Cálculos Judiciais

Ganhos com a adoção de uma “cartilha” com parâmetros para os Cálculos de Risco

Publicado em:

Boas Práticas sobre Gestão da Contingência Trabalhista

Dando sequência à nossa série sobre melhores práticas de contingência trabalhista, hoje apresentaremos nossa segunda dica: a importância da formalização de um documento para alinhamento prévio de critérios de cálculos.


A estruturação de uma cartilha ajuda na parametrização dos cálculos, minimizando, assim, falhas de comunicação quando são passadas as particularidades de cada cliente.

Esse manual funciona como um dos pilares que irá assegurar a qualidade na confecção de cálculos, uma vez que reduz casos de divergências de julgamentos e falhas básicas.

No caso de cálculos que envolvem dano moral, por exemplo, ter uma indicação de valor admissível em uma cartilha pode evitar que se provisione mais do que de fato é aceitável e ainda ser uma estratégia para a otimização do tempo de produção dos cálculos.
Para que seja elaborada uma cartilha eficaz, o ideal é que o conteúdo da mesma seja feito a “seis mãos”, e envolva:

  • O calculista,
  • O advogado terceirizado que patrocina a causa
  • O jurídico interno da empresa

Itens importantes que devem ser contemplados na cartilha para Cálculos de Risco

Boas Práticas sobre Gestão da Contingência Trabalhista

  1. O cálculo será feito com ou sem a evolução salarial?
  2. Haverá ou não dedução de valores pagos?
  3. Como calcular ações de terceiros?
  4. Havendo pedidos de periculosidade e insalubridade, será calculado somente o maior, ou incluiremos os dois pedidos no caso?
  5. Qual o tratamento dado ao INSS terceiros?

Enfim, um documento como este requer que sejam respondidos, em média, 70 pontos, sendo alguns não aplicáveis, a depender da natureza da causa trabalhista.

Para ser bem preenchida, são gastas entre 04 e 08 horas, o que muitas vezes, erroneamente, diga-se de passagem, é considerado perca de tempo.

Com o tempo, bons gestores percebem facilmente que todo o processo de produção de uma cartilha é sim um investimento que traz ganhos evidentes na qualidade da confecção dos cálculos, com critérios padronizados, e otimização no processo e tempo para a realização dos mesmos.

Na verdade, a cartilha nada mais é do que formalizar aquilo que já se pressupõe ter sido acordado antes do início do trabalho e é também, uma maneira de assegurar e orientar todos os envolvidos sobre as definições estabelecidas evitando dúvidas quanto a diversos pontos.

Diante do exposto, não existe um modelo de preenchimento geral para uma cartilha, pois é um documento que considera o posicionamento do cliente frente a diversos aspectos.

Uma cartilha também pode, mesmo que para o mesmo cliente, por exemplo, mudar de região para região já que o entendimento acerca do cálculo de um ponto controverso pode ter grandes divergências entre uma regional e outra.

Esperamos que o conteúdo tenha sido proveitoso. E não deixe de ler a 1ª publicação da série “Boas Práticas sobre Gestão da Contingência Trabalhista” – Controle adequado do prazo para cálculos x diminuição no valor das condenações , Segregação clara de funções e responsabilidades e Auditoria da Fase Processual – Sistema Jurídico x Site do TRT.

Caso queira nos conhecer melhor, e entender com mais detalhes o que é abordado nesta “Cartilha”, fique a vontade para entrar em contato clicando aqui.