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O contencioso trabalhista pode se destacar como uma das principais questões envolta da dinâmica de trabalho e emprego. É por isso que aprender a gerencia-lo pode se tornar um verdadeiro trunfo. Dessa forma, é possível extrair resultados mais produtivos através de um planejamento assertivo e que garanta a satisfação de todos envolvidos.

Pensando desta maneira, o primeiro passar deve ser a comunicação estratégica. Afinal, alinhar os pontos decisivos entre os agentes participantes do contencioso trabalhista é garantir que todos estejam na mesma página. Sendo assim, o departamento jurídico da empresa pode confiar que o escritório de advocacia e contador dividem uma visão estratégica e compartilham da mesma cultura durante o processo.

Uma das formas mais assertivas para assegurar que todos se encontram alinhados é através da documentação de todo o processo. Desta maneira, a comunicação garante que todas as partes sejam direcionadas para o mesmo raciocínio.

Definição de parâmetros

A primeira dica para gerir um passivo de massa é definir bem os parâmetros. Esta definição pode ser documentada em uma cartilha ou da melhor forma que a empresa encontra para destacar todos os pontos importantes a serem considerados na análise prévia de cada caso.

O momento do alinhamento estratégico permite que os envolvidos possam discutir tópicos que vão dar continuidade ao atendimento. Um exemplo de parâmetro seria definir um valor estratégico de duplo check para que os casos possam ser tratados com um olhar atento e diferenciado no dia a dia.

A devolutiva dos cálculos também serve como exemplo de parâmetro interessante a ser acordado de antemão. Isso é, como os fluxos e contratos concluídos poderão ser visualizados e acessados por todas as partes. Além disso, a data de atualização dos cálculos, os critérios de cálculo, método para calcular as horas extras, entre outros pontos que podem ser levantadas no início do atendimento do contencioso trabalhista.

Processos superavaliados e subavaliados

Se dentro do planejamento não for priorizada a documentação ou dedução dos valores, isso pode ocasionar um passivo superavaliado. Afinal, o resultado pode ser um cálculo sem nenhuma forma de “defesa” e sem controle das verbas pleiteadas pelo autor.

Neste caso, corre o risco de ficar “preso” um valor muito alto na provisão que poderia ser destinado para outra área da empresa.

Em outra ótica, redutores sem monitoramento constante e reavaliação dos percentuais pode gerar um passivo subavaliado, mesmo utilizando documentos e redutores. Nesta situação, as partes envolvidas concordam em um percentual a ser reduzido no montante. Esse ato já anuncia que mais para frente haverá uma redução na verba pleiteada pelo autor.

Essa previsão, se não for monitorada, pode resultar em um problema de caixa no futuro, afetando diretamente o processo interno junto com o departamento jurídico, financeiro e contábil.

Em um cenário onde os documentos são utilizados e os parâmetros ficam bem estabelecidos e monitorados regularmente desde o início, se torna mais fácil trazer valores assertivos para dentro deste passivo. Com isso, a empresa consegue destacar valores estratégicos que atendem bem a cada acordo. Desta forma, é possível se antecipar e mitigar setores ligados a uma alta demanda de cálculos.

Agilidade e tecnologia

A habilidade de gerenciamento também está atrelada ao modo utilizado para tornar os processos mais objetivos e claros. Afinal, a tecnologia facilitou o acesso a ferramentas que auxiliam em momentos de alta demanda. É por meio da agilidade que algumas destas plataformas e programas trazem às empresas, que se torna possível acelerar os processos e apresentar resultados.

Entretanto, mesmo com essas ferramentas à disposição, é necessário manter o olhar atento à qualidade dos cálculos do seu contencioso trabalhista. Afinal, a agilidade não pode afetar a aptidão do trabalho realizado.

Por isso, buscar recursos que possibilitam um trabalho ágil e minucioso é fundamental para realizar uma atividade de maneira transparente e em um tempo que agrade a todas as partes envolvidas.

Relatórios gerenciais: organize seu contencioso trabalhista

Uma análise de indicadores para avaliar a eficiência dos processos e identificar oportunidades de melhoria é fundamental tanto para o departamento jurídico, como para o escritório de advocacia, que poderá realizar análises de histórico de condenação, inviabilidade de defesas, ou até mesmo para os contadores darem subsídios para escritório de advocacia e departamento jurídico.

Afinal, a partir dos dados coletados é possível extrair uma imagem clara sobre quais ações funcionam ou não. Desta forma, é possível ter acesso a informações que podem auxiliar em defesas, para que não virem uma jurisprudência, ou até mesmo guia-las em direções mais assertivas durante o processo. Quanto mais atentos aos detalhes e com a possibilidade de extrair mais informações, melhor será a atuação final e menos riscos.

Alguns indicadores importantes que devem ser considerados nestes relatórios, como exemplo, são:

• Pedidos x Condenados

Os pedidos feitos pela outra parte estão efetivos? Possuir esse histórico é muito importante para que o departamento jurídico consiga fazer uma gestão do seu passivo.

• Top 10 pedidos e condenados

Uma análise para saber se o que está sendo pedido e sendo condenado está batendo com o que realmente está sendo atacado nas defesas.

• Colaboradores próprios x terceirizados

Importante saber se os terceiros estão cumprindo com os seus deveres, além de fornecer a documentação necessária sobre seus funcionários para a empresa.

• Localidade

O importante deste indicador é vital para ter uma visão separadas por regiões.

• Centro de custo

Aqui é possível analisar o que está sendo demandado por centro de custo dentro da empresa.

A atuação da correção monetária no seu contencioso trabalhista

Se manter atualizado em relação aos acordos em respeito à correção monetária é indispensável para gerenciar bem o seu contencioso trabalhista em massa. Desde dezembro de 2020, a decisão do STF trouxe diversos questionamentos, uma vez que abriu margem para discussões de alguns pontos.

Antes de qualquer decisão de embargos, a correção deveria ocorrer pelo IPCA-E até a citação (fase pré-judicial) e posteriormente pela SELIC (fase judicial). Após a decisão, tivemos a correção do erro material para que fosse considerada a data do ajuizamento em vez da citação.

Na prática, em casos que transitaram em julgado, seriam regidos de acordo com a decisão do processo, ou seja, a correção monetária seria aplicada conforme a decisão original. Já os casos que não transitaram em julgado, ou que transitaram após a decisão, aplicaríamos a ADC 58 (Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58).

A ADC 58 pode trazer vantagens e redução de valores para as empresas, mas, sem a devida atenção às condenações, pode gerar prejuízos. É necessária muita atenção nas novas sentenças e acordos para evitar entendimentos desfavoráveis às empresas.

Ao prestar atenção nestes cinco pontos, é possível realizar um gerenciamento assertivo com boas práticas e estratégias. Ao adotar essas medidas, as empresas podem aumentar sua eficiência, mitigar riscos e alcançar resultados mais favoráveis no gerenciamento do contencioso trabalhista em massa.