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Ações trabalhistas: Principais Causas e como evitar na sua empresa
Sobre ações trabalhistas no Brasil
No mundo do trabalho, certamente você já ouviu a frase de que “O Brasil é um dos, se não O país, que mais tem ações trabalhistas no mundo”. Em 2017 o Brasil concentrava 98% das ações trabalhistas no mundo. Um número realmente muito alto e surpreendente. Essa reputação, segundo especialistas, se dá por falhas na legislação bem como pelo não cumprimento dela. Uma pesquisa realizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI) revela que entre abril e março de 2022 as violações dos direitos trabalhistas alcançaram um recorde no mundo, e o Brasil está entre os 10 piores países para se trabalhar. A pesquisa ainda destaca medidas anti-discriminação sindical e violação de acordos coletivos como pontos críticos.
De acordo com a 9° edição do Índice Global dos Direitos, com a adoção da lei 13.467/2017 que introduziu a reforma trabalhista, os sindicatos enfraquecidos pela retirada da contribuição sindical obrigatória, acabaram perdendo força de negociação, resultando em uma queda drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados, “todo o sistema de negociação coletiva entrou em colapso” aponta pesquisa. Vale lembrar que essa é a 4° vez que o Brasil aparece no ranking.
Quais são as principais causas que geram processos trabalhistas?
Qualquer violação dos direitos trabalhistas pode levar o colaborador a acionar a Justiça. A seguir, separamos os 10 assuntos mais recorrentes na Justiça Trabalhista em 2022:
- Horas extras – 18.701 processos;
- Intervalo Intrajornada- 12.212 processos;
- Responsabilidade solidária/Tomador de serviço/Ente público – 11.413 processos;
- Indenização por dano moral – 9.735 processos;
- Adicional de Insalubridade – 7.125 processos;
- Adicional de Periculosidade – 6.250 processos;
- Responsabilidade solidária/subsidiária – 5.416 processos;
- Responsabilidade solidária/Tomador de serviço/Valor Arbitrado – 4.912;
- Verbas Rescisórias – Multa do Artigo 477 da CLT – 4.785;
- Reconhecimento de Relação de Emprego – 4.386;
Fonte: TST Dados até 30/06/2022 – Direito do Trabalho.
Prejuízos das ações trabalhistas
Os prejuízos das ações trabalhistas são diversos. Podemos destacar os custos financeiros com os passivos e processos trabalhistas, afinal, pode ocorrer o pagamento de multas além dos gastos necessários para lidar com o processo e partes burocráticas. Por mais que a empesa tenha êxito na justiça, é necessário a contratação de um advogado para atuar no caso.
Além do prejuízo financeiro, também pode haver dano à imagem da organização, o que pode prejudicar a sua competitividade no mercado. Além disso também pode acontecer um desgaste da equipe ao ter que lidar com as questões judiciais, uma vez que a empresa deveria focar em questões mais estratégicas para o seu negócio.
Como evitar ações trabalhistas?
É preciso adotar ações estratégicas com a finalidade de reduzir ações contra a sua empresa, pois sempre haverá certo nível de desgaste nas relações de trabalho. Além das dicas trazidas no blog com tema “5 dicas para Redução de Processos Trabalhistas – Case Bernhoeft” você também pode se atentar aos tópicos abaixo que se aplicam tanto para os seus colaboradores quanto para os seus fornecedores:
- Tenha um controle rigoroso da jornada de trabalho dos seus funcionários;
- Cumpra a legislação;
- Fiscalize o uso de EPIs;
- Seja claro com seus colaboradores quantos aos seus direitos e obrigações contratuais;
- Esteja sempre atualizado sobre a legislação trabalhista, convenção coletiva e normas regulamentadoras.
Por fim, conte com uma boa consultoria e gestão de terceiros para te ajudar no monitoramento do cumprimento das obrigações legais. A Bernhoeft é pioneira na prevenção de riscos e pode te ajudar na redução de processos. Entre em contato!
Sobre a Bernhoeft
Aqui a sua segurança é o nosso Core Business. Somos a maior empresa de Gestão de Terceiros do Brasil, pioneira na Prevenção de Riscos Trabalhistas e Gestão de Riscos com Terceiros. Realizamos desde 2003 uma minuciosa avaliação dos riscos envolvidos na relação entre empresas tomadoras e prestadoras de serviços.
Autor: Silvany Assunção
Referências:
https://www.globalrightsindex.org/es/2022/countries/bra
https://contec.org.br/cresce-o-numero-de-processos-trabalhistas-no-pais/
https://www.tst.jus.br/web/estatistica/tst/assuntos-mais-recorrentes
https://www.pontotel.com.br/processo-trabalhista/#2
