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Cálculos Judiciais: o que é, quais as vantagens, definição, benefícios e diferenciais.
Os cálculos judiciais desempenham um papel fundamental no processo legal. São eles que determinam os valores e os ressarcimentos em ações judiciais. Desde a avaliação de danos materiais e morais até a quantificação de indenizações e lucros cessantes, os cálculos judiciais exigem precisão e conhecimento especializado.
Em um cenário cada vez mais complexo, repleto de leis, jurisprudências e novas atualizações, a importância desses cálculos vai além de um reparo, representando a base para a equidade e justiça nas decisões judiciais.
Para que tudo isso seja feito de maneira justa e consciente, contar com um parceiro especializado em cálculos judiciais é fundamental. Além da complexidade inerente às legislações, há a necessidade de lidar com juros, correções monetárias e outros fatores que podem impactar significativamente os resultados.
Sobre nós
Entregar valor de maneira descomplicada e humanizada é o propósito que nos guia aqui na Bernhoeft. Nossas soluções são pensadas para fazer sentido no seu dia a dia, isso quer dizer que segurança, dedicação e confiança fazem parte do pacote.
No mercado há 27 anos, pudemos assistir a mudança na rotina, na didática, na performance e na demanda dos nossos clientes, isso refletiu em nossas áreas de negócio. Aprimoramos algumas, criamos novas, incluímos tecnologia em outras e assim seguimos até hoje, de mãos dadas com a inovação.
Por aqui trabalhamos com 4 expertises (ou áreas): Cálculos Judiciais, Consultoria Tributária, BPO e Gestão de Riscos com Terceiros. Em todas o compromisso é com o nosso cliente e o seu sucesso. Nossos mais de 650 colaboradores espalhados pelo Brasil habitam uma mesma atmosfera de foco em resultado e qualidade.
Hoje, contaremos em detalhes como funciona nossa área de Cálculos Judiciais, uma expertise que nasceu com a empresa em crescimento e hoje é referência no Brasil neste segmento.
O que são cálculos judiciais?
São cálculos matemáticos realizados para determinar o valor de uma obrigação financeira vinda de uma decisão judicial. São importantes para garantir que a o veredito seja justo e correto, evitando que as partes sejam prejudicadas financeiramente, seja por cálculos majorados ou subavaliados. Os cálculos podem ser utilizados em diversos tipos de processos judiciais, como:
✦ Processos trabalhistas: para calcular o valor dos salários, horas extras, adicionais, férias, décimo terceiro salário, FGTS, INSS, entre outros;
✦ Processos cíveis: para calcular o valor de danos materiais, danos morais, lucros cessantes, entre outros;
✦ Processos previdenciários: para calcular o valor de aposentadorias, pensões, auxílios, entre outros;
✦ Processos tributários: para calcular o valor de tributos, multas, juros, entre outros.
Onde fazer cálculos judiciais?
Onde fazer os cálculos pode definir o rumo do processo judicial. Dizemos isso porque esse será o profissional encarregado de avaliar o montante solicitado pelo reclamante e confirmar ou rebater o valor pedido.
Estão autorizados a realizar os cálculos alguns profissionais como advogados, contadores, peritos, economistas e, ainda, ferramentas especializadas. É claro que cada especialidade tem um olhar diferente para a mesma questão, cabe a sua empresa julgar o melhor.
Particularmente acreditamos que essa é uma carga que pode ser dividida entre advogado e contador, cada um em sua área de atuação. Uma consultoria contábil especialista em Cálculos Judiciais oferece todas as ferramentas possíveis, de especialistas a softwares, que agilizam essa parte que é extremamente burocrática, enquanto seus advogados pensam na melhor estratégia de defesa.
É uma parceria positiva para ambos os lados. Aqui na Bernhoeft, por exemplo, conseguimos dar dados e suficientes à equipe jurídica para que monte sua alegação baseada em dados. Além disso, estudamos à situação ao máximo para entregar o resultado mais assertivo.
Qual a importância dos Cálculos Judiciais?
Garantia de justiça, segurança jurídica e transparência. É por isso que os cálculos judiciais existem. São eles que garantem que os direitos e deveres sejam respeitados, que as obrigações sejam cumpridas, que haja reparação quando necessário e punição quando justo.
É através dos cálculos judiciais que sua empresa tem a certeza de não lidar com projeções superavaliadas ou subavaliadas, de entender melhor o passivo trabalhista do negócio e de ter eficiência e celeridade nos processos.
Quando o processo está em cálculos demora a sair?
O tempo que um processo demora para ser concluído, incluindo a fase de cálculos judiciais, pode variar significativamente de acordo com vários fatores. Processos complexos, que envolvam questões mais subjetivas ou alto volume de reclamantes (como ações coletivas) geralmente custam a ser encerrados.
A jurisdição é um ponto que pode atrasar o processo. Algumas jurisdições possuem processos mais rápidos e eficientes, enquanto outras podem ter cronogramas mais lentos devido a uma carga de trabalho mais exaustiva.
O tipo de cálculo é outro fator. Alguns cálculos são simples e podem ser realizados rapidamente, enquanto outros, especialmente em casos financeiramente complexos, podem exigir análises detalhadas e demorar mais tempo.
Recursos tecnológicos e experiência podem agilizar essa etapa. O uso de tecnologia para facilitar os processos legais, como sistemas eletrônicos de arquivamento e comunicação, pode acelerar algumas etapas do processo.
De uma forma geral, existem meios para acelerar a fase de cálculos, mas tudo ainda vai depender de fatores também externos. É claro que ter um parceiro competente, confiável que disponha de tecnologia em seu trabalho é um fator acelerador.
Cálculos Judiciais na Bernhoeft
No complexo universo jurídico, estar amparado em todas as frentes é fundamental. A evolução das leis, a subjetividade de alguns processos e a aplicação correta de fórmulas e critérios, torna complicada a dinâmica judicial.
Por isso é tão importante contar com empresas experientes, que entendam esse cenário e invistam em atualizações contínuas. Uma consultoria especializada, através da integração entre profissionais capacitados e tecnologia avançada, pode oferecer o suporte que a sua companhia precisa.
Aqui na Bernhoeft, nos apoiamos na ética, inovação e simplificação. Acreditamos que nossos especialistas são nosso ativo mais precioso. Para que seu tempo seja empregado da melhor maneira possível, investimos em softwares que agilizam o trabalho burocrático para que esses profissionais se dediquem à parte estratégia do trabalho. Uma combinação que vem frutificando.
Assertividade nas provisões dentro da legalidade é o objetivo da nossa área. Essa solução é focada no atendimento exclusivo dos departamentos jurídicos internos e das empresas, na parte de consultoria e de cálculos, pois acreditamos e focamos nossa equipe na redução de valores nas condenações.
Nessa área temos três frentes de atuação: Cálculos trabalhistas, Cálculos Cíveis e Cálculos especiais.
Cálculos Trabalhistas
Nosso carro-chefe, os cálculos trabalhistas, são uma ferramenta essencial para que as empresas protejam seus interesses. Esses cálculos envolvem uma série de variáveis, como salários, horas extras, férias, rescisões e indenizações. A realização correta desses cálculos pode garantir que os valores dos processos sejam justos, evitando prejuízos para ambas as partes.
Aqui a empresa deve contabilizar o risco do processo em seu balanço, fazer os pagamentos devidos na fase de execução e cumprir outras etapas processuais. Para isso, atuamos em: cálculos de provisão interna e cálculos de execução.
Sendo as principais atividades:
✦ Contraminuta;
✦ Agravos de petição;
✦ Cálculos para acordos;
✦ Embargos à execução;
✦ Levantamento do passivo trabalhistas;
✦ Atualização de valores para pagamento;
✦ Impugnação de cálculos judiciais trabalhistas;
✦ Revisões nas mudanças de fases processuais.
Cálculos de execução e cálculos de provisão interna
Os termos “cálculos de execução” e “cálculos de provisão interna” estão relacionados a diferentes fases em processos judiciais, especialmente em casos nos quais há determinações financeiras a serem cumpridas.
Cálculos de execução são os cálculos realizados para determinar o valor final de uma sentença, após o trânsito em julgado. São realizados com base na legislação aplicável ao caso, nas normas da Corregedoria de Justiça e nos elementos fáticos constantes dos autos do processo.
Isso ocorre após o tribunal ter proferido uma decisão que envolve o pagamento de uma quantia monetária. Os cálculos de execução são realizados para determinar o exato valor que uma parte deve pagar à outra.
Exemplo: se um tribunal decidir que a parte reclamada deve pagar uma quantia à reclamante, os cálculos de execução seriam utilizados para determinar o montante exato a ser pago, incluindo fatores como danos, juros e custos judiciais.
Cálculos de provisão interna são realizados pela empresa para contabilizar o risco de um processo judicial, com base na avaliação do parceiro calculista, que considera fatores como probabilidade de perda do processo, valor da condenação e prazo de pagamento da condenação.
Esses cálculos são importantes para assegurar que a empresa tenha recursos financeiros suficientes para cumprir uma eventual condenação judicial. É uma espécie de previsão que pode salvar a organização, embora não obrigatória.
Em que momento contratar a Bernhoeft para realizar os cálculos judiciais trabalhistas?
O acompanhamento de uma empresa parceria em cálculos judiciais é benéfico em todo o processo, seja para auxiliar o departamento jurídico e também a própria empresa.
Mas, alguns pontos podem indicar que é chegado a hora de firmar essa parceria como demandas complexas, prazos apertados, falta de conhecimento interno e aumento da eficiência.
Cálculos Cíveis
Os Cálculos Cíveis são todos os cálculos feitos a partir de uma ação judicial cível. Pode acontecer de empresa para empresa ou entre pessoa física e empresa. Aqui na Bernhoeft nós trabalhamos para as empresas, sendo reclamante ou reclamada, apenas nas ações cíveis.
Esses cálculos feitos são essenciais para quantificar danos, indenizações, juros e outros aspectos envolvidos em disputas legais. Abaixo listamos a abrangência e complexidade dos Cálculos Cíveis e informações que ajudarão no melhor entendimento.
Revisão de contratos financeiros/revisionais:
Os cálculos cíveis em ações de revisão de contratos são importantes para determinar o valor a ser restituído ao autor da ação, caso a ação seja procedente. O processo envolve diversas etapas e considerações, exigindo atenção aos detalhes e conhecimento técnico especializado.
Aqui, é fundamental analisar se há cláusulas abusivas que violam o Código de Defesa do Consumidor, a ordem pública ou os princípios da boa-fé. São exemplos de cláusulas abusivas a capitalização de juros, anatocismo, venda casada e seguros embutidos. Identificado qualquer um desses pontos, a sua consultoria em Cálculos Judiciais poderá trabalhar em cima dessas correções e fornecer dados para sua defesa.
Será considerado nos cálculos a retirada das cláusulas abusivas, o valor total pago, período de vigência do contrato, taxas de juros, correção monetária e encargos.
Danos morais, materiais e estéticos:
Os cálculos em ações cíveis que envolvem dano moral, material ou estético geralmente seguem princípios específicos, e é importante considerar que as regras podem variar de acordo com a legislação local. Há também um fator que complica esses cálculos porque eles vêm de uma ação, geralmente, subjetiva. São temas sempre carregados de morosidade e discussões.
Relembrando que esses cálculos visam quantificar a indenização devida à vítima em decorrência de um ato ilícito que cause danos, seja ele da ordem moral, material ou estético.
Critérios que devem ser levados em consideração
O dano moral é mais subjetivo. Envolve sofrimento, angústia, constrangimento e assédios sofridos pela parte reclamante. Aqui, os cálculos são mais complexos e podem considerar fatores como gravidade e extensão do dano/sofrimento e a capacidade econômica de ambas as partes. Algumas despesas que podem comprovar ou anular o dano incluem despesas médicas, hospitalares e farmacêuticas. Todas devidamente comprovadas através de documentos, recibos ou faturas.
Para os danos materiais, é levado em conta os danos causados ao patrimônio e o que aquilo significou para a parte reclamante, seja de perda total ou renda que deixou de receber em decorrência da situação. Podemos exemplificar os danos materiais como sendo um conserto de carro após um acidente, uma substituição de um celular que tenha sido danificado, reparos em um imóvel que tenha sido alugado e depredado.
Os danos estéticos geralmente combinam danos objetivos e subjetivos. São todas as modificações aparentes ou não que tenham sido resultado de alguma ação. Leva-se em consideração a gravidade da lesão, o local, a profissão e a idade da vítima e toda a extensão do dano causado fisicamente e psicologicamente.
Lucros Cessantes
Os lucros cessantes são à perda de lucro que uma pessoa ou empresa sofre como resultado de um evento danoso ou de uma violação contratual. São perdas futuras e hipotéticas, mas que podem ser quantificadas e indenizadas em ações cíveis.
Os cálculos nesses casos visam colocar em números, de forma razoável, os ganhos que a parte lesada teria obtido caso o evento danoso não tivesse ocorrido. Essas ações exigem uma análise bem criteriosa de determinados fatores, além de conhecimento técnico.
São, geralmente, considerados nesses cálculos a renda da parte reclamante, tempo que ela ficou impossibilitada de realizar o trabalho, qual é a possibilidade de retorno ao mercado de trabalho, qual a expectativa e capacidade de trabalho e vida daquela pessoa e fatores externos que possam interferir nos lucros.
A reclamante deve apresentar evidências convincentes de que sofreu um dano como resultado direto daquele evento. Essa comprovação pode ser feita através de documentos financeiros, projeções de negócios, registros contábeis e contratos.
Como exemplos de lucros cessantes podemos citar uma empresa que sofreu danos em suas instalações, quebra de obrigações contratuais, violação da propriedade intelectual de uma pessoa como patentes e direitos autorais.
Lucros cessantes x Danos emergentes
Os lucros cessantes são perdas potenciais de lucros vindos de um ato ilícito ou evento prejudicial. É uma estimativa do que teria sido arrecadado caso os trabalhos tivessem continuado normalmente. Para comprovar esses lucros cessantes, é necessário atestar que aquela perda é consequência direta do ato prejudicial.
Já os danos emergentes são perda imediatas e causadas por um ato ou evento em si. Eles são calculados com base nas perdas reais que aconteceram em decorrência ao evento. Assim como os lucros cessantes, devem ser comprovados que os prejuízos vieram diretamente do ato.
Saldo remanescente
São valores não utilizados ou não pagos, ao final de uma transação ou relação contratual. O tratamento desse tópico envolve identificar os valores positivos, aplicar as regras contratuais ou legais e determinar como esses fundos devem ser distribuídos. Existem algumas situações em que é possível identificar saldos remanescentes, são elas:
Contratos e pagamentos residuais: depois do cumprimento de um contrato que envolve pagamentos parcelados, pode haver um saldo remanescente se a totalidade do valor não foi paga ou se existem condições contratuais específicas que determinam pagamentos adicionais ao final do contrato.
Divórcios e partilha de bens: pode ocorrer um saldo remanescente quando ativos ou passivos não foram totalmente identificados ou distribuídos durante o processo de divórcio.
Cálculos Cíveis na Bernhoeft
Em cada um desses processos citados acima, levamos em consideração a complexidade, peculiaridade, histórico e circunstância da ação. Depois de uma análise criteriosa, definimos a metodologia e as ferramentas que serão usadas para minimizar os danos.
Contratando nossas soluções na modalidade cível, você fica seguro de que terá assertividade nos cálculos sempre dentro da legalidade, tecnologia avançada dentro da operação, equipe de especialistas com experiência nos diversos tipos de processos e celeridade nas entregas.
Nossas principais atividades incluem:
✦ Cálculos de provisão interna;
✦ Agravos de petição e contraminuta;
✦ Cálculos para acordos e para execução;
✦ Atualização de valores paga pagamento;
✦ Revisões nas mudanças de fases processuais;
✦ Impugnação de cálculos e embargos à execução.
Cálculos Especiais
Aqui na Bernhoeft, entendemos por Cálculos Especiais todo e qualquer outro tipo de cálculo feito na esfera judicial. Nesta modalidade, trabalhamos com a parte autuada nos cálculos em todos os processos que, em sua maioria, são considerados estratégicos pela empresa. Aqui, incluímos: cálculos previdenciários, cálculos tributários, ações coletivas e plúrimas, levantamento de passivo e auditoria de passivo.
Para cada um desses processos, consideramos as especificidades para definir o nosso modus operandi, podendo ser: revisões e atualizações de cálculos, cálculos para apuração de carga tributária, revisão de documentação para ações coletivas e plúrimas, elaboração de cálculos de toda a base de processos e/ou cálculos para análise de dívidas e obrigações financeiras.
Essa solução vai muito além dos cálculos, seu objetivo é também indicar como está a situação da empresa em relação aos movimentos e fluxo de cálculos.
Levantamento de passivo
É um processo que visa identificar e quantificar todas as obrigações de uma organização em um espaço de tempo. É o registro de todas as responsabilidades financeiras dentro da empresa. Dentre os pontos que são levados em consideração dentro de um levantamento de passivo, estão os valores devidos aos fornecedores, empréstimos feitos, salários aos funcionários, impostos ao governo, dívidas trabalhistas, entre outros compromissos.
Dentro de uma ação judicial, o levantamento de passivo é o processo para determinar todos os credores e seus respectivos créditos a serem pagos pela empresa.
Geralmente é feito um levantamento de passivo para avaliar a situação geral em que a organização se encontra. São empresas que não estão com as informações atualizadas ou fora do padrão. Nos trabalhos de levantamento do passivo, preferimos fazer os cálculos da inicial e da última decisão para que todas as verbas sejam apuradas corretamente e em detalhes.
Ações coletivas e plúrimas
Ações coletivas e plúrimas são processos que abarcam um grande grupo de uma mesma empresa. São geralmente ajuizadas por um sindicato ou associação, para reparação de algum dano sofrido de forma coletiva.
Essas ações costumam sobrecarregar a empresa, visto o montante de autores e o valor pretendido com ela. Por se tornarem processos estratégicos, é preciso todo cuidado e toda ajuda necessária para lidar com eles.
Diferença entre ações coletivas e ações plúrimas
São processos que um grupo de pessoas entra em litígio contra uma empresa. Podendo os motivos serem trabalhistas, éticos e até ambientais. As duas ações servem para proteger direitos, obter reparação ou forçar o cumprimento de uma determinada obrigação.
A diferença está no seu objetivo. Nas ações coletivas, o pedido é o mesmo. Portanto, será procedente ou improcedente para todos, igualmente. Já as ações plúrimas, o grupo pode ter queixas distintas ou iguais, mas seus pedidos são diferentes. Nessas o juiz pode deferir para uns e negar a outros.
Resumindo, distinguimos as ações coletivas das plúrimas pelo seu objetivo: se ele for igual, ação coletiva, se for diferente, ação plúrima.
Como atuar nas ações coletivas e plúrimas?
Costumamos mencionar uma regra que consiste em três passos. Esses podem manter o equilíbrio e a calma da sua organização durante essas ações.
Passo 1: Faça uma provisão assertiva
A fase de conhecimento é o melhor momento para liquidar essas ações. Seu parceiro de cálculos pode ajudar muito nessa fase. Ele identificará pontos que podem ajudar na defesa.
Passo 2: Tenha a documentação editável
Ter a documentação em excel ou TXT (exemplo) facilita o trabalho do seu contador. As informações estarão mais assertivas, as automações poderão trabalhar rapidamente e tudo isso impactará no resultado.
Passo 3: Faça acordo
Essas ações costumam se arrastar por ano. Mas, com um provisionamento assertivo, estudo detalhado sobre o histórico de condenações das empresas, análise das políticas internas e jurisprudências, é possível traçar uma estratégia de acordos individuais (quando plúrimas) e minimizar os impactos no passivo trabalhista.
Relatórios gerenciais
Os relatórios gerenciais sintetizam dados relevantes sobre processos judiciais, principalmente cálculos de valores, custos e outras métricas. Essa visão clara e estratégica facilita a tomada de decisões assertivas por gestores, advogados, clientes e demais partes interessadas.
Os relatórios revelam os pontos críticos dos processos, permitindo a implementação de ações para otimizar o tempo e os recursos. Permite uma visão completa da saúde financeira do processo, facilitando o planejamento de ações futuras e a comunicação transparente com clientes.
Tecnologia
A tecnologia é bem presente aqui na Bernhoeft. Desenvolvemos automações e robôs que nos ajudam com os trabalhos manuais e que tomam um grande tempo de equipe. Temos um time interno que trabalha na elaboração dessas tecnologias, deixando com que o time foque na parte estratégica dos cálculos.
