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A importância da Segurança e Saúde no trabalho para com os colaboradores terceirizados
Já há algum tempo que as estatísticas oficiais de Acidentes do Trabalho no Brasil evidenciam uma relação conflituosa entre Segurança e Saúde no Trabalho e colaboradores terceirizados. Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), de cada 5 mortes ocorridas por acidentes de trabalho, 4 vitimaram prestadores de serviço.
Como se já não bastasse, dados do Departamento de Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) apontam que nos 10 maiores resgastes de trabalhadores das condições análogas à escravidão, 90% das vítimas eram terceiros. Tais números tem dado embasamento ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para argumentar que os colaboradores terceirizados representam uma parcela bastante prejudicada no tocante aos direitos de proteção a vida no trabalho.
Uma das principais causas desse problema está relacionada a falta de monitoramento adequado por parte das empresas contratantes sobre a sua cadeia de fornecedores. É preciso lembrar que ao terceirizar serviços, os riscos envolvidos nas atividades também são terceirizados e muitas das empresas contratadas não possuem condições econômicas e tecnológicas de gerenciá-los. Na busca pela contratação em meio a um mercado tão competitivo, muitos fornecedores rebaixam os preços do seu serviço através da negligência dos dispositivos de Segurança e Saúde no Trabalho.
Uma das consequências mais evidentes desse conflito é o baixo nível técnico dos treinamentos de capacitação ofertados aos seus colaboradores. Suponha que uma grande empresa necessite fazer reformas em uma de suas unidades produtivas. A execução desse serviço implica na realização de atividades de trabalhos em altura, espaços confinados, movimentação de cargas volumosas, entre outras atividades consideradas de alto risco. Visando apenas a redução de custos, a empresa tomadora de serviço pode incorrer no erro de contratar fornecedores negligentes, os quais possuem um preço abaixo do valor de mercado por que não possuem mão de obra devidamente capacitada para a execução segura da atividade. As máquinas e equipamentos que serão utilizados são arcaicos e os seus colaboradores foram treinados a baixo custo por empresas de capacitação duvidosa.
Dessa maneira, como a probabilidade de ocorrência de acidentes e doenças do trabalho é bem maior com esses tipos de fornecedores, destaca-se que a ilusória sensação de redução de custos poderá custar muito caro com o decorrer da prestação de serviços. Por envolverem eventos de grande carga emocional (mortes/amputações/sequelas), a responsabilidade solidária das contratantes, quando estas não comprovam medidas efetivas de monitoramento das condições de trabalho dos terceirizados, é um tema que vem sendo cada vez mais pacificado judicialmente e o custo indenizatório da reparação é exponencialmente maior que o custo inicial da contratação. Isso sem contar nos prejuízos secundários, como o dano à imagem da empresa contratante e atrasos no calendário da obra.
Ademais, por força de competitividade, empresas que contratam apenas fornecedores íntegros em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho estão contribuindo para subir a régua do mercado, pois, as empresas terceirizadas terão que se adaptar a essa exigência se quiserem fechar o contrato. Indiretamente, impondo relevância para as questões de Segurança e Saúde no Trabalho, as empresas Contratantes estão excluindo os maus fornecedores da competição, haja visto que caso estes demonstrem negligência na execução das suas atividades, terão seus contratos rescindidos.
Sendo assim, conclui-se que a efetiva Gestão de Riscos com Terceiros no tocante a Segurança e Saúde dos colaboradores tem uma gama gigantesca de benefícios. Além de evitar pesados custos não-programados para a empresa tomadora de serviços, melhora sua imagem perante a sociedade, eleva o nível dos fornecedores existentes no mercado e contribui para o desenvolvimento harmônico da economia, isto é, a geração de emprego e renda sem prejuízos a saúde e segurança daqueles que fazem esse progresso acontecer. O controle de terceiros se torna cada vez mais essencial para as empresas hoje em dia.
Fontes:
https://reporterbrasil.org.br/2014/06/terceirizacao-e-trabalho-analogo-ao-escravo-coincidencia/
