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Com o aumento da produção de resíduos sólidos, se tornou cada vez mais importante adotar medidas para o seu correto gerenciamento. Uma das principais ferramentas para isso é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Neste artigo, vamos discutir a importância e os benefícios do PGRS, bem como os tipos de planos, quem deve elaborá-los e quando é obrigatório realizá-los. Boa leitura!

O que é o PGRS e quais os principais objetivos?

O PGRS é um documento técnico que apresenta um conjunto de procedimentos, ações e medidas para o manejo adequado dos resíduos sólidos gerados por uma empresa, indústria, comércio ou instituição. O objetivo principal é estabelecer diretrizes e ações para minimizar os impactos ambientais e proteger a saúde pública.

O plano deve contemplar todas as etapas do gerenciamento dos resíduos, desde a geração até a disposição final, incluindo a coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final.

PGRS

Tipos de PGRS

Existem três tipos de PGRS: o individual, o coletivo e o regional.

O PGRS individual é elaborado por empresas ou instituições que geram uma quantidade significativa de resíduos. O plano deve contemplar todas as etapas do gerenciamento dos resíduos gerados pela empresa, desde a sua geração até a destinação final.

O PGRS coletivo é elaborado por um grupo de empresas ou instituições que geram resíduos similares, com a finalidade de compartilhar as atividades e as instalações de tratamento e disposição final.

O PGRS regional é elaborado pelos municípios ou consórcios intermunicipais, com o objetivo de promover a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados na região.

Quando é obrigatório realizar e quem deve elaborar o PGRS?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece que todas as empresas, indústrias, comércios e instituições públicas ou privadas que geram resíduos sólidos são obrigados a elaborar o PGRS. Além disso, os municípios são responsáveis por elaborar o PGRS regional, que deve contemplar toda a região sob sua gestão.

A elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) requer conhecimentos técnicos específicos em gestão ambiental, legislação ambiental, segurança do trabalho, química, engenharia sanitária, entre outras áreas afins. Portanto, existem alguns profissionais habilitados para elaborar um PGRS, como:

1. Engenheiros Ambientais: São responsáveis por planejar, projetar, coordenar e supervisionar as atividades de gerenciamento de resíduos sólidos, garantindo que as práticas adotadas estejam em conformidade com as leis ambientais
2. Engenheiros Sanitaristas: Atuam no planejamento, gestão e controle de sistemas de saneamento básico, incluindo o gerenciamento de resíduos sólidos.
3. Tecnólogos em Gestão Ambiental: São profissionais especializados em questões ambientais e em técnicas de gerenciamento de resíduos, sendo capacitados para elaborar PGRS e outras soluções para minimizar os impactos ambientais.
4. Biólogos: São capacitados para avaliar os aspectos biológicos e ambientais dos resíduos, bem como para propor soluções para o seu gerenciamento adequado.
5. Químicos: Possuem conhecimentos técnicos para avaliar a composição química dos resíduos, bem como para propor técnicas de tratamento, reciclagem e disposição final adequadas.
6. Engenheiros de Segurança do Trabalho

Independentemente da formação do profissional, é importante que a elaboração do PGRS seja feita por uma equipe multidisciplinar, que possa abranger diferentes aspectos envolvidos no gerenciamento de resíduos sólidos. Além disso, é fundamental que o profissional ou a equipe responsável pelo PGRS esteja atualizado sobre as normas e regulamentações vigentes, bem como sobre as melhores práticas de gestão de resíduo.

O que deve conter no PGRS

Tendo em vista que o PGRS se trata de um documento técnico, é importante que conste algumas informações específicas. Assim, são conteúdos mínimos:

• Identificação da empresa ou instituição responsável pelo plano;
• Caracterização dos resíduos sólidos gerados;
• Diagnóstico da situação atual do gerenciamento dos resíduos sólidos;
• Definição das metas e objetivos do plano;
• Descrição das ações e medidas a serem implementadas em cada etapa do gerenciamento dos resíduos;
• Definição da infraestrutura necessária para a execução do plano;
• Cronograma de implantação das ações e medidas;
• Definição dos responsáveis pela execução do plano;
• Estimativa de custos;
• Plano de monitoramento e aval

Importância e benefícios do gerenciamento de resíduos sólidos:

A importância do PGRS está em sua capacidade de reduzir os impactos ambientais negativos da geração de resíduos, promover a reciclagem e a reutilização de materiais, garantir a segurança e saúde pública, além de evitar a contaminação do solo, ar e água.

O PGRS também pode trazer benefícios financeiros para a empresa, pois ao implementar práticas sustentáveis de gerenciamento de resíduos, é possível reduzir os custos com a coleta, transporte e disposição final. Além disso, a adoção de políticas de reciclagem e reutilização pode gerar receitas adicionais com a venda de materiais recicláveis.

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Autor: Thales Lins | Assistente de Gestão de Terceiros