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Nesse momento de retomada da economia em boa parte dos estados brasileiros, é fundamental que as empresas estejam adotando as boas práticas de prevenção e combate ao COVID-19. Diversas instituições governamentais se mobilizaram com o baque sofrido pela economia e iniciaram a produção de materiais técnicos excelentes para evitar uma nova onda de contaminação no país.

A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) e a Fundação Jorge Duprat Figuereido (FUNDACENTRO), com base nas boas práticas internacionais, disponibilizaram gratuitamente informações valiosas para que as empresas possam voltar com suas operações sem que isso necessariamente comprometa a saúde dos seus colaboradores. Além de informações gerais, os guias publicados também trazem orientações sobre setores econômicos específicos, como por exemplo, boas práticas de higiene a serem adotadas em escritórios e na Construção Civil.

Além de informações valiosas para a preservação da saúde dos colaboradores, é fundamental que as empresas estejam alinhadas com as informações dispostas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão governamental responsável por coordenar as fiscalizações trabalhistas no Brasil. Nos últimos meses, a entidade tem pautado suas fiscalizações na prevenção ao COVID-19, chegando até a embargar obras e interditar estabelecimentos em caso de descumprimento das medidas preventivas de saúde.

Caso a retomada das atividades não ocorra nos moldes do que preconiza as Organizações de Saúde, as empresas poderão estar incorrendo em um grande passivo jurídico, dando brechas para que esta crise provocada pela pandemia do COVID-19 tenha seus efeitos amplificados com as possíveis reclamatórias trabalhistas.

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Algumas orientações que devem ser adotadas pelas empresas estão listadas a seguir:

• Criar protocolo para identificação e encaminhamento dos trabalhadores com suspeita de contaminação pelo coronavírus;
• Emitir comunicações e sinalizações sobre a importância da higienização das mãos, do uso de álcool em gel e do distanciamento;
• Priorizar medidas para distribuir a força de trabalho ao longo do dia, evitando aglomerações e contato pessoal muito próximo entre os colaboradores;
• Reforçar a limpeza em sanitários e vestiários;
• Proibir o compartilhamento de pratos, copos e talheres.

Nesses tempos de pandemia, é fundamental que as empresas utilizem sua influência na sociedade para demonstrar que estão colaborando com os profissionais de saúde nessa difícil batalha contra a propagação do COVID-19. Além de cuidar da sua segurança jurídica, evitando multas e autuações trabalhistas, dedicar recurso e energia aos cuidados dos colaboradores torna-se fundamental para que consigamos, juntos, superar esse pesado desafio socioeconômico imposto pelo novo coronavírus.