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Nos últimos anos, a preocupação com as condições de trabalho e alojamento de trabalho dos colaboradores das empresas prestadoras de serviços tem ganhado destaque significativo. Empresas que contratam serviços terceirizados têm a responsabilidade de garantir o atendimento aos requisitos trabalhistas, de saúde, segurança do trabalho e meio ambiente, além de assegurar que os trabalhadores estejam em ambientes adequados e dignos.

As condições do alojamento de trabalho refletem diretamente o compromisso das empresas com o bem-estar de seus colaboradores. Negligenciar esse aspecto pode resultar em insatisfação, riscos à saúde e segurança, além de impactos legais e reputacionais. Nesse contexto, a auditoria de campo em alojamento de trabalho é essencial, permitindo identificar e corrigir deficiências, mitigando riscos e promovendo um ambiente mais seguro, saudável e alinhado aos princípios ESG. Isso fortalece a reputação da empresa e pode ser um diferencial competitivo.

Requisitos detalhados da NR 24 para alojamento de trabalho

A Norma Regulamentadora 24 (NR 24), estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), define o alojamento de trabalho como o conjunto de espaços ou edificações, composto por dormitório, instalações sanitárias, refeitório, áreas de vivência e local para lavagem e secagem de roupas, sob responsabilidade do empregador, para hospedagem temporária de trabalhadores.

A mesma norma especifica os requisitos a serem atendidos no alojamento de trabalho, a fim de garantir condições dignas e seguras de moradia.

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Condições dos alojamentos e conformidade legal

Entre os principais requisitos da NR 24 para alojamento de trabalho, destacam-se as condições dos alojamentos de trabalho. Elas devem ser rigorosamente mantidas em conformidade com padrões legais para garantir o bem-estar e a segurança dos trabalhadores. Isso inclui a conservação adequada das instalações, que precisam estar sempre limpas, higienizadas e em perfeito estado de uso. Além disso, é essencial que os dormitórios sejam segregados por sexo, respeitando a individualidade e privacidade dos ocupantes.

Outro ponto fundamental é a estrutura das instalações sanitárias, que devem ser proporcionais ao número de trabalhadores alojados. A legislação estabelece a presença de pelo menos uma instalação sanitária com chuveiro para cada grupo de dez trabalhadores ou fração. Caso essas instalações não estejam integradas diretamente aos dormitórios, é obrigatório que estejam localizadas a uma distância máxima de 50 metros. Essa distância deve ser interligada por passagens com piso lavável e cobertura, de modo a assegurar acessibilidade e proteção, independentemente das condições climáticas.

Quartos dos dormitórios e especificações da NR 24

• Devem possuir camas correspondentes ao número de trabalhadores no quarto, vedado o uso de 3 ou mais camas na vertical;
• Colchões certificados pelo INMETRO;
• Lençóis, fronhas, cobertores e travesseiros limpos e higienizados;
• Ventilação natural e artificial adequadas às condições climáticas locais;
• Capacidade máxima para 8 trabalhadores;
• Armários para guarda de pertences pessoais dos trabalhadores;
• Espaço mínimo de 3,00 m² por cama simples ou 4,50 m² por beliche, incluindo área de circulação e armário;
• Conforto acústico conforme NR-17;
• Camas ou beliches devem ser seguros, sem rebarbas ou arestas cortantes, com proteção lateral e escada fixa para beliches superiores.

Outros requisitos importantes para alojamento de trabalho

• Locais para refeições compatíveis com os requisitos estabelecidos na NR 24.;
• Proibição do preparo de alimentos dentro dos quartos;
• Estrutura para lavagem e secagem de roupas pessoais dos alojados ou serviço de lavanderia;
• Pisos impermeáveis e laváveis nos alojamentos;
• Coleta diária de lixo, lavagem de roupa de cama, manutenção das instalações e renovação de vestuário de camas e colchões;
• Higienização diária dos sanitários;
• Controle de vetores conforme legislação local;
• Avaliação médica para trabalhadores com suspeita de doença infectocontagiosa.

Alojamento de trabalho e situações análogas à escravidão

A precariedade no alojamento de trabalho pode caracterizar situações análogas à escravidão, especialmente quando os trabalhadores são submetidos a condições degradantes. Tais circunstâncias não apenas violam direitos humanos básicos, mas também comprometem a integridade e a dignidade dos trabalhadores. Exemplos incluem superlotação, onde dormem em dormitórios com excesso de trabalhadores ou em estruturas não adequadas, resultando em condições de vida insalubres e desconfortáveis.

Garantir um alojamento de trabalho adequado e digno para os trabalhadores terceirizados é mais do que uma obrigação legal; é uma prática essencial para a responsabilidade social corporativa. Auditorias regulares e independentes, junto com políticas claras de responsabilidade social, são fundamentais para identificar e erradicar essas práticas.

Alinhamento aos princípios ESG e sustentabilidade

Alinhar-se aos princípios ESG ao fornecer condições de trabalho justas e seguras fortalece a reputação da empresa e contribui para um ambiente de trabalho mais ético e sustentável. A adoção dessas práticas promove o bem-estar dos trabalhadores e reforça o compromisso da empresa com a sustentabilidade social e a excelência operacional, elementos centrais para o sucesso e a longevidade das operações empresariais.

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Como a Bernhoeft pode te ajudar?

Garantir que os alojamentos de trabalho estejam em conformidade com a legislação é um desafio que exige atenção especializada. Na Bernhoeft, entendemos que o cuidado com as condições de alojamento vai além do cumprimento das normas: é um reflexo direto do compromisso da sua empresa com a segurança, o bem-estar e a dignidade dos trabalhadores.

Nosso serviço de Gestão de Terceiros inclui auditorias de campo detalhadas e personalizadas, realizadas por especialistas qualificados. Por meio dessas auditorias, avaliamos as condições dos alojamentos e identificamos possíveis não conformidades com os requisitos legais e melhores práticas de mercado. A partir disso, fornecemos relatórios precisos e recomendações práticas para adequação, mitigando riscos e promovendo um ambiente de trabalho digno e seguro.

LEIA MAIS: Guia completo sobre a Gestão de Terceiros

Além disso, nossa abordagem proativa auxilia na implementação de medidas alinhadas aos princípios ESG, fortalecendo a reputação da sua empresa e contribuindo para a sustentabilidade de longo prazo. Seja para proteger a imagem da sua marca, evitar penalidades legais ou garantir um ambiente ético e seguro para os trabalhadores, a Bernhoeft é a parceira certa para apoiar suas operações com excelência e responsabilidade.

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Escrito por: Everton Henriques da Silva | Especialista de Gestão de Terceiros na Bernhoeft