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Se você é um gestor financeiro de uma empresa que tem ou teve alguma operação com o exterior, seja ela de importação ou exportação de produtos ou serviços, certamente está familiarizado com os desafios que a variação cambial pode trazer. As flutuações nos valores das moedas estrangeiras podem impactar diretamente os resultados financeiros, bem como ter implicações contábeis e tributárias significativas.

Como os gestores das empresas não são especialistas em contabilidade ou na área tributária, acaba sendo um tremendo desafio garantir que as variações cambiais sejam registradas corretamente nas demonstrações financeiras, em conformidade com as normas contábeis vigentes. Além disso, contar com uma consultoria especializada para apoiar na revisão dos impactos tributários das variações cambiais, faz a diferença nos resultados, pois garante o cumprimento das obrigações fiscais e a otimização da carga tributária.

Já sabemos, inclusive, que a variação cambial tem relação direta com a ECF (Escrituração Contábil Fiscal) devido à sua relevância no controle contábil e fiscal das empresas. A ECF é uma declaração exigida pela Receita Federal que tem o objetivo de demonstrar a adequação das informações contábeis e fiscais, incluindo os detalhamentos das apurações do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A ECF é importante porque todos os dados contábeis que foram transmitidos na ECD são transportados pra essa declaração, ou seja, todos os detalhes contendo datas, clientes, fornecedores, tipos de custos, despesas, valores pagos e recebidos, entre outras informações serão documentados na ECF e a Receita Federal terá acesso à dados relevantes para serem analisados de forma individualizada ou atrás de confronto com outras declarações da própria empresa ou, ainda, com declarações transmitidas por seus clientes ou fornecedores.

Mas, em que momento a variação cambial se faz presente dentro da ECF e quais pontos devo ficar atento para que minha empresa não esteja sujeita à riscos contábeis e contingências tributárias? É o que você vai ver a seguir.

Principais erros identificados nos processos de revisão das ECFs relacionados à variação cambial

Falta de registro adequado das variações cambiais: Um dos erros mais comuns é a falta de registro adequado das variações cambiais nas demonstrações financeiras e o não registro correto, que pode distorcer a informação financeira e comprometer, inclusive, a tomada de decisões estratégicas.

Não consideração dos impactos nos cálculos de impostos: A variação cambial também pode ter impacto nos cálculos de impostos, como IRPJ e CSLL, que são calculados com base no lucro da empresa e, para isso, é importante considerar os efeitos das variações cambiais na apuração do lucro.

Falta de documentação e controle adequados: A falta de documentação e controle adequados das operações cambiais pode levar a erros na contabilização das variações cambiais. É essencial manter registros precisos, como contratos de câmbio, comprovantes de pagamento e recebimento, para suportar as transações e garantir a correta contabilização das variações cambiais.

Não realização de adições e exclusões ao lucro: As adições e exclusões ao lucro são fundamentais na apuração correta dos impostos. No entanto, muitas empresas deixam de aplicar os ajustes necessários relacionados às variações cambiais, o que pode levar a uma base de cálculo tributária inadequada e à falta de aproveitamento de benefícios fiscais.

Não buscar assessoria especializada: A complexidade das questões contábeis e tributárias relacionadas à variação cambial torna essencial buscar assessoria especializada. Muitas empresas cometem erros por não contar com profissionais experientes e atualizados nas áreas contábil e tributária, o que pode resultar em problemas financeiros e riscos desnecessários.

É possível construir um planejamento tributário considerando a variação cambial? Existe alguma estratégia legal para minimizar o impacto fiscal da variação cambial positiva?

Para ambos, a resposta é sim. A tributação sobre as receitas originadas das variações cambiais é bastante alto, de 24% ou 34%, dependendo dos valores envolvidos, portanto, certificar-se de utilizar um regime de tributação favorável para estas operações é um caminho. Por exemplo, independentemente se a empresa é optante pelo Lucro Presumido ou Real, pode-se optar pelo regime de caixa ou de competência para a apuração tributária dos ganhos financeiros da variação cambial e isso tem um impacto direto nos tributos pagos pela empresa.

Além disso, ajustes na operação também podem contribuir, pois um planejamento adequado das operações financeiras pode ajudar a minimizar o impacto fiscal da variação cambial positiva.

Por fim, empresas com transações entre subsidiárias em diferentes países podem utilizar mecanismos de preços de transferência para reduzir o impacto da variação cambial positiva na apuração do imposto. Os preços de transferência são os valores pelos quais as transações entre empresas relacionadas são realizadas, incluindo vendas de produtos, prestação de serviços, transferência de tecnologia, entre outros.

Vale ressaltar que toda e qualquer decisão impacta sua empresa como um todo. É preciso estar seguro e atento quando bater o martelo. Todas essas iniciativas devem respeitar os limites legais e considerar a legislação tributária vigente.