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Fusões e aquisições são movimentos estratégicos com potencial para transformar significativamente a estrutura, os resultados e a presença de uma empresa no mercado. Contudo, o sucesso dessas operações não depende apenas de uma boa negociação de valores e sinergias projetadas, o real desafio está nos riscos ocultos, entre eles, os trabalhistas.

A experiência mostra que a negligência quanto ao passivo trabalhista pode resultar em prejuízos substanciais, muitas vezes identificados apenas após a conclusão do negócio. Por isso, uma análise criteriosa é tão essencial quanto uma auditoria contábil ou financeira. Assumir uma empresa é assumir também sua história, seus compromissos e suas contingências.

Onde estão os riscos trabalhistas em processos de fusões e aquisições?

Os riscos trabalhistas estão presentes em diferentes frentes e nem sempre aparecem de forma evidente na documentação da empresa-alvo. Eles podem incluir:

• Processos judiciais em curso, com valores provisionados abaixo da realidade;
• Acordos coletivos descumpridos, que geram direito a ações individuais e coletivas;
• Funcionários terceirizados em condições irregulares;
• Classificação contratual inadequada (ex: PJs exercendo funções de empregados);
• Registros de ponto inconsistentes e jornadas extrapoladas;
• Ambientes insalubres ou perigosos sem devida compensação.

Tais aspectos podem indicar, por si só, o nível de maturidade da empresa quanto à gestão de pessoas e conformidade legal. E mais: seu potencial de gerar demandas judiciais futuras.

O que é due diligence trabalhista e qual o papel dos cálculos judiciais

A due diligence, que significa diligência prévia ou investigação detalhada antes da tomada de decisão, é a espinha dorsal da segurança em qualquer processo de fusão ou aquisição.

No âmbito trabalhista, ela vai muito além da leitura de contratos e revisão de folhas de pagamento. Ela deve considerar:

• A análise detalhada de cada processo judicial ativo;
• A qualidade dos provisionamentos realizados pela empresa;
• A existência de contingências não registradas oficialmente;
• A revisão técnica dos cálculos judiciais em curso.

Os cálculos trabalhistas permitem verificar se os valores que constam nos processos estão coerentes com a jurisprudência atual e com a legislação vigente. Além disso, viabilizam projeções futuras, fundamentais para estimar o impacto de uma eventual condenação.

São também instrumentos de negociação: valores bem justificados têm mais força para sustentar ajustes no preço do negócio ou em garantias.

O impacto direto na avaliação do negócio

Uma empresa com diversos processos em fase de execução pode ter seu valor de mercado reduzido drasticamente caso os cálculos não sejam precisos.

A diferença entre um passivo estimado e um passivo revisado pode representar milhões, e mudar o rumo de uma negociação.

Imagine uma operação de aquisição em que se estima R$ 10 milhões em risco trabalhista. Uma análise especializada pode demonstrar que o valor correto é de R$ 5,8 milhões, por erros de premissas, aplicação de juros inadequados ou duplicidade em verbas. Essa diferença impacta não apenas no preço da aquisição, mas na capacidade de negociação de garantias e ajustes.

E mais: a correta identificação desses riscos ajuda o comprador a decidir sobre retenção de valores, renegociação de condições ou mesmo desistência da operação. São decisões que exigem segurança técnica e previsão orçamentária confiável.

Como estruturar uma análise eficiente?

Para que a análise trabalhista seja realmente eficaz em processos de fusões e aquisições, é importante adotar uma abordagem multidisciplinar.

Veja alguns pontos fundamentais:

• Mapeamento de passivos: identificando processos, valores provisionados e nível de risco;
• Revisão de contratos e obrigações trabalhistas vigentes;
• Consulta a dados internos de RH: controle de ponto, políticas internas, relatórios de afastamento;
• Cálculos judiciais revisados por equipe especializada;
• Estudos de impacto financeiro em cenários diversos.

A integração dessas frentes possibilita a formação de um panorama realista do risco trabalhista e suas consequências. Também permite maior agilidade na identificação de problemas e melhor capacidade de resposta.

Fusões e aquisições exigem muito mais do que uma estratégia comercial e visão de mercado. Exigem visão de risco, conhecimento regulatório e, acima de tudo, dados concretos sobre a situação trabalhista da empresa-alvo.

Ao integrar a análise de cálculos judiciais à due diligence trabalhista, é possível proteger o investimento e evitar que problemas ocultos se tornem prejuízos futuros. Mais do que evitar surpresas, essa análise detalhada permite tomar decisões com mais segurança, consistência e previsibilidade.

Para quem lidera processos de fusões e aquisições, a pergunta deixa de ser se há riscos ocultos, e passa a ser: quão bem eles estão mapeados?

Quer entender como os cálculos judiciais podem fortalecer suas decisões em processos de fusões e aquisições? Fale conosco e descubra como podemos apoiar sua empresa com uma análise técnica, precisa e estratégica do passivo trabalhista.