na prática, a empresa pagará o IR retido na fonte de 15%, mas deixará de recolher o percentual de 34%, ou seja, permitirá uma economia tributária de 19%. Os benefícios do registro dos JSCP não param por aí. Em um cliente atendido pela nossa célula do segmento de construção e engenharia, que na época participava de licitações cada vez maiores e costumava seguir com aumentos de capital, orientamos que o aumento fosse feito com a capitalização dos JSCP não pagos, pois nessa situação é possível ter o aumento do capital para cumprir a exigência enquanto reduz a carga tributária. Escolhe o regime tributário é uma das tarefas mais importantes para uma empresa. Essa decisão tem impacto direto na lucratividade e na administração do negócio. No e-book acima separamos os pontos chaves para você entender os principais motivos pelos quais os gestores podem optar pelo lucro real, os requisitos para adoção, a importância do e-Lalur como ferramenta para acompanhar a saúde financeira da empresa, como a distribuição de lucros pode ser uma estratégia para otimizar a tributação da empresa e, por fim, casos de sucesso. Consultoria Tributária é na Bernhoeft! Se você chegou até aqui, pôde entender como funciona a Consultoria Tributária na Bernhoeft, os serviços que compõe essa área de negócio, o modo como operamos e os benefícios que cada solução entrega. Agora queremos destacar um ponto importante: todos os serviços são feitos por gente! Aqui nosso ativo maior são as pessoas. São profissionais espalhados por todo o Brasil que dedicam tempo, conhecimento e experiência para encontrar os melhores caminhos, aqueles que farão do seu negócio um sucesso. A tecnologia é um plus. Usamos softwares e IA para automatizar processos burocráticos e ajudar os nossos especialistas a se concentrarem em atividades estratégicas. Esse é o nosso modus operandi. Nós começamos qualquer trabalho com respeito, sincronia e empatia, sempre em contato com cada cliente, sempre dispostos a ajudar e potencializar o trabalho. Se você entende que precisa de nós ou ficou com alguma dúvida sobre qualquer serviço, é só clicar no link a seguir e falar com o nosso time: fale conosco!
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