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Publicado em: 22 de setembro de 2023

A gestão tributária é uma das áreas mais complexas e desafiadoras para as empresas. A carga tributária no Brasil é elevada e a legislação é extensa e dinâmica, tornando essencial o planejamento tributário como uma estratégia para garantir a economia fiscal e o cumprimento legal por parte dessas empresas.

No texto a seguir, abordaremos as principais estratégias de planejamento tributário direcionadas para empresas de porte médio, com o intuito de auxiliar gestores, donos, diretores, gerentes e coordenadores financeiros a tomar decisões mais conscientes no que diz respeito à gestão de impostos e contribuições.

A importância do planejamento tributário para médias empresas

O planejamento tributário é um processo fundamental para qualquer empresa, independentemente de seu porte. No caso das médias empresas, essa importância é ainda maior, pois muitas vezes essas organizações não dispõem de recursos financeiros e humanos tão amplos como as grandes corporações.

Qual o objetivo principal do planejamento tributário? Buscar a redução dos custos com impostos e contribuições, sem, no entanto, infringir a legislação vigente.

Ou seja, com uma carga tributária alta e com obrigações fiscais específicas, uma empresa que não realiza um planejamento adequado pode pagar mais impostos do que realmente é devido e, consequentemente, ter sua competitividade prejudicada.

Além da economia fiscal, o planejamento tributário também visa manter a conformidade com a legislação, evitando riscos de autuações e multas que podem comprometer a saúde financeira da empresa e sua imagem no mercado.

Escolha do regime tributário mais adequado

Uma das primeiras etapas do planejamento tributário é a escolha do regime tributário mais adequado para a empresa. As opções mais comuns para empresas de médio porte são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.

• Simples Nacional

Esse é um regime simplificado, que abrange vários tributos em uma única guia de recolhimento. É voltado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Para empresas que se enquadram nesse limite e têm uma margem de lucro satisfatória, o Simples Nacional pode ser vantajoso devido à sua simplicidade e alíquotas reduzidas.

• Lucro Presumido

Ele é indicado para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Nesse regime, a Receita Federal presume um lucro para a empresa e aplica uma alíquota sobre esse valor para calcular os impostos.

Se o lucro real da empresa for maior que o presumido, ela pode pagar mais impostos do que o necessário. Portanto, é importante realizar análises para verificar se esse regime é realmente vantajoso.

• Lucro Real

Esse regime é obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, mas também pode ser adotado de forma facultativa por outras empresas. Nele, os impostos são calculados com base no lucro contábil efetivo da empresa, o que pode ser vantajoso em casos de prejuízo ou margens de lucro reduzidas.

Benefícios fiscais e incentivos regionais

Outra estratégia importante no planejamento tributário é saber identificar os benefícios fiscais e incentivos regionais disponíveis para empresas de médio porte. Acontece que o governo pode conceder incentivos fiscais em determinadas regiões ou setores com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

Esses benefícios podem incluir redução de alíquotas, isenções ou prazos de pagamento diferenciados para determinados impostos. No entanto, é necessário ficar atento aos requisitos e condições estabelecidas para a concessão desses benefícios, bem como cumprir as obrigações exigidas para mantê-los.

Créditos tributários e compensações

O aproveitamento de créditos tributários é uma estratégia legal que permite que a empresa abata determinados impostos que foram pagos ou retidos em suas operações. Dentre os créditos tributários mais comuns, destacam-se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Para realizar o aproveitamento desses créditos, é fundamental manter uma gestão fiscal eficiente e acompanhar atentamente todas as operações e transações realizadas pela empresa.

Além disso, em alguns casos, pode ser possível realizar compensações de créditos tributários, em que o valor de um tributo devido é abatido de outro crédito que a empresa possui. Essa prática deve ser realizada com cautela e de acordo com a legislação vigente, evitando riscos de autuações fiscais.

Economia fiscal com planejamento de custos e despesas

Outra estratégia importante no planejamento tributário é a análise e planejamento das despesas e custos da empresa. Algumas despesas podem ser dedutíveis e dão direito à crédito tributário, o que reduz a base de cálculo de determinados impostos.

Nesse sentido, é importante identificar as despesas que podem ser aproveitadas como dedutíveis, além de avaliar oportunidades de redução de custos sem comprometer a qualidade e a eficiência dos processos.

Estratégias de redução de carga tributária

Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I): em alguns regimes tributários, como o Lucro Real, as empresas podem obter incentivos fiscais ao investirem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Esses investimentos podem ser abatidos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), permitindo que a empresa reduza sua carga tributária enquanto fomenta a inovação e a competitividade no mercado.

Utilização de incentivos fiscais setoriais: existem diversos incentivos fiscais voltados para setores específicos da economia. Por exemplo, empresas que atuam em áreas como tecnologia, educação, cultura, exportação, entre outras, podem se beneficiar de regimes tributários especiais ou de isenções parciais de impostos.

É essencial que a empresa esteja atualizada sobre os incentivos disponíveis em seu segmento para aproveitá-los adequadamente.

Planejamento de investimentos e aquisições: o planejamento tributário deve considerar também os efeitos fiscais de investimentos e aquisições que a empresa pretende realizar.

A estruturação dessas operações de forma adequada pode gerar economia tributária significativa, seja por meio de amortização de ágio, dedutibilidade de despesas financeiras ou aproveitamento de créditos tributários.

Aproveitamento de créditos acumulados: empresas que apuram impostos pelo regime de Lucro Real podem gerar créditos tributários que nem sempre são utilizados em sua totalidade.

O planejamento tributário deve avaliar a melhor forma de utilizar esses créditos acumulados, seja para abatimento de impostos devidos ou mesmo para solicitar a restituição dos valores.

Prevenção de planejamentos tributários abusivos: é importante destacar que o planejamento tributário deve ser realizado dentro dos limites da legalidade, evitando práticas abusivas que possam ser consideradas evasão fiscal.

A Receita Federal tem cada vez mais mecanismos de controle e fiscalização para coibir esse tipo de comportamento. Portanto, é fundamental que a empresa busque uma abordagem ética e transparente em seu planejamento tributário.

Gestão tributária e tecnologia

A tecnologia desempenha um papel fundamental na gestão tributária das empresas. Com a digitalização dos processos fiscais, a adoção de softwares e sistemas integrados se torna imprescindível para garantir a conformidade e a eficiência na apuração dos tributos.

Sistemas de gestão financeira e contábil:

A utilização de sistemas de gestão financeira e contábil automatiza o processamento de informações, possibilitando o controle adequado das operações e o correto cálculo dos impostos devidos. Isso evita erros manuais e retrabalho, melhorando a eficiência dos processos e diminuindo o risco de autuações fiscais.

Emissão de notas fiscais eletrônicas:

A emissão de notas fiscais eletrônicas é obrigatória e garante maior segurança e agilidade na comunicação com os órgãos fiscalizadores. Além disso, o armazenamento digital desses documentos facilita a consulta e a organização dos registros contábeis.

SPED Fiscal e EFD Contribuições:

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é uma ferramenta que possibilita a entrega digital de diversas obrigações fiscais, como o SPED Fiscal e o EFD Contribuições. Esses arquivos reúnem informações detalhadas sobre as operações e movimentações financeiras da empresa, contribuindo para a fiscalização e transparência nas atividades empresariais.

Análise e inteligência tributária:

Além de auxiliar na automação de processos, a tecnologia também pode ser utilizada para realizar análises tributárias mais avançadas. Com o uso de ferramentas de automação e análise de dados, é possível identificar padrões, tendências e oportunidades de economia fiscal que poderiam passar despercebidas em análises manuais.

Cumprimento de obrigações acessórias:

A tecnologia também é uma aliada na gestão das obrigações acessórias, como a entrega de declarações e relatórios obrigatórios. Com a automatização desse processo, a empresa consegue evitar atrasos e erros, garantindo o cumprimento adequado das obrigações perante os órgãos governamentais.

Contabilidade especializada e consultoria tributária

Contar com o suporte de uma contabilidade especializada e uma consultoria tributária qualificada é fundamental para uma gestão tributária eficiente. Esses profissionais têm conhecimento aprofundado da legislação e estão atualizados sobre as mudanças tributárias que podem impactar a empresa.

Como pudemos ler no texto acima, o planejamento tributário é um dos pilares fundamentais para garantir a saúde financeira e a competitividade de empresas de médio porte. Com a escolha adequada do regime tributário, o aproveitamento de incentivos fiscais, o uso da tecnologia e a consultoria de profissionais capacitados, é possível alcançar uma gestão tributária mais eficiente, com economia fiscal e cumprimento legal.

No entanto, é importante ressaltar que cada empresa possui características únicas, e o planejamento tributário deve ser realizado de forma personalizada, considerando o contexto e as necessidades específicas do negócio.

A Bernhoeft é uma empresa com a expertise nas áreas de BPO e Consultoria Tributária.  Nossa equipe de profissionais qualificados está preparada para auxiliar a sua empresa a desenvolver estratégias tributárias que contribuam para o crescimento sustentável e o sucesso do seu negócio.

Com uma abordagem técnica e direcionada para gestores, diretores, gerentes e coordenadores financeiros, nossa missão é fornecer suporte e soluções que agreguem valor ao seu empreendimento. Conte conosco para enfrentar os desafios tributários e alcançar uma gestão tributária eficiente e estratégica.